Inovações participativas, diálogo social e construção de consensos

Innovaciones participativas, diálogo social y construcción de consensos

Participatory innovations, social dialogue and consensus building

Resumo

Este artigo visa contribuir ao debate sobre os efeitos produzidos pelas instituições participativas na administração pública brasileira. É analisada a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado do Rio Grande do Sul. Verificou-se que o conselho introduziu mudanças na administração pública estadual, tendo contribuído para a transparência e para o acesso à informação. Do ponto de vista do aprendizado democrático, a busca pela convergência sobre a temática do desenvolvimento foi a principal inovação proposta pelo fórum. No entanto, os critérios de composição e capacidade de agendamento minimizaram seu potencial deliberativo.

Palavras-chave:
deliberação pública; participação; democracia; conselho de desenvolvimento econômico e social; sistema estadual de participação.