Resumo
Introdução:
O câncer chegou à agenda dos gestores de saúde, provocando-os a pensar em novos modelos de organização do sistema.
Objetivo:
Estudo da rede oncológica do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo por meio da análise da estrutura da rede instalada e habilitada para tratamento e suas características quanto ao perfil e à distribuição dos estabelecimentos, estrutura e serviços disponíveis e produção mínima anual para a manutenção da excelência.
Método:
Estudo de caso único e integrado, utilizando dados secundários do Datasus, Inca, RHC e CNES e dados primários de documentos oficiais do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo. Como parâmetros de referência, a Portaria SAS/MS n. 140 de 2014.
Resultados:
Em abril de 2013 estavam habilitados 72 estabelecimentos para atendimento de oncologia no SUS. Pelo critério populacional, o estado possuía um serviço habilitado para cada 581.961 habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 17 RRAS. Com relação à estrutura e aos serviços disponíveis, 80% dos hospitais estavam em conformidade para cirurgias oncológicas, 31% para quimioterapia e 74% para radioterapia. Em relação à produção mínima, 13% dos hospitais estavam conformes em cirurgias oncológicas, 42% em quimioterapia e 14% em radioterapia.
Conclusão:
A rede instalada apresentava estrutura e tamanho suficiente para atender à demanda de casos novos de câncer, porém havia diferenças regionais e ampla variação de produção entre os serviços, o que provavelmente impactava no acesso dos pacientes, promovia a criação de filas de espera ao mesmo tempo que havia serviços com ociosidade nas instalações.
Palavras-chave:
oncologia; serviços de saúde; políticas; planejamento e administração em saúde