<i>Blockchain</i> e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática

Moura, Luzia Menegotto Frick de; Brauner, Daniela Francisco; Janissek-Muniz, Raquel

doi:10.1590/1982-7849rac2020190171

Luzia Menegotto Frick de Moura

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Administração, Porto Alegre, RS, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-4997-7985

Daniela Francisco Brauner

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Administração, Porto Alegre, RS, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-6379-7825

Raquel Janissek-Muniz

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Administração, Programa de Pós-graduação em Administração, Porto Alegre, RS, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-0657-6559

* Autora Correspondente

Editor-chefe: Wesley Mendes-Da-Silva (Fundação Getulio Vargas, EAESP, Brasil). https://orcid.org/0000-0002-5500-4872

Pareceristas: Fernanda da Silva Momo (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FCE, Brasil). https://orcid.org/0000-0002-6512-5280. Amanda Cainelli (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). https://orcid.org/0000-0002-1415-5770. Natália Marroni Borges (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). https://orcid.org/0000-0001-6716-1608

Autores

Luzia Menegotto Frick de Moura

Rua Washington Luiz, nº 855, Centro Histórico, 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: luziamfrick@gmail.com

Daniela Francisco Brauner

Rua Washington Luiz, nº 855, Sl. 433, Centro Histórico, 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: daniela.brauner@ufrgs.br; danibrauner@gmail.com

Raquel Janissek-Muniz^** Autora Correspondente

Rua Washington Luiz, nº 855, Sl. 311, Centro Histórico, 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: rjmuniz@ufrgs.br; raquel.janissek.muniz@gmail.com

Contribuições dos Autores

1ª autora: redatora principal do artigo. Fez o referencial teórico, a coleta, análise e sistematização dos dados, além das figuras e tabelas. Idealizadora do tema.

2ª autora: delineou o escopo inicial do estudo e método de pesquisa, auxiliando no enquadramento tecnológico das aplicações identificadas na continuidade da pesquisa. Ajudou na definição e no apoio da revisão do artigo.

3ª autora: conduziu o enquadramento do artigo para a revista, incluindo novas referências e revisando análises e discussão dos resultados. Primeira revisora, responsável pela submissão do artigo e pela correspondência com a revista.

Conflito de Interesses

Os autores informaram que não há conflito de interesses.

Teste	String	Web of Science	Scopus	Science Direct	SSRN
1	“administration” + “blockchain”	24	59	289	19
2	“public administration” + “blockchain”	8	18	43	6
3	“public administration” + “blockchain” + “electronic government”	1	1	4	0
4	“blockchain” + “electronic government”	11	2	5	11
5	“public administration” + “blockchain” + “applications”	4	6	37	1
6	“public administration” + “blockchain” + “e-government”	1	3	10	4
7	“blockchain” + “government” + “public management or administration”	6	6	109	5

Plataforma	Formato utilizado
Scopus	Blockchain and government and public (management or administration)
Web of Science	TS=(blockchain AND government AND public AND (administration OR management))
SSRN	blockchain government public*
Science Direct	Blockchain AND government AND public AND (management OR administration)

Ordem	Filtro	Justificativa
1º	Data de publicação	O estudo da Blockchain para além das transações financeiras é uma novidade. Em anos anteriores, os artigos versavam sobre a tecnologia em si. A partir de 2013, a área começou a se consolidar e alguns estudos de caso foram relatados.
2º	Idioma	As buscas foram realizadas com strings com termos em inglês. Artigos com resumos em inglês, mas com texto em língua espanhola também foram aceitos.
3º	Seleção dos textos	Foram selecionados apenas artigos científicos; livros e capítulos de livros foram excluídos, bem como artigos repetidos.
4º	Análise dos resumos	A partir dos resumos, observou-se a palavra “Blockchain”. Caso o resumo apresentasse no seu corpo este termo, então procurou-se por: Public Administration, Public Politics, Electronic Government e E-Government.
5º	Leitura dos artigos	Ao final do processo restaram 28 artigos, os quais foram lidos por inteiro e selecionados apenas os que versavam especificamente sobre os temas administração pública e Blockchain.

Artigo	Autor(es)/Ano	Periódico	Aplicação Sugerida	Impactos Potenciais
Algorithmic Government: Automating Public Services and Supporting Civil Servants in using Data Science Technologies	Engin e Treleavenm (2019)Engin, Z., Treleaven, P. (2019). Algorithmic government: Automating public services and supporting civil servants in using data science technologies. The Computer Journal, 62(3), 448-460. https://doi.org/10.1093/comjnl/bxy082 https://doi.org/10.1093/comjnl/bxy082...	The Computer Journal	Smart Contracts; Gerenciamento de contratos; Gestão de identidades; Armazenamento de dados governamentais	Fomentar um governo tecnológico a partir do fomento de startups, transformando os serviços públicos.
Beyond the Hype: Distributed ledger technology in the field of public administration	Kossow e Dykes (2018)	Research Gate	Segurança de Dados; Processamento de Dados; Execução de pagamentos governamentais; Identidade digital; Votação	Segurança no armazenamento e processamento de dados; rastreabilidade das informações; transparência governamental
Blockchain Governance and The Role of Trust Service Providers: The TrustedChain Network	Atzori (2017)	Social Science Research Network (SSRN)	E-Governo; Administração Pública	Evitar duplicidade de dados; integridade das informações; efetividade na cobrança de taxas governamentais; melhoria do fluxo de trabalho
Blockchain in government: Benefits and implications of distributed ledger technology for information sharing	Ølnes, Ubacht e Janssen (2017)	Government Information Quarterly	Reorganização dos processos organizacionais para que o serviço público se adapte à utilização da Blockchain	Desaparecimento de seções ou reestruturação/adaptação de órgãos intermediários governamentais a fim de garantirem o gerenciamento adequado ao funcionamento da Blockchain
Blockchain in the built environment and construction industry: A systematic review, conceptual models and practical use cases	Li, Greenwood e Kassem (2019)	Automation in Construction	Utilizar a Blockchain dentro dos processos de construção melhorando o compartilhamento de informações e contribuindo para o desenvolvimento de cidades e governos inteligentes	Redução de burocracia e facilitação de transações financeiras
Blockchain meets Genomics: governance considerations for promoting food safety and public health	Johnson (2019)Johnson, W. G. (2019). Blockchain meets genomics: Governance considerations for promoting food safety and public health. Journal of Food Law and Policy, 15(1), 74-97. Retrieved from https://scholarworks.uark.edu/jflp/vol15/iss1/3 https://scholarworks.uark.edu/jflp/vol15...	Journal of Food Law and Policy	Utilização da Blockchain para controlar a cadeia de suprimento de alimentos na busca de patógenos	Parceria público-privada no gerenciamento do sistema (governança dos dados)
Blockchain = less government, more market	Berg, Markey-Towler e Novak (2018)	SSRN	Smart Contracts, votação, pagamentos, financiamentos	A partir da utilização da Blockchain diminuir a dependência das instituições governamentais
Blockchain Tracking and Cannabis Regulation: Developing a permissioned blockchain network to track Canada’s cannabis supply chain	Abelseth (2018)Abelseth, B. (2018). Blockchain tracking and cannabis regulation: Developing a permissioned blockchain network to track Canada’s cannabis supply chain. Dalhousie Journal of Interdisciplinary Management, 14, 1-11. https://doi.org/10.5931/djim.v14i0.7869 https://doi.org/10.5931/djim.v14i0.7869...	Dalhousie Journal of Interdisciplinary Management	Utilizar a Blockchain para armazenar os dados de produção e distribuição regulamentada pelo governo da cannabis no Canadá	Regular e armazenar os dados referentes à produção da cannabis a fim de melhorar o controle de produção e diminuir a venda ilegal da droga
El auge de blockchain y sus possibilidades reales de aplicación en los registros de las administraciones públicas	Maza (2019)Maza, M.V. (2019) El auge de blockchain y sus posibilidades reales de aplicación en los registros de las administraciones públicas. IDP. Revista de Internet, Derecho y Ciencia Política, (28), 109-126. http://doi.org/10.7238/idp.v0i28.3154 http://doi.org/10.7238/idp.v0i28.3154...	Revista de Internet,Derecho y Política	A Blockchain seria utilizada para o armazenamento de diversos registros governamentais	Maiores níveis de segurança e transparência de dados e redução de possíveis adulterações
Governance on the Drug Supply Chain via Gcoin Blockchain	Tseng, Liao, Chong e Liao (2018)	International Jornal of Environmental Research and Public Administration	Utilizar o sistema Blockchain Gcoin para proporcionar uma transação transparente de drogas	Maior controle na distribuição de drogas, diminuindo o comércio de drogas falsificadas
Land records on Blockchain for an implementation of Land Titling in India	Thakur, Doja, Dwivedi, Ahmad e Khadanga (2019)	International Journal of Information Management	Utilização da Blockchain para registrar as propriedades de terra e outros documentos relacionados	Organização das estruturas e, consequentemente, do processo de registro de propriedade
Next Generation Government Service Bus: The Blockchain Landscape	Marchionni (2018)Marchionni, P. (2018). Next generation government service bus: The blockchain landscape. Available from http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3141749 http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3141749...	SSRN	Utilização da Blockchain para aprimorar a comunicação entre os setores prestadores de serviço do governo	Cada setor seria responsável pela sua gestão de dados e, através da Blockchain, trocariam informações precisas e de forma ágil
Promoting public deliberation in low truste environments - Australian use cases	Lander e Cooper (2017)Lander, L., Cooper, N. (2017, August). Promoting public deliberation in low trust environments: Australian use cases. CEUR Workshop Proceedings of the International Joint Conference on Artificial Intelligence, Melbourne, Australia, 26.	SSRN	Utilização da Blockchain para votação on line de projetos de políticas públicas	Garantia de transparência e confiabilidade à votação, tendo em vista a segurança de dados proporcionada pela Blockchain
Regulation as both enabler of technology use and global competitive tool: The Gibraltar case	Scholl e Bolívar (2019)Scholl, H. J., Bolívar, M. P. R. (2019). Regulation as both enabler of technology use and global competitive tool: The Gibraltar case. Government Information Quarterly, 36(3), 601-613. http://dx.doi.org/10.1016/j.giq.2019.05.003 http://dx.doi.org/10.1016/j.giq.2019.05....	Government Information Quarterly	Deliberação da regulamentação da Blockchain a partir dos stakeholders envolvidos	Implementação da Blockchain como uma política pública que agregue valor público
The promisse of peer-to-peer? The potential impact of blockchain on the actor configuration in the Dutch eletricity system	Buth, Wieczorek e Verbong (2019)	Energy Research and Social Science	Utilizar a Blockchain para armazenar os dados de geração de energia elétrica de pequena escala e permitir a venda e compra desta	Tornar viável, de forma inteligente, a utilização/implementação de um mercado de energia local
The security and financial implications of Blockchain technologies: regulating emerging technologies in Canada	Ducas e Wilner (2017)Ducas, E., Wilner, A. (2017). The security and financial implications of blockchain technologies: Regulating emerging technologies in Canada. Canada’s Journal of Global Policy Analysis, 72(4), 538-562. https://doi.org/10.1177/0020702017741909 https://doi.org/10.1177/0020702017741909...	Canada’s Journal of Global Policy Analysis	Possibilidade de usar a regulamentação “sandboxes” para que as pesquisas com Blockchain possam se desenvolver	Garantir segurança jurídico-legal para os testes em andamento que utilizam a Blockchain, não sendo restrito apenas a projetos pilotos governamentais

Aplicações da Blockchain	Benefícios na administração pública	Princípios
Processamento de dados	Combate a corrupção e transparência	Armazenamento de bases de dados distribuídas, melhorando a segurança dos dados públicos, proporcionando melhor gestão, transparência e imutabilidade
Processamento de dados	Serviços notariais sem fraudes	Aplicada ao setor de registro de propriedades de imóveis, evitando adulterações
Segurança de dados	Incremento dos mecanismos de participação cidadã	Eleições e/ou votações com suporte da Blockchain para confiabilidade ao processo
Novos modelos de regulamentação estatal	Descentralização segura de registros civis e outros dados utilizados pela administração pública	Processamento e armazenamento de dados na Blockchain, proporcionando melhor gestão, transparência e imutabilidade
Novos procedimentos institucionais	Eficiência, atualização e modernização de processos e regulações do setor público	Reestruturação das instituições públicas a fim de adaptação à implementação da Blockchain, trazendo eficiência ao setor

[1] * Autora Correspondente

Brasil

Brasil

Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática

RESUMO

Objetivo

Método

Resultados

Conclusão