Limites e impasses atuais da municipalização da saúde: a experiência de Cabo Frio

Contemporary limits and drawbacks of the municipal management in health system: the experience of Cabo Frio District

Limites e impasses atuais da municipalização da saúde: a experiência de Cabo Frio^*

Contemporary limits and drawbacks of the municipal management in health system: the experience of Cabo Frio District

Márcia Cristina Rodrigues Fausto¹

RESUMO

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de mudança ocorrido no campo da saúde e, especificamente, aquele que diz respeito às medidas descentralizadoras verificadas nos anos 80. Examina em que dimensão a política de descentralização tem provocado mudanças na organização e nas práticas de serviços de saúde, especialmente no Município de Cabo Frio. Apresenta dois eixos analíticos: o processo de urbanização e suas implica ções na vida social e econômica do município e, por outro lado, as políticas descentralizantes dos anos 80/90 como operadoras de mudanças institucionais que apontaram para a maximização dos municípios. As conclusões giram em torno da virtualidade do processo micro, ou seja, a dinâmica poderosa das relações estabeleci das no interior do município e a sua interJocução com as leis instituídas em nível macroestrutural.

Palavras-chave: políticas sociais; políticas de saúde; descentralização; municipalização; sistema local de saúde; insulamento municipal.

ABSTRACT

This paper presents an analysis of the changes occurred in the health field, specifically regarding the decentralizing actions taken during the 80's. It examines how the decentralization politics has provoked changes in the organization and practices of health services, specially in Cabo Frio. The study is based on two main analysis: the urbanization process and its impacts on the social and economic life of the district. On the other hand, it also analyses the decentralizing policies practiced during 80's and 90's acting as a source of institutional changes that caused a growth in the districts. The conclusions are based on the virtuality of the micro process, that means, the powerful dynamics of the relationships established within the district, and its relation with the laws on a macro-structural level.

Keywords: social politics; health politics; decentralization; municipal management

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Notas

Recebido em: janeiro de 2001.

Aprovado em: fevereiro de 2001.

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1

Mestre em Saúde Coletiva pelo IMS/UERJ e assistente social do Instituto Fernandes Figueira / FIOCRUZ

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Este artigo é síntese de dissertação de mestrado defendida no IMS/UERJ em dezembro de 1997 (FAUSTO, 1997)

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2008
• Data do Fascículo
  Dez 2001

Histórico

• Aceito
  Fev 2001
• Recebido
  Jan 2001