Promoção das Práticas Corporais/ Atividade Física nos programas de governos presidenciais do Brasil (2018): diferentes caminhos, diferentes intencionalidades

Guerra, Paulo Henrique; Andrade, Douglas Roque; Loch, Mathias Roberto

doi:10.1590/S0103-73312021310322

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Physis: Revista de Saúde Coletiva

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Sumário

TEMA LIVRE • Physis 31 (03) • 2021 • https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310322 copiar

Promoção das Práticas Corporais/ Atividade Física nos programas de governos presidenciais do Brasil (2018): diferentes caminhos, diferentes intencionalidades

Body practices/ physical activity promotion in Brazilian presidential government programs (2018): different proposals, different goals

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este estudo buscou identificar estratégias e intencionalidades relativas à promoção das práticas corporais / atividade física (PCAF) nas propostas de governo (PG) presidenciais (2018). Em posse das PG, realizamos leituras e buscas por termos relacionados a temática das PCAF. Para a análise dos dados, usamos elementos da análise de conteúdo temática. Em apenas seis (46,2%) das 13 PG deferidas foram encontradas menções às PCAF. Em cinco PG identificamos estratégias relacionadas ao esporte de recreação e em quatro às PCAF no ambiente escolar. Quanto às intencionalidades, percebemos desde aquelas mais ligadas à melhoria de aspectos clínicos de saúde e enfrentamento ao uso de drogas até as que assumem o entendimento do acesso das PCAF como direito de todos. Concluímos que o acesso às PCAF ainda não é reconhecido enquanto direito de todas as pessoas, uma vez que mais da metade das PG sequer apresenta menção ao tema e que as PG que abordaram esta temática diferiram bastante tanto em relação a suas estratégias e intencionalidades para sua promoção, indicando que o discurso sobre a promoção das PCAF pode servir a diferentes projetos de país, sendo necessária uma análise criteriosa a respeito de seus caminhos e intencionalidades.

Palavras-chave:
atividades motoras; política pública; democracia; programas de governo

Candidato(a)^a	Partido(s) envolvido(s) na Proposta de Governo	Número de Menções na temática “Práticas Corporais/Atividade Física”
Álvaro Dias	Podemos; Partido Social Cristão; Partido Republicano Progressista e Partido Trabalhista Cristão	0
Cabo Daciolo	Patriota	0
Ciro Gomes	Partido Democrático Trabalhista; Avante	2
Eymael	Democracia Cristã	2
Fernando Haddad	Partido dos Trabalhadores; Partido Comunista do Brasil e Partido Republicano da Ordem Social	9
Geraldo Alckmin	Partido da Social-Democracia Brasileira; Progressistas; Partido Trabalhista Brasileiro; Partido Social Democrático; Partido Republicano Brasileiro; Partido da República, Democratas; Solidariedade e Partido Popular Socialista	0
Guilherme Boulos	Partido Socialismo e Liberdade e Partido Comunista Brasileiro	19
Henrique Meirelles	Movimento Democrático Brasileiro e Partido Humanista da Solidariedade	0
Jair Bolsonaro	Partido Social Liberal; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro	1
João Amoêdo	Partido Novo	0
João Goulart Filho	Partido Pátria Livre	0
Marina Silva	Rede Sustentabilidade e Partido Verde	4
Vera	Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado	0

Código	Tipo	Estratégia
Coligação Brasil soberano - Candidato: Ciro Gomes
C1	Ação	“Implementação e qualificação do esporte na escola.”
C2	Ação	“Promoção facilitada do acesso à cidade e espaços de lazer.”
Partido democracia cristã - Candidato: Eymael
E1	Ação	“Implantar o pró-amador - plano nacional de apoio ao esporte amador competitivo [...] promovendo ainda políticas públicas para integração da criança e do adolescente na prática do esporte em suas várias modalidades.”
E2	Ação	“Assegurar a todos, mediante políticas públicas específicas o direito ao lazer.”
Coligação o povo feliz de novo - Candidato: Fernando Haddad
F1	Ação	Promoção do “esporte escolar.”
F2	Ação	"Em regiões de alta vulnerabilidade [...] As escolas serão abertas para as respectivas comunidades e serão polos de cultura, esporte e lazer."
F3	Ação	“Integração da política de esporte com as demais políticas públicas, o que inclui o apoio aos municípios na criação de espaços livres para prática espontânea de esporte pela população.”
F4	Ação	“Serão retomados os investimentos na infraestrutura de equipamentos esportivos, sobretudo reforma e requalificação de quadras nas escolas. O foco será nos equipamentos voltados às juventudes e na acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência.”
F5	Ação	“Investimento em todas as práticas esportivas, tais como vôlei, basquete, natação e esportes radicais, tanto no esporte amador quanto no de alto rendimento.”
F6	Política	“Criação do Sistema Único do Esporte.”
F7	Ação	“Implementação da “Universidade do Esporte, articulando ensino, pesquisa e extensão.”
F8	Ação	“Implantação de ciclovias.”
F9	Ação	“Elaboração de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.”
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil - Candidato Guilherme Boulos
G1	Ação	"Considerar os espaços públicos, campos, ginásios e quadras como lugares para todos e todas se apropriarem."
G2	Política	"Criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer."
G3	Ação	"Apoiar e fomentar projetos e programas de práticas corporais e de lazer que não se restrinjam ao esporte de alto rendimento."
G4	Ação	"Promover jogos, torneios e lazer para a Terceira Idade."
G5	Ação	"Promover jogos, torneios e competições entre escolas."
G6	Ação	"Garantir a participação dos movimentos LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) na formulação de programas e projetos de esporte, lazer e práticas corporais."
G7	Ação	"Transformar Ministério do Esporte em Ministério do Esporte e Lazer."
G8	Ação	“Realizar e atualizar permanentemente o Diagnóstico Nacional de Esporte e Lazer, bem como fomentar a realização de diagnósticos estaduais, distrital e municipais.”
G9	Ação	"Realizar a Conferência Nacional de Esporte e Lazer a cada dois anos e induzir a realização de Conferências Livres, Regionais, Municipais, Distrital e estaduais."
G10	Ação	“Fortalecer e ampliar a REDE CEDES (Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer).”
G11	Ação	"Criar o Programa de Apoio às Pesquisas relacionadas ao desenvolvimento do esporte e do lazer no Brasil, que envolva a Rede CEDES, a Rede CENESP e criar o Centro de Desenvolvimento da Educação Física Escolar."
G12	Política	"Criar uma Política Nacional de Formação em Esporte e Lazer, que abranja os diversos níveis de ensino (técnico, graduação e pós-graduação) para os diferentes trabalhadores de esporte e lazer (gestores, professores, técnicos, ex-atletas e agentes sociais) e programas sociais, vinculados às instituições formadoras."
G13	Ação	"Estabelecer mecanismos de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Esporte e Lazer, garantindo transparência e controle social."
G14	Ação	“Incluir a temática do Esporte e Lazer nas deliberações do Sistema Nacional de Democracia Direta [...] com a intervenção e deliberação da sociedade na utilização dos recursos.”
G15	Ação	"Fomentar a constituição de Conselhos Comunitários para gestão dos equipamentos públicos de esporte e lazer construídos, revitalizados e qualificados nas cidades, incluindo programação com oficinas e práticas espontâneas de esporte e lazer gratuitas para a comunidade."
G16	Ação	"Constituir um fundo público exclusivo do esporte e lazer, descentralizado e com acompanhamento da sociedade civil."
G17	Ação	"Destinar os gastos orçamentários prioritariamente para a garantia do esporte e lazer como direito, nos programas de fomento a vivência esportiva com fins educacionais e de participação."
G18	Ação	"Destinar os recursos extra-orçamentários de empresas estatais para a garantia do esporte e lazer como direito e para a iniciação e a excelência esportivas."
G19	Ação	"Destinar 5% do total arrecadado pela venda coletiva e centralizada dos direitos de transmissão a projetos sociais que promovam a prática do futebol, bem como a centros de formação para o futebol feminino."
Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos - Candidato: Jair Bolsonaro
J1	Programa	"Inclusão dos Profissionais de Educação Física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre."
Coligação unidos para transformar o Brasil - Candidata: Marina Silva
M1	Ação	“Apoio técnico e financeiro para que Estados e Municípios possam cumprir a meta de oferecer espaço público adequado às PCAF para cada grupo de 10 mil habitantes.”
M2	Política	"Educação Física nas escolas [...] oferecida por profissionais com licenciatura na área e à ampliação da construção de quadras esportivas cobertas nas escolas do ensino fundamental."
M3	Ação	"Apoio aos municípios com mais de 100 mil habitantes a implantarem ciclovias, pistas de corridas e caminhadas, que interliguem os espaços residenciais e os comerciais, bem como a implementação de políticas que favoreçam o uso de vias públicas para a prática de atividade física."
M4	Ação	"O problema da segurança pública [...] é, antes de tudo, uma questão de segurança social. Uma política integrada, envolvendo educação, saúde, esportes e cultura, será estabelecida com foco na valorização da vida e prevenção da violência."

Código	Intencionalidade(s)
Coligação Brasil soberano - Candidato: Ciro Gomes
C1	“Ferramenta de entretenimento e amparo aos jovens estudantes”
C2	“Para que os jovens possam viver a cidade em sua plenitude”
Partido democracia cristã - Candidato: Eymael
E1	Reconhecimento de sua “importância na formação do caráter dos jovens e no combate as drogas”
E2	“Forma de promoção social”
Coligação o povo feliz de novo - Candidato: Fernando Haddad
nr	"O esporte é um direito social previsto em nossa Constituição. Como instrumento de formação educacional e integração social, que contribui para a convivência em comunidade e para a vida saudável, o esporte constrói a cidadania. Como manifestação cultural é um dos pilares constituintes da identidade brasileira. É também uma potente âncora econômica, com força para gerar riquezas e empregos, sendo historicamente um importante fator de desenvolvimento social e inserção das minorias. Sua capacidade de mobilizar crianças, adolescentes e jovens permite a implementação de ações transversais nas áreas de educação, saúde e segurança cidadã."
F5	"Nosso programa de governo entende que o desenvolvimento do esporte deve ser tratado como política de Estado"
F6	"Formação de profissionais de nível internacional voltados para toda a cadeia produtiva do esporte (gestão esportiva, saúde, pesquisa e políticas públicas."
F7	"Mobilidade"
F8	"Promoção da saúde"
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil - Candidato Guilherme Boulos
nr	"Esporte e Lazer são direitos porque são necessidades humanas e, assim, devem incumbir o Estado a desenvolver políticas públicas que garantam o acesso da população."
nr	“Priorizar os esportes de alto rendimento, sobretudo as competições, naturalizam desigualdades e reforçam relações de dominação social. Sem negligenciar a importância dos grandes atletas, que possuem suas demandas legítimas, é necessário valorizar outras práticas, reconhecendo a oportunidade de reverter a razão normativa que estabelece a inferiorização dos corpos das mulheres, que inibe a livre expressão da diversidade sexual, que reprime violentamente a presença de pessoas transgêneras e intersexuais e que reforça estigmas racistas.”
nr	Reposicionar “as políticas públicas para a inclusão de setores populares preteridos, tanto socialmente quanto pela hegemonia sexista dos corpos atléticos e pelos esportes de alto rendimento, altamente lucrativos para a iniciativa privada."
nr	"Para que as pessoas possam viver melhor, tendo seus corpos como autônomos, fortalecidos e livres"
G1	"Democratizar o acesso ao esporte e às práticas corporais"
G3	“Garantir a intersecção entre esporte e saúde, ampliando o PELC (Programa de Esporte e Lazer na Cidade) e estimulando a organização e o reconhecimento de núcleos comunitários e seus atores locais.”
G4	“Incentivar o esporte lazer e sociabilidades no ambiente escolar.”
Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos - Candidato: Jair Bolsonaro
J1	"Meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequências à população como AVC e infarto do miocárdio."
Coligação unidos para transformar o Brasil - Candidata: Marina Silva
nr	"Para que os brasileiros tenham acesso aos benefícios do esporte é fundamental garantir políticas públicas para incentivar a educação física nas escolas, as práticas do esporte e de atividades físicas para a população jovem, adulta e idosa e promover o esporte de alto rendimento."

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