Resumo
O artigo expõe os resultados de uma pesquisa qualitativa baseada em entrevistas em profundidade com profissionais da saúde das especialidades de Saúde Mental, Endocrinologia e Cirurgia, que realizam ou avaliam os ingressos nos tratamentos médicos solicitados pelas pessoas trans. Este artigo pretende trazer algumas reflexões em torno dos critérios de admissão e avaliação dos resultados dos tratamentos cirúrgicos e hormonais em pessoas trans, desde a aprovação da Lei de Identidade de Gênero, em 2012. A Lei n. 26.743, de Identidade de Gênero, legalizou as intervenções médicas para que travestis, transexuais, transgêneros e demais pessoas trans possam construir uma corporalidade conforme sua identidade de gênero. A lei estabeleceu a cobertura dos tratamentos médicos pelo sistema de saúde pública e eliminou o requisito do laudo judicial para o acesso aos procedimentos desejados. Os resultados indicam que a Lei de Identidade de Gênero permitiu três mudanças nos discursos dos profissionais da saúde: do diagnóstico ao acompanhamento; do protocolo à customização; e da minimização dos riscos ao cálculo de custo-benefício.
Palavras-chave:
direito à identidade de gênero; serviços de saúde para pessoas trans; despatologização; medicalização