| Política Nacional do Idoso (versão de reimpressão de maio de 2010) |
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade |
BRASIL. Lei 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o conselho nacional do idoso e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 05 Jan, 1994, p. 77. |
| Estatuto do Idoso |
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos |
BRASIL, Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, de 03 out. 2003, p.1. |
| Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento |
Instrumento para formulação de políticas que garantam o envelhecer com segurança, dignidade e participação com plenos direitos. |
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional sobre o envelhecimento. Tradução de Arlene Santos, revisão de português de Alkmin Cunha; revisão técnica de Jurilza M.B. de Mendonça e Vitória Gois. - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003. 86 p. |
| Envelhecimento Ativo: uma política de saúde |
Projeto de Política de Saúde busca dar informações para a discussão e formulação de planos de ação que promovam um envelhecimento saudável ativo. |
Organização Mundial da Saúde. Envelhecimento ativo: uma política de saúde / World Health Organization; tradução Suzana Gontijo. - Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. 60p. |
| Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa |
Aprovar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa |
BRASIL. Portaria nº 2.528, 19 de outubro de 2006. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 out., 2006. Seção 1, p. 142. |
| Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento |
Prover o embasamento aos profissionais, gestores, estudantes e instituições de ensino e pesquisa envolvidas com a temática e com o compromisso de um melhor atendimento à pessoa idosa e fortalece os compromissos firmados pelo Pacto pela Saúde 2006 |
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento. Brasília, 2010. 44 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12) |
| Caderno Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa |
Dar resolutividade às necessidades da população idosa na Atenção Básica |
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19) |
| Pacto pela Saúde |
Aprovar as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do SUS com seus três componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. |
BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de fev. 2006, seção 1, p. 43. |
| Lei Estadual relativa ao idoso |
Legislação estadual relativa ao idoso |
SÃO PAULO (Estado). Lei 12.548 de 27 de fevereiro de 2007. Consolida a legislação relativa ao idoso. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 28 de fev. 2007, seção I, vol. 117, n. 39, p. 1-4. |
| Guia Prático do Cuidador |
Orientar cuidadores na atenção à saúde das pessoas de qualquer idade, acamadas ou com limitações físicas que necessitam de cuidados especiais |
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Guia prático do Cuidador. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 64 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) |
| Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa |
Instrumentalizar o Cuidador formal e informal na sua qualificação e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e auxiliar na formação ou capacitação de cuidadores |
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa / Tomiko Born (organizadora) - Brasília, 2008. 330 p.; 30 cm |
| Vigilância e prevenção de quedas em idosos |
Contribuir para o desenvolvimento de modelos e técnicas de atuação na prevenção de quedas e na produção de avanços para o enfrentamento da situação relacionada ao agravo e para o impacto na sua redução. |
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Saúde. Vigilância e prevenção de quedas em idosos. Editores: Marilia C. P. Louvison e Tereza Etsuko da Costa Rosa - São Paulo: SES/SP, 2010. |
| Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo |
Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação. |
BRASIL. Decreto 8.114 de 30 de setembro de 2013. Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 de outubro de 2013, seção 1, página 1. |
| Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa |
Qualificar a atenção ofertada às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde |
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. 4 ed. Brasília, 2017. 61 p. |
Thumbnail
