Ensaio sobre a Psicologia Jurídica: Uso e Consequências Sociais do PCL-R

Este trabalho tem por objetivo problematizar o agenciamento entre a psicologia e o aparelho judiciário. Para tanto, tomamos a escala Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) - criada por Robert Hare para avaliar e mensurar a psicopatia - como um acontecimento analisador. Realizamos uma pesquisa de natureza qualitativa que fez uso da pesquisa bibliográfica e documental como estratégias metodológicas. Os dados produzidos foram analisados à luz das obras de Foucault e de autores da criminologia crítica. Pensamos a psicologia e o aparelho judiciário como marcados por lógicas normativas que produzem práticas de controle sobre os modos de existir. Por este viés, ao se agenciar com dispositivos do sistema penal, determinadas práticas psi podem instrumentalizar os artefatos de controle e repressão. Em nosso percurso de pesquisa, realizamos uma revisão de literatura da produção acadêmica brasileira relativa à utilização da escala no país (2005-2018). Partindo da análise das publicações encontradas constatou-se que a maioria das pesquisas enfatizam as propriedades psicométricas da escala e reforçam a sua eficácia em predizer a reincidência criminal. Ademais, verificou-se que as publicações levantadas não analisam as implicações ético-políticas da aplicação da escala na execução penal, assim como não consideram a instituição prisional como produtora e mantenedora da delinquência. Por fim, questionamos se a escala PCL-R seria utilizada como mais um dispositivo de controle e gestão da vida das populações que são alvo do sistema penal brasileiro.

Palavras-chave:
Psicologia Jurídica; Aparelho Judiciário; Prisões Brasileiras; Avaliação Psicológica; Direitos Humanos

Título	Autor(a)(es)	Amostra	Ano	Área
Correlação entre Ansiedade e Comportamento Criminoso: Padrões de Respostas Psicofisiológicas em Homicidas	Antonio de Pádua Serafim	35 homicidas psicopatas do sexo masculino, 35 homicidas não psicopatas do sexo masculino e 35 sujeitos sem histórico criminal, psicopatia ou outro quadro psiquiátrico do sexo masculino	2005	Medicina
“Personalidade Psicopática em uma Amostra de Adolescentes Infratores Brasileiros”	Ricardo Schmitt, Thais P. Pinto, Karin M. Gomes, João Quevedo e Airton Stein	48 adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2006	Psicologia
Situação Jurídico-Penal e Fatores de Risco em Adolescentes em Conflito com a Lei	Andréa Pereira Beheregaray	33 adolescentes com histórico de ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa	2008	Direito
Jovem Aprisionado em Regime Semi-Aberto: Um Estudo Transdisciplinar	Leandra Regina Lazzaron	40 jovens em cumprimento de pena em regime semiaberto	2008	Direito
Personalidade de Criminosos Sexuais: Um Estudo com o Método Rorschach e a Escala Hare PCL-R	Márcia Maria Pereira Santos	10 sujeitos do sexo masculino, condenados por estupro, cumprindo pena em regime semiaberto	2008	Psicologia
Possibilidades de Avaliação Psicológica do Transtorno de Personalidade Anti-Social: Alcances e Limitações	Patrícia Coroa do Couto	-	2009	Psicologia
Aspectos Psicoafetivos e Interações Interpessoais em Adolescentes em Conflito com a Lei	Tárcia Rita Davoglio	83 adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2009	Psicologia
Tradução e Validação do PCL-YV: Um Estudo de Avaliação de Traços de Personalidade em Adolescentes Infratores	Pedro A. G. Marini, Guinter L. Rühring, Tárcia Davoglio e Gabriel J. C. Gauer	103 adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2009	Psicologia
Estudo de Revisão e Fidedignidade do Inventário de Psicopatia de Hare: Versão Jovens (PCL-YV)	Ramiro Ronchetti	103 adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2009	Psicologia
Cardiac Response and Anxiety Levels in Psychopathic Murderers	Antonio de Pádua Serafim, Daniel Martins de Barros, André Valim e Clarice Gorenstein	38 homicidas psicopatas do sexo masculino; 37 homicidas não psicopatas do sexo masculino; 35 sujeitos sem histórico criminal e psicopatia do sexo masculino	2009	Medicina
O Horror e o Grotesco na Psicologia: A Avaliação da Psicopatia através da Escala Hare PCL-R	Lia Toyoko Yamada	-	2009	Psicologia
Psicopatia e Agressividade em Mulheres Apenadas	Cema Cardona Gomes	40 sujeitos do sexo feminino aprisionadas	2010	Psicologia
Avaliação de Traços de Psicopatia e Abuso de Drogas em uma Amostra de Adolescentes em Conflito com a Lei	Guinter Santana Lühring	185 adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2010	Psicologia
“Inventário de Psicopatia de Hare Versão Jovens (PCL-YV): Estudo Preliminar em Amostra Adolescente Brasileira”	Ramiro Ronchetti, Tárcia Rita Davoglio, Roberta Salvador-Silva, Silvio José Lemos Vasconcellos e Gabriel José Chittó Gauer	20 adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2010	Psicologia
Funcionamento Executivo e Traços de Psicopatia em Jovens Infratores	Maria Fernanda Faria Achá	Adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação	2011	Medicina
Correlação entre Grau de Psicopatia, Nível de Julgamento Moral e Resposta Psicofisiológica em Jovens Infratores	Daniel Martins de Barros	30 jovens em cumprimento de medida socioeducativa	2011	Medicina
Instrumentos de Avaliação de Traços de Personalidade Psicopática em Jovens Sul-Brasileiros: Evidências de Validade	Tárcia Rita Davoglio	244 adolescentes masculinos cumprindo medida socioeducativa de internação	2012	Psicologia
“Psicopatia e Comportamentos Interpessoais em Detentos: Um Estudo Correlacional”	Roberta Salvador-Silva, Silvio José Lemos Vasconcellos, Tárcia Rita Davoglio, Gabriel José Chittó Gauer e David Kosson	23 sujeitos do sexo masculino cumprindo pena em regime fechado	2012	Psicologia
Teoria e Avaliação da Personalidade Psicopática: Construção e Evidências de Validade de um Instrumento de Autorrelato para uso na População Geral	Nelson Hauck Filho	12 estudantes universitários	2013	Psicologia
Comparação de Traços Psicopáticos entre Jovens Infratores e Não-Infratores	Gustavo Bonini Castellana	Adolescentes do sexo masculino em cumprimento de medida socioeducativa de internação e moradores de uma comunidade de baixo perfil socioeconômico vizinha desta unidade	2014	Medicina
“Estrutura Fatorial da Escala PCL-R: Uma Revisão Sistemática”	Nelson Hauck Filho, Marco Antônio Pereira Teixeira e Rosa Maria Martins de Almeida	-	2014	Psicologia
Psicopatia e Reconhecimento de Faces Emocionais em Presidiárias	Roberta Salvador-Silva	109 sujeitos do sexo feminino aprisionadas	2014	Psicologia
Propriedades Psicométricas da PCL-SV na População Carcerária Brasileira: Estudo de Validação da Escala PCL-SV	Christian da Silva Costa	300 sujeitos do sexo masculino aprisionados em penitenciárias e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico	2015	Medicina
Psicopatia e Assassinos em Série: O Perfil do Criminoso e sua Relação com a Vítima	Aline Mendes Favarim	-	2015	Direito
“Mulheres Psicopatas: Uma Reflexão à luz da Psicologia Jurídica”	Stefany Priscila Rodrigues, Ana Luisa dos Santos Coutinho, Lariza Aparecida Simplício Pena e Leticia Maria Alvares	-	2015	Psicologia
Correlacionando Depressão, Ansiedade e Traços de Psicopatia: Um Estudo com Indivíduos Privados de Liberdade	Fernanda de Vargas	25 sujeitos do sexo masculino cumprindo pena em regime fechado	2015	Psicologia
Avaliação de Mulheres Privadas de Liberdade: Personalidade e Maternidade	Fernanda Xavier Hoffmeister	28 sujeitos do sexo feminino em cumprimento de pena em regime fechado e que já eram mães ao ingressarem no presídio	2016	Psicologia
Comportamento Social e Volume de Substância Branca Cerebral em Adolescentes Vítimas de Maus Tratos	Mariella Ometto Scarparo	67 adolescentes cadastrados em dois serviços de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social da cidade de São Paulo e 41 adolescentes do grupo controle	2016	Medicina
Fatores Associados a Traços Psicopáticos em Presidiários Homicidas	João Rodrigo Zancanaro	27 sujeitos do sexo masculino condenados por homicídio ou latrocínio, cumprindo pena em regime fechado	2017	Psicologia
Execução da Pena e a Psicopatia: Indispensabilidade de um Novo Regime Exclusivo para Psicopatas	Carolina da Costa Andrade	-	2017	Psicologia
Proposta para Implementação de Avaliação Forense para Criminosos Psicopatas no Estado do Paraná	Pedro da Costa e Silva Rodrigues	-	2017	Psicologia
Psicopatia e Vitimização em Autores de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes	Julia Nunes de Souza Teixeira	30 autores de violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo masculino cumprindo pena em regime fechado	2017	Psicologia
Fatores Biopsicossociais da Conduta Criminosa e Sistema de Justiça Juvenil: Avaliação do Comportamento Antissocial, através da Escala Hare PCL-YV, de Adolescentes Femininas em Conflito com a Lei	Rosimar Heleno de Almeida	18 adolescentes do sexo feminino cumprindo medida socioeducativa de internação	2018	Ciências criminais
Aspectos da Personalidade de Autores de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes	Áquila Araujo Gonçalves Rodrigues Zilki	-	2018	Psicologia

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