DESAFIOS NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS: ANOMIA RELACIONADA AOS DIREITOS AUTORAIS

CHALLENGES IN DATA SHARING: COPYRIGHT RELATED ANOMIE

RESUMO

Cooperação e trabalho articulado entre as partes interessadas no ciclo da comunicação científica são cruciais para que o compartilhamento de dados seja eficaz e permita a localização e a reutilização dos dados. A anomia, termo aqui associado à falta de clareza de informações, normas e diretrizes, à perda das referências normativas, ao descumprimento de regras ou a negação da moral, é barreira para tal compartilhamento. As vertentes do direito autoral são preponderantes nas orientações dos publicadores de dados para melhor reuso e citação dos autores, e perpassam por diversas temáticas. O objetivo foi apresentar a investigação sobre indícios que contribuam para a compreensão de como o estado de anomia a respeito de direitos autorais pode inibir o compartilhamento de dados. Foi utilizada a pesquisa documental, exploratória e o método Análise de Conteúdo com aplicação de framework que considera as dimensões institucional e individual. Os resultados apontaram indícios de que os pesquisadores têm pouca clareza sobre as leis e as normativas, gerando um desequilíbrio entre metas institucionais e os meios para atingi-las, incluindo o descumprimento de diretrizes. Conclui-se que há orientações sobre direitos autorais tanto, entretanto foram identificados elementos que apontam para um estado de anomia relacionado a tais orientações.

Palavras-chave:
Compartilhamento de dados; Anomia; Direitos autorais; Gestão de dados