Estruturas de poder e instituições como determinantes da efetividade do tribunal de contas do estado de Pernambuco

Moreira, Elizabete de Abreu e Lima; Vieira, Marcelo Milano Falcão

doi:10.1590/S1984-92302003000100008

Resumos

Este trabalho se constitui em um estudo sobre a efetividade de ações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, num momento histórico em que as instituições públicas se voltam para a satisfação das necessidades do cidadão. O objetivo principal consiste em analisar como se caracterizam a efetividade formal e a desejada e identificar qual a relação destas com o ambiente institucional e com as estruturas de poder do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A pesquisa realizada é de natureza qualitativa e os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, tanto no âmbito do TCE-PE como no de órgãos representativos da sociedade civil organizada que com ele interagem. Os dados obtidos e a análise realizada com base na fundamentação teórica selecionada indicam que existe de fato uma "efetividade desejada" e que entre a efetividade formal e a desejada há lacunas que são explicadas pelas características do ambiente institucional e pelos arranjos de poder existentes, confirmando o pressuposto da pesquisa.

This work consists on a study about the responsiveness of the actions of the Audit Court of the State of Pernambuco in a historical moment characterised by the need of public institutions to fulfil the citizens' needs. The main objective is to analyse the characteristics of both formal and desired responsiveness, besides the relationships among responsiveness, the institutional environment and the power structures within the Audit Court of Pernambuco. This research holds a qualitative nature and its data were collected by means of open-ended interviews, made inside the Audit Court of Pernambuco ambit, as much as in civil society agencies which interacts with it. The results show that there is, in fact, a "desired responsiveness" and that there are gaps between it and the formal responsiveness. Such gaps can be explained by the characteristics of the institutional environment and the power structures in place, which confirms the research's hypothesis.

ARTIGOS / ARTICLES

Estruturas de poder e instituições como determinantes da efetividade do tribunal de contas do estado de Pernambuco

Elizabete de Abreu e Lima Moreira^I; Marcelo Milano Falcão Vieira^II

^IMestre em Administração pelo PROPAD/UFPE

^I^IProfessor do PROPAD/UFPE e EBAPE/FGV Nota: Os autores agradecem os comentários e sugestões dos avaliadores ad hoc da O & S pela sua valiosa contribuição. Salientamos, entretanto, que para efeito de possíveis críticas que o artigo venha a receber, que o conteúdo do texto é de responsabilidade dos autores

R ESUMO

Este trabalho se constitui em um estudo sobre a efetividade de ações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, num momento histórico em que as instituições públicas se voltam para a satisfação das necessidades do cidadão. O objetivo principal consiste em analisar como se caracterizam a efetividade formal e a desejada e identificar qual a relação destas com o ambiente institucional e com as estruturas de poder do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A pesquisa realizada é de natureza qualitativa e os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, tanto no âmbito do TCE-PE como no de órgãos representativos da sociedade civil organizada que com ele interagem. Os dados obtidos e a análise realizada com base na fundamentação teórica selecionada indicam que existe de fato uma "efetividade desejada" e que entre a efetividade formal e a desejada há lacunas que são explicadas pelas características do ambiente institucional e pelos arranjos de poder existentes, confirmando o pressuposto da pesquisa.

A BSTRACT

This work consists on a study about the responsiveness of the actions of the Audit Court of the State of Pernambuco in a historical moment characterised by the need of public institutions to fulfil the citizens' needs. The main objective is to analyse the characteristics of both formal and desired responsiveness, besides the relationships among responsiveness, the institutional environment and the power structures within the Audit Court of Pernambuco. This research holds a qualitative nature and its data were collected by means of open-ended interviews, made inside the Audit Court of Pernambuco ambit, as much as in civil society agencies which interacts with it. The results show that there is, in fact, a "desired responsiveness" and that there are gaps between it and the formal responsiveness. Such gaps can be explained by the characteristics of the institutional environment and the power structures in place, which confirms the research's hypothesis.

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Nov 2014
Data do Fascículo
Abr 2003

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