Mudança climática, protocolo de Kyoto e mercado de créditos de carbono: desafios à governança ambiental global

Andrade, José Célio Silveira; Costa, Paulo

doi:10.1590/S1984-92302008000200002

Resumos

O objetivo deste artigo é compreender os desafios enfrentados pela governança ambiental global devido às mudanças climáticas a partir da discussão sobre o Protocolo de Kyoto e o mercado internacional de créditos de carbono. A pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e foi feita a partir das seguintes técnicas de coleta de dados: revisão bibliográfica, análise documental e observações. O trabalho estrutura-se em torno da discussão de 4 (quatro) questões-chave: (1) Qual a evolução das negociações sobre mudança climática e a arquitetura do Protocolo de Kyoto? (2) Quais os grupos de interesses envolvidos e as conseqüências da não ratificação do Protocolo pelos Estados Unidos? (3) Quais as características do mercado de créditos de carbono e a participação brasileira nesse mercado? (4) Quais os principais obstáculos para a efetividade de uma ação coletiva global requerida pela mudança climática? Conclui-se que a abrangência do problema ambiental requer ações coletivas globais, porém, até o momento, os países desenvolvidos pouco fizeram para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa. Os custos econômicos significativos e a alta complexidade do problema têm deixado muitos países hesitantes em cooperar, explicitando a tensão entre os interesses nacionais e a criação de um regime climático global.

This article is concerned with global environmental governance of climate change. We focus on four key questions: (1) What is the evolution of the negotiations on climate change regime and the institutional architecture of the Kyoto Protocol? (2) What are the interest groups in the climate change political arena and the consequences of non-ratification of the Kyoto Protocol by the United States? (3) What are the characteristics of the international carbon market and Brazilian participation in this market? (4) What are the main obstacles blocking the effectiveness of the global collective action which is required to mitigate the threat of global warming? This article explores these questions, seeking a better understanding of the challenges for implementation of international climate change agreements.

ARTIGOS

Mudança climática, protocolo de Kyoto e mercado de créditos de carbono: desafios à governança ambiental global

José Célio Silveira Andrade^I; Paulo Costa^II

^IProf. NPGA/CIAGS/EAUFBA

^IIMestre Profissional em Administração - NPGA/EAUFBA

RESUMO

O objetivo deste artigo é compreender os desafios enfrentados pela governança ambiental global devido às mudanças climáticas a partir da discussão sobre o Protocolo de Kyoto e o mercado internacional de créditos de carbono. A pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e foi feita a partir das seguintes técnicas de coleta de dados: revisão bibliográfica, análise documental e observações. O trabalho estrutura-se em torno da discussão de 4 (quatro) questões-chave: (1) Qual a evolução das negociações sobre mudança climática e a arquitetura do Protocolo de Kyoto? (2) Quais os grupos de interesses envolvidos e as conseqüências da não ratificação do Protocolo pelos Estados Unidos? (3) Quais as características do mercado de créditos de carbono e a participação brasileira nesse mercado? (4) Quais os principais obstáculos para a efetividade de uma ação coletiva global requerida pela mudança climática? Conclui-se que a abrangência do problema ambiental requer ações coletivas globais, porém, até o momento, os países desenvolvidos pouco fizeram para reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa. Os custos econômicos significativos e a alta complexidade do problema têm deixado muitos países hesitantes em cooperar, explicitando a tensão entre os interesses nacionais e a criação de um regime climático global.

ABSTRACT

This article is concerned with global environmental governance of climate change. We focus on four key questions: (1) What is the evolution of the negotiations on climate change regime and the institutional architecture of the Kyoto Protocol? (2) What are the interest groups in the climate change political arena and the consequences of non-ratification of the Kyoto Protocol by the United States? (3) What are the characteristics of the international carbon market and Brazilian participation in this market? (4) What are the main obstacles blocking the effectiveness of the global collective action which is required to mitigate the threat of global warming? This article explores these questions, seeking a better understanding of the challenges for implementation of international climate change agreements.

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
23 Out 2014
Data do Fascículo
Jun 2008

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[1] ANDRADE, A. M. A criação de valor para pequenas empresas brasileiras de siderurgia a partir da inserção no mercado de carbono: um estudo de caso. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto COPPEAD de Administração, Rio de Janeiro, 2003.

[2] AUKLAND, L., et at. Criando as bases para o desenvolvimento limpo: preparação do setor de gestão de uso da terra: um guia rápido para o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Londres: IIED, 2002. Disponível em: <http://www.cdmcapacity.org>. Acesso em: 8 set. 2003.

[3] BAHIA. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Mudanças Climáticas e Biodiversidade. Bahia Viva, Salvador, ano II, n.4, out. 2005.

[4] BENEDIKC, R. Protecting the Ozone Layer: New Directions in Diplomacy In: MATHEWS, J. T. (Ed.) Preserving the global environment: the challenge of shared leadership. Washington, D.C.: World Resources Institute, 1991.

[5] BHANDARI, P. Historical perspective on negotiations. In: Climate change: Post-Kyoto Perspectives from the South. New Delhi: Tata Energy Research Institute, 1998. Disponível em: <http://www.teriin.org/climate/cp-4/chp4.pdf>. Acesso em 1 maio. 2003.

[6] BROWN, L. Eco-economy: building an economy for the earth, Nova York: W.W.Norton, 2001, Disponível em <http://www.earth-policy.org>. Acesso em 20 de abril de 2006.

[7] CAMPOS, C. P.; ARAÚJO, M. S. M. Relatório de análise do mecanismo de desenvolvimento limpo - MDL. Rio de janeiro: COPPE/UFRJ, 2000.

[8] CARRARO, C. Consequences of the US non-participation in the Kyoto Protocol, 2002, Disponível em: <http://www.ceps.be/files/ClimateDialogue/Consequences-ofthe-US-nonparticipation-policy-brief-FEEM.pdf > . Acesso em 5 fev. 2004.

[9] COSTA, P.O. Resposta político-econômica às mudanças climáticas: origens, situação atual e incertezas do mercado de créditos de carbono. 2004. (Mestrado Profissional em Administração)- Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração, Salvador, 2004.

[10] ECOSECURITIES LTD. Projeto de aproveitamento do biogás de aterro sanitário - novagerar. Oxford, United Kingdom. Disponível em: <http://www.mct.gov.br>. Acesso em: 13 de julho de 2004.

[11] fiGUERES, C.; IVANOVA, M. Mudança climática: interesses nacionais ou um regime global? In: ESTY, D. C.; IVANOVA, M. H. (Org.) Governança ambiental global: opções e oportunidades. São Paulo: Editora SENAC, 2005.

[12] fiSCHER, G. et al. [...].In: Global Agro-Ecological Assessment for Agriculture, 21., 2001, Laxenburg. Anais... Laxenburg: FAO, 2001. Disponível em: <http:// www.iiasa.ac.at>. Acesso em 19 de abr. de 2006.

[13] GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1996.

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[15] INTERGOVERNMETAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC), Summary for Policymakers: A Report of Working Group I of the Intergovernmental Panel on Climate Change, 2001.Disponível em: <http://www.ipcc.ch>. Acesso em 23 de jul. de 2003.

[16] JACOBY, H. D.; SCHMALENSEE, R.; WING, I. S.. Toward a useful arquitecture for climate change negotiations, [s.l.]: MIT, Joint Program on Science and Policy of Global Change, 1999, Disponível em: <http://web.mit.edu/globalchange/www/>. Acesso em: 5 fev. 2004.

[17] LIESE, E.. Carbon Market Developing, but at a Slow Pace. The Emission Trader, [s.l.], v. 6, n. 3, ago. 2002. Disponível em: <http://www.emissions.org>. Acesso em: 12 dez. 2002.

[18] MATHEWS, J. T. (Ed.) Preserving the global environment: the challenge of shared leadership. Washington, D.C.: World Resources Institute, 1991.

[19] MÜLLER, B. The global climate change regime: taking stock and looking ahead. [s.l.]: [s.n.], 2002. Disponível em: <http://www.wolfson.ox.ac.uk/~mueller>. Acesso em: 23 de Ago. de 2004. Mudanças climáticas e biodiversidade. Bahia Viva. Salvador, n.4, out. 2005.

[20] NORDHAUS, W. D. After Kyoto: alternative mechanisms to control global warming. Paper prepared for a joint session of the American Economic Association and the Association of Environmental and Resource Economists. Atlanta: [s.n.], 2001. Disponível em: <http://www.econ.yale.edu/~nordhaus/homepage/ PostKyoto_v4.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2004.

[21] OLSON, M. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo: EDUSP, 1999.

[22] OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. [s.l.]: Cambridge University Press, 1990.

[23] RIFKIN, J. Biosphere politics: a cultural odyssey from middle ages to the new age. New York: HarperCollins, 1992.

[24] ROCHA, M. T. Aquecimento global e o mercado de carbono: uma aplicação do modelo CERT. 2003. Tese (Doutorado)- Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, SP: 2003.

[25] SENTER. CER 01/69, tremembé landfill gas recovery, Brazil. [s.l.]: [s.n.], [200-]. Disponível em: <http://www.senter.nl>. Acesso em: 28 dez. de 2004.

[26] UNITED NATIONS. Framework convention on climate change. New York: [s.n.], 1992a. Disponível em: <http://unfccc.int/resource/conv/>. Acesso em: 20 de ago. de 2004.

[27] ________________. The Rio declaration. Rio de Janeiro: [s.n.], 1992b. Disponível em: <http://www.sdnp.ro/la21ext/THE%20RIO%20DECLARATION.pdf>, Acesso em: 10 fev. 2004.

[28] VIOLA, E; LEIS, H. R. Governabilidade e mudança climática: desafios e impasses globais e brasileiros. Idéias - Revista do Instituto de filosofia e Ciências Humanas, Campinas, n.2, p. 71-114, 2001.

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