Eficiência, custos e benefícios em contratos de parcerias público-privadas

Resumo:

Este trabalho desenvolve um modelo teórico para compreender a elaboração do desenho de Parcerias Público Privadas. Toma-se como base o modelo de Iossa e Martimort (2012), modificando-o com a adição de um parâmetro que mede a sensibilidade dos esforços entre os estágios do projeto e também delimitando a variável que determina a flexibilidade da tecnologia. Neste sentido, o regime de bundling, em que as empresas são agregadas em um consórcio, mostra-se se superior ao que as empresas são contratadas separadamente. Isto se dá porque no primeiro modelo, as firmas conseguem internalizar as externalidades advindas do processo produtivo. Por outro lado, mesmo que este regime se mostre mais eficiente, o governo deve procurar mecanismos que monitorem eficientemente o índice de qualidade dos serviços.

Palavras-chave:
parcerias público-privadas; contratos