Resumo
Este estudo investiga a sustentabilidade das finanças públicas dos estados brasileiros a partir de dados trimestrais de receitas e despesas entre 2006 e 2020, com o objetivo de identificar grupos de estados que apresentem características semelhantes. É utilizado um modelo para dados em painel que permite controlar a dependência cruzada entre os estados, cuja omissão poderia levar a conclusões equivocadas. Encontramos dois padrões claros, a partir dos quais identificamos um grupo fiscalmente sustentável de 9 estados e um grupo insustentável, composto pelos demais.
Palavras-chave:
Métodos de painel de dependência cruzada; sustentabilidade fiscal; dívida pública dos estados brasileiros
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Source: Central Bank of Brazil
Source: The Brazilian public sector accounting and fiscal information system (Siconfi).
Source: Own elaboration based on data from Siconfi https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsfAt the beginning of the sample period (2006-2008), we observed a slight increase in revenue of the states, which remained stable from 2009 to 2017, growing back in the following period, especially in 2019, due to the increase in tax collection. Expenses were clearly more volatile than revenue and exhibited a mildly upward trajectory in most states from 2015 to 2019. Finally, some states had deficits in a large part of the study period, like Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo, while other states showed a balance between revenue and expenses, like Espírito Santo, Federal District and Pará.