Não linearidades na relação entre a dívida pública e o crescimento econômico: uma aplicação ao caso brasileiro

Salomão Neto, Benito Adelmo; Silva, Cleomar Gomes da

doi:10.1590/0103-6351/7461

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Brasil

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Sumário

Artigos • Nova econ. 33 (01) • Jan-Mar 2023 • https://doi.org/10.1590/0103-6351/7461 copiar

Não linearidades na relação entre a dívida pública e o crescimento econômico: uma aplicação ao caso brasileiro

Nonlinearities in the relationship between public debt and economic growth: an application to the Brazilian case

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo avalia a relação entre dívida pública e crescimento econômico no Brasil entre os quartos trimestres de 2002 e de 2020. Primeiramente, são estimados Modelos Limiares Autorregressivos, cujos resultados sugerem um ponto de inflexão para uma relação dívida bruta/PIB de 84% do PIB e de 59% do PIB para a relação dívida líquida/PIB, para além dos quais o endividamento público passa a exercer pressão negativa sobre o crescimento econômico. Também são estimados os efeitos não lineares da relação dívida/PIB sobre o produto, por meio de Regressões de Mudanças de Regime Markoviano, para diferentes níveis da relação dívida/PIB. Os resultados indicam que a transição de regimes de baixa relação dívida/PIB para alta relação dívida/PIB provoca redução na taxa de crescimento econômico no Brasil.

Palavras-chave:
Limiar Autorregressivo; Regimes Markovianos; dívida pública; crescimento do PIB

Símbolo	Variável	Discriminação	Fonte
$D$	DBGG/PIB	Dívida bruta do Governo Geral (% PIB)	BCB
$D$	DLSP/PIB	Dívida fiscal líquida - com taxa de câmbio (% PIB)	BCB
$k$	FBCF	Formação bruta de capital fixo (% acum. em 4 trimestres)	IBGE
$γ$	Termos de troca	Índice de termos de troca (em %)	IPEA
$s$	Poupança bruta	Poupança Bruta (em % acumulado em 4 trimestres)	IBGE
$π$	Taxa de inflação	Preços - IPCA (em % acumulado em 12 meses)	IBGE
$Y$	PIB	PIB - Preços de Mercado (% acumulado em 4 trimestres)	IBGE

Variável	ADF	PP	NGP	KPSS
DBGG/PIB	1,34^(a) [-2,59]	1,21^(a) [-2,59]	0,29^(c) [0,14]*	0,53^(b) [0,73]
DLSP/PIB	1,31^(a) [-2,59]	1,59^(a) [-2,59]	0,08^(a) [0,14]	0,50^(b) [0,73]
FBCF	-1,942^(a) [-1,945]	-1,84^(a) [-1,94]	0,18^(b) [0,17]*	0,34^(b) [0,73]
Termos de troca	-7,19^(c) [-3,47]*	-7,21^(c) [-3,47]*	0,11^(c) [0,14]*	0,05^(c) [0,21]
Poupança bruta	-3,14^(c) [-3,47]	-2,61^(a) [-1,94]*	0,63^(b) [0,17]*	0,52^(c) [0,73]
Taxa de inflação	-7,05^(c) [-3,47]*	-7,05^(c) [-3,47]*	0,11^(c) [0,14]	0,11^(c) [0,21]
Taxa de crescimento do PIB	-3,61^(c) [-3,47]*	-1,77^(a) [-1,94]*	0,27^(b) [0,17]*	0,10^(c) [0,21]

	Modelo 1 Dívida bruta	Modelo 2 Dívida líquida	Modelo 3 Dívida bruta	Modelo 4 Dívida líquida
	Variável dependente (Taxa de crescimento do PIB)
Limiar (DBGG/PIB)	84,46^***	-	68,59^***	-
Limiar (DLSP/PIB)	-	59,1^***	-	37,5^***
Obs. < limiar	60	61	42	29
Obs. > limiar	11	10	29	45
FBCF	0,27 ^** (0,03)	0,26 ^***	-	-
Poupança	-	-	0,10 ^*** (0,02)	0,07^*** (0,02)
Taxa de inflação	-	-	0,0006 (0,01)	0,003 (0,01)
Termos de troca	-0,02 (0,017)	0,01 (0,018)	-0,02 (0,02)	0,01 (0,02)
Defasagens	(2, 1, 2, 2)	(2, 1, 2, 2)	(2, 1, 2, 1, 2)	(2, 1, 1, 1, 1)
R²	0,98	0,98	0,96	0,96
RESET [p-valor]	0,83 [0,40]	0,85 [0,39]	0,44 [0,65]	1,89 [0,06]
Teste LM [p-valor]	0,95 [0,39]	0,58 [0,55]	1,05 [0,35]	1,60 [0,21]

Variável /Modelo	Modelo 5 DBGG	Modelo 6 DLSP	Modelo 7 DBGG	Modelo 8 DLSP
	Variável dependente (Taxa de crescimento do PIB)
Regime 1	-0,03^*** (0,003)	-0,05^*** (0,003)	-0,006 (0,01)	0,15^*** (0,01)
	-0,03^*** (0,003)	-0,05^*** (0,003)	-0,006 (0,01)	0,15^*** (0,01)
Regime 2	0,02^*** (0,002)	0,04^*** (0,002)	-0,06^*** (0,01)	-0,06^*** (0,01)
	0,02^*** (0,002)	0,04^*** (0,002)	-0,06^*** (0,01)	-0,06^*** (0,01)
Regime 3	-0,001 (0,003)	-0,002 (0,003)	0,03^*** (0,01)	-0,02^*** (0,004)
	-0,001 (0,003)	-0,002 (0,003)	0,03^*** (0,01)	-0,02^*** (0,004)
FBCF	0,19 (0,04)^***	0,19 (0,03)^***	-	-
Poupança	-	-	0,33 (0,06)^***	0,23 (0,04)^***
Taxa de Inflação	-	-	-0,005 (0,08)	0,03 (0,34)
Termos de troca	-0,01 (0,04)	-0,02 (0,03)	-0,009 (0,11)	-0,08 (0,05)^*
	Coeficientes de probabilidade de transição
P11	1,16 (1,13)	1,24 (1,05)	1,70^** (0,79)	1,04 (1,25)
P12	-17,8 (13,7)	-10,1^*** (1,78)	-0,72 (0,90)	-19,22 (81,2)
P21	-21,7 (50,4)	-11,6^*** (0,70)	8,09^*** (0,97)	-17,45 (14,4)
P22	3,01^*** (0,79)	3,00^*** (0,77)	9,56^*** (0,46)	3,01 (2,08)
P31	-1,36 (0,98)	-1,34 (0,90)	-1,92^*** (0,50)	-4,01^*** (1,12)
P32	-1,23^* (0,67)	-1,21^* (0,69)	-15,79^*** (0,26)	-3,47^*** (0,77)
Defasagens	(0, 0, 1, 1)	(0, 0, 2, 1)	(0, 0, 2, 0, 0)	(0, 0, 2, 1, 1)

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[1] Sobre os autores

Benito Adelmo Salomão Neto - basalomao@benitosalomao.com.br

Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7462-9763

Cleomar Gomes da Silva - cleomargomes@ufu.br

Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) CNPq.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1543-9097