O SUS e o direito à saúde são incompatíveis com a cobertura universal de saúde? Críticas e equívocos a respeito da UHC na literatura em saúde pública no Brasil

RESUMO

A literatura sobre Saúde Coletiva no Brasil tem criticado a ideia de cobertura universal de saúde (UHC) porque UHC preconizaria um modelo de saúde incompatível com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o direito à saúde. Este artigo analisa os fundamentos dessa crítica e conclui que ela se sustenta em uma “falácia do espantalho”. A ideia de UHC à qual os críticos se opõem guarda pouca semelhança com a ideia de UHC defendida por organizações internacionais e discutida na literatura internacional.

PALAVRAS-CHAVE:
Cobertura universal de saúde (UHC); direito à saúde; sistemas universais de saúde; metas de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (MDS-ONU); Brasil