POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS/DISTRITAL DE ESPORTE E LAZER: PROBLEMATIZAÇÕES E INTERESSES NA AGENDA COLETIVA DE PESQUISA

Rampazzo, Marcelo; Dotto, Augusto Dias; Silveira, Raquel da; Myskiw, Mauro

doi:10.22456/1982-8918.133077

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigos Originais • Movimento 29 • 2023 • https://doi.org/10.22456/1982-8918.133077 copiar

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS/DISTRITAL DE ESPORTE E LAZER: PROBLEMATIZAÇÕES E INTERESSES NA AGENDA COLETIVA DE PESQUISA

STATE/DISTRICT PUBLIC POLICIES FOR SPORT AND LEISURE: ISSUES AND INTERESTS ON THE COLLECTIVE RESEARCH AGENDA

POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATALES/DISTRITALES PARA EL DEPORTE Y EL RECREO: TEMAS E INTERESES EN LA AGENDA COLECTIVA DE INVESTIGACIÓN

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este trabalho faz parte de uma investigação sobre Políticas Públicas de Esporte e Lazer (PPELs) na esfera Estadual/Distrital do pacto federativo brasileiro. Procurou compreender a constituição de uma agenda de trabalho investigativo coletivo sobre as PPELs de iniciativa setorial. Foi realizada uma revisão integrativa, com base na seleção de 80 trabalhos, a respeito dos quais foram identificados e descritos pontos de passagem das problematizações e fontes de coordenação de interesses dos estudos. Concluímos que existe um conjunto de trabalhos compondo uma agenda científica sobre as PPELs dos Estados/Distrito Federal. Em termos de problematizações se destacam o direito social e as desigualdades setoriais. A respeito da coordenação de interesses, sobressaem os estudos sobre financiamento e configurações das políticas.

Palavras-chave:
Política Pública; Esporte; Lazer; Revisão Integrativa

Pontos de passagem	Número de trabalhos	Pesquisas que se constituem e se nutrem dos/nos pontos de passagem
1 Reconhecimento do esporte e do lazer como direitos sociais	53	Oliveira (2001)OLIVEIRA, Lorita Maria de. A gestão das Políticas Públicas do Lazer no Rio Grande do Sul. 2001. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2001.; Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Gaspar, Pich e Vaz (2004)GASPAR, Luís Carlos de Jesus; PICH, Santiago; VAZ, Alexandre Fernandez. Política pública de esporte escolar e educação física escolar: entre a inclusão social e a busca por talentos esportivos, tendo como pano de fundo o Programa Estadual Esporte Escolar de Santa Catarina. Motrivivência, v. 16, n. 23, p.103-16, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2027 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Silva, Silveira e Borges (2010)SILVA, Dirceu Santos; SILVEIRA, Ana Carolina Godoi da; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira. Concepções de esporte e lazer no plano de desenvolvimento ES-2025. In: CONGRESSO SUDESTE DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3., 2010, Niterói. Anais... Niterói: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 2010.; Fernandes (2011)FERNANDES, Carlos Augusto Scansette. Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios e a situação real. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 113-139; Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. Centro de Memória e Informação do Esporte: uma política de preservação da memória do esporte mineiro. Cadernos de História, v. 12, n. 16, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n16p25 https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011... ; Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Silva (2012)SILVA, Dirceu Santos. Intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo na gestão pública de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo. 2012. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.; Carneiro (2013)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A Política de Esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, “Terceiro Setor” e focalização. 2013. 204 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.; *Silva et al.* (2013b)SILVA, Emília Amélia Pinto Costa da; SILVA, Priscilla Pinto Costa da; SANTOS, Ana Raquel Mendes dos; CARTAXO, Hemília Grabrielly de Oliveira; RECHIA, Simone; FREITAS, Clara Maria Silvestre Monteiro de. Espaços Públicos de Lazer na Promoção da Qualidade de Vida: uma revisão integrativa. Licere, v. 16, n. 2, jun. 2013b DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.646 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.... ; Carneiro e Mascarenhas (2014)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, v. 17, n. 2, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.850 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.... ; Paes (2014)PAES, Viviane Ribeiro. Jogos Olímpicos de 2016 e as políticas públicas de esporte educacional do Estado de São Paulo. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.; Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; Nazareno e Marques (2015); Silva, Santana e Silva (2015)SILVA, Temistocles Damasceno; SANTANA, Tiago Almeida de; SILVA, Ricardo Correia da. O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, Várzea Paulista, v. 14, n. 4, p. 121-130, 2015.; Barreto, Silva e Andrade (2016)BARRETO, Camila de Jesus; SILVA, Temistocles Damasceno; ANDRADE, Péricles Maia. Controle social no Estado da Bahia: uma análise sobre o Sistema Estadual de Esporte e Lazer. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 15, n. 2, p. 81-90, 2016. Disponível em: https://fontouraeditora.com.br/periodico/public/storage/articles/1246_1505310588.pdf. Acesso em: 4 out. 2023. https://fontouraeditora.com.br/periodico... ; Carneiro et al. (2016)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A política de esporte do Distrito Federal do Brasil: uma análise de sua configuração, abrangência e gasto público entre 2008 e 2014. Educación Física y Deporte, v. 35, n. 1, p. 141-176, ene./jun., 2016. DOI: http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06 http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a... ; Damacena et al. (2016)DAMACENA, Ana Daniela; FERREIRA, Renato Melo; COELHO, Emerson Filipino; WERNECK, Francisco Zacaron. Relação entre o repasse do ICMS esportivo de Minas Gerais e a participação dos municípios nos jogos escolares e estaduais. In: FÓRUM CIENTÍFICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, 4., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: EsEFEx, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/11646 http://www.repositorio.ufop.br/jspui/han... ; Diniz e Silva (2016)DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS Esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, v. 22, n. 4, 1223-1236, out./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264 https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264... ; Furtado et al. (2016)FURTADO, Sabrina; EFFTING, Eduardo Roberto May; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de; SOUZA, Doralice Lange de. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p.145-159, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v2... ; Silveira (2016)SILVEIRA, Juliano. O esporte da/na escola nas políticas públicas em Santa Catarina. Kinesis, v. 34, ed. esp., p. 17-36, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2316546421707 https://doi.org/10.5902/2316546421707... ; Schneider (2016)SCHNEIDER, Marcos Paulo A. de. As Políticas Públicas Gaúchas e Catarinenses de Incentivo ao Esporte: análise dos Jogos Escolares JERGS, CERGS e OLESC. 75 f. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.; Damacena (2017)DAMACENA, Ana Daniela. Análise estatística do resultado do ICMS Esportivo de Minas Gerais ano base 2014 e sua correlação com os Jogos Escolares e os Jogos de Minas de 2016. 29 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017.; Athayde e Dalmas (2018)ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; DALMAS, Leandro Casarin. Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 26, n. 2, p. 113-128, 2018. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030 https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030... ; Carneiro et al. (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Milani (2018)MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise da ação governamental a partir do orçamento público. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.; Santos (2018)SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. “Nada do que foi será”: uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 71 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.; Cabreira (2019)CABREIRA, Victória Regina Zagonel. Uma análise do financiamento orçamentário para o esporte na Região Sul do Brasil. 53 f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Oliveira (2019)OLIVEIRA, Victor Deleon. Arranjo institucional e efeitos distributivos da lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2019. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019.; Parreira e Valim (2019)PARREIRA, Fernanda Ramos; VALIM, João Paulo. PROESPORTE e a Política de incentivo ao esporte na gestão estadual de Goiás: um estudo descritivo sobre os limites e as possibilidades existentes nas Políticas Públicas para o esporte goiano. Interfaces Científicas, Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 115-130, fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v7n3p115-130 https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v... ; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Carneiro e Castellani Filho (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; CASTELLANI FILHO, Lino. O desigual financiamento Estadual e Municipal das Políticas Públicas de Esporte e Lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 8, n. 3, p. 1-17, set./dez. 2021. Disponível: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366 https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbe... ; Elicker et al. (2020)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; PEREIRA, Cláudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. As políticas de esporte do Acre: análise dos planos plurianuais de governo (2000 a 2019). Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 269, p. 34-48, 2020. DOI: https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.2171 https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.217... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Muçouçah (2020)MUÇOUÇAH, Marina Almeida Costa. Programas desportivos e de lazer para os detentos no Estado de São Paulo: uma análise reflexiva das políticas públicas para a reinserção do preso na sociedade. 33 f. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.; Nascimento et al. (2020)NASCIMENTO, Oromar Augusto dos Santos; CAVALCANTE, Fernando Resende; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; LAZZAROTTI FILHO, Ari. O financiamento público estadual do esporte no Estado de Goiás. Pensar a Prática, v. 23, p. e57160, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160 https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160... ; Santos e Carvalho (2020b)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Produção de pesquisa em Políticas Públicas locais de desporto no Brasil e em Portugal: agenda em formação. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 9, n. 2, p. 1-14, 2020b. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v9i2.16567 https://doi.org/10.5585/podium.v9i2.1656... ; Barra (2021)BARRA, Mário Demétrio Rezende. Esporte em Minas Gerais: uma análise da execução orçamentária entre 2010 e 2020. 2021. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021.; Castro, Maoski e Mezzadri (2021)CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin; MEZZADRI, Fernando Marinho. O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018. Motrivivência, v. 33, n. 64, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e... ; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Graciolli (2021)GRACIOLLI, Lucas Uelinton. Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul. 2021. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade, Universidade La Salle, Canoas, 2021.; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; Silva (2021)SILVA, Luiza Cupertino Xavier da. As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do Estado de Minas Gerais. 2021. 172 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.; Carneiro (2022)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648... ; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Elicker et al. (2022)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; MAGALHÃES, Ywry Crystiano da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O esporte e o Governo da Floresta: ordenamento legal das políticas esportivas no Acre entre 1999 e 2018. Motrivivência, v. 34, n. 65, p. 01-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e89648 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e... ; Silva e Starepravo (2022)SILVA, Temistocles Damasceno; STAREPRAVO, Fernando Augusto. A atenção dada ao esporte na agenda legislativa do Estado da Bahia (1995-2018). In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 9., 2022. São Paulo. Anais... São Paulo: Sociedade Brasileira de Administração Pública, 2022.; Gurkewicz, Grando e Almeida (2023)**GURKEWICZ, Fabrício; GRANDO, Beleni; ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Tellus, ano 23, n. 50, p. 93-123, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895 https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.8...
2 Crenças que perpassam a presença do esporte e do lazer nas agendas de Estado e de Governos	38	Ferreira Neto (1989)FERREIRA NETO, Amarílio. Esporte escolar e oligarquia em Sergipe. Motrivivência, ano 1, n. 2, p. 76-80, jun. 1989. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/19271 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Mezzadri (2000)MEZZADRI, Fernando Marinho. A estrutura esportiva no Estado do Paraná: da formação dos clubes esportivos às atuais políticas governamentais. 2000. 169 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.; Oliveira (2001)OLIVEIRA, Lorita Maria de. A gestão das Políticas Públicas do Lazer no Rio Grande do Sul. 2001. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2001.; Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Jardim (2012)JARDIM, Fábio Rangel Mattos. Políticas Públicas para o Esporte em Minas Gerais: um estudo sobre o Programa Minas Olímpica. 24 f. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Treinamento Esportivo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Lages (2012)LAGES, Carlos Eduardo Dias Munaier. A Copa de 2014 na capital mineira e relações com as Políticas Públicas de Esporte e Lazer: estudo a partir de projetos que compõem o planejamento estratégico integrado do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte. 2012. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Carneiro (2013)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A Política de Esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, “Terceiro Setor” e focalização. 2013. 204 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.; Rocha Júnior (2013)ROCHA JUNIOR, Coriolano Pereira da. As relações entre os governos e a constituição do esporte: uma análise comparada entre Bahia e Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28. 2013. Anais... Natal: ANPUH, 2013.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Paes (2014)PAES, Viviane Ribeiro. Jogos Olímpicos de 2016 e as políticas públicas de esporte educacional do Estado de São Paulo. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.; Silva (2014)SILVA, Bráulio Humberto da. Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS esportivo em Minas Gerais no ano de 2012. 2014. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.; Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; Nunes e Mattedi (2015)NUNES, Camila da Cunha; MATTEDI, Marcos Antônio. O esporte amador como demarcador territorial: o caso dos jogos abertos de Santa Catarina. Estudos Geográficos, v. 13, n. 1, p. 163-186, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/10270 https://www.periodicos.rc.biblioteca.une... ; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Silveira (2016)SILVEIRA, Juliano. O esporte da/na escola nas políticas públicas em Santa Catarina. Kinesis, v. 34, ed. esp., p. 17-36, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2316546421707 https://doi.org/10.5902/2316546421707... ; Gonçalves (2017)GONÇALVES, Luiz Felipe Silva. Política de estímulo a prática esportiva em Minas Gerais: uma análise dos jogos escolares. 2017. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017.; Santos (2018)SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. “Nada do que foi será”: uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 71 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Parreira e Valim (2019)PARREIRA, Fernanda Ramos; VALIM, João Paulo. PROESPORTE e a Política de incentivo ao esporte na gestão estadual de Goiás: um estudo descritivo sobre os limites e as possibilidades existentes nas Políticas Públicas para o esporte goiano. Interfaces Científicas, Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 115-130, fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v7n3p115-130 https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v... ; Quinaud e Almeida (2018)QUINAUD, Ricardo Teixeira; ALMEIDA, Bárbara Schausteck de. Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na mesorregião grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064 https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064... ; *Elicker et al.* (2020)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; PEREIRA, Cláudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. As políticas de esporte do Acre: análise dos planos plurianuais de governo (2000 a 2019). Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 269, p. 34-48, 2020. DOI: https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.2171 https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.217... ; Corrêa, Pereira e Rojo (2020)CORRÊA, Cohuane; PEREIRA, Thiago Ziemer; ROJO, Jeferson Roberto. O panorama geral dos programas de distribuição de bolsa auxílio para atletas: uma análise das iniciativas estaduais (2018-2019). Revista da ALESDE, v. 12, n. 2, p. 77-89, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/72122/42095 Acesso em: 5 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Lott (2020)LOTT, Wanessa Pires. A política do esporte e a construção do estádio Mineirão. FuLiA/UFMG, v. 5, n. 2, p. 35-51, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.20495 https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Muçouçah (2020)MUÇOUÇAH, Marina Almeida Costa. Programas desportivos e de lazer para os detentos no Estado de São Paulo: uma análise reflexiva das políticas públicas para a reinserção do preso na sociedade. 33 f. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.; Nascimento et al. (2020)NASCIMENTO, Oromar Augusto dos Santos; CAVALCANTE, Fernando Resende; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; LAZZAROTTI FILHO, Ari. O financiamento público estadual do esporte no Estado de Goiás. Pensar a Prática, v. 23, p. e57160, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160 https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160... ; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Graciolli (2021)GRACIOLLI, Lucas Uelinton. Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul. 2021. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade, Universidade La Salle, Canoas, 2021.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Silva (2021)SILVA, Luiza Cupertino Xavier da. As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do Estado de Minas Gerais. 2021. 172 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.; Carneiro (2022)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648... ; Elicker et al. (2022)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; MAGALHÃES, Ywry Crystiano da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O esporte e o Governo da Floresta: ordenamento legal das políticas esportivas no Acre entre 1999 e 2018. Motrivivência, v. 34, n. 65, p. 01-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e89648 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e... ; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Silva e Starepravo (2022)SILVA, Temistocles Damasceno; STAREPRAVO, Fernando Augusto. A atenção dada ao esporte na agenda legislativa do Estado da Bahia (1995-2018). In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 9., 2022. São Paulo. Anais... São Paulo: Sociedade Brasileira de Administração Pública, 2022.; Gurkewicz, Grando e Almeida (2023)**GURKEWICZ, Fabrício; GRANDO, Beleni; ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Tellus, ano 23, n. 50, p. 93-123, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895 https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.8...
3 Desigualdades sociais e regionais, universalização, democratização dos direitos ao esporte e lazer	30	Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Gaspar, Pich e Vaz (2004)GASPAR, Luís Carlos de Jesus; PICH, Santiago; VAZ, Alexandre Fernandez. Política pública de esporte escolar e educação física escolar: entre a inclusão social e a busca por talentos esportivos, tendo como pano de fundo o Programa Estadual Esporte Escolar de Santa Catarina. Motrivivência, v. 16, n. 23, p.103-16, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2027 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Araújo, Dominici e Sousa (2011)ARAÚJO, Silvana Martins; DOMINICI, Kytania Regina L.; SOUSA, Jonathas Carvalho de. O contexto legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 83-111.; Fernandes (2011)FERNANDES, Carlos Augusto Scansette. Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios e a situação real. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 113-139; Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. Centro de Memória e Informação do Esporte: uma política de preservação da memória do esporte mineiro. Cadernos de História, v. 12, n. 16, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n16p25 https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011... ; Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Silva (2012)SILVA, Dirceu Santos. Intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo na gestão pública de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo. 2012. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.; Carneiro (2013)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A Política de Esporte no Distrito Federal: Centros Olímpicos, “Terceiro Setor” e focalização. 2013. 204 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2013., Barreto, Silva e Andrade (2016)BARRETO, Camila de Jesus; SILVA, Temistocles Damasceno; ANDRADE, Péricles Maia. Controle social no Estado da Bahia: uma análise sobre o Sistema Estadual de Esporte e Lazer. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 15, n. 2, p. 81-90, 2016. Disponível em: https://fontouraeditora.com.br/periodico/public/storage/articles/1246_1505310588.pdf. Acesso em: 4 out. 2023. https://fontouraeditora.com.br/periodico... ; *Damacena et al.* (2016)DAMACENA, Ana Daniela; FERREIRA, Renato Melo; COELHO, Emerson Filipino; WERNECK, Francisco Zacaron. Relação entre o repasse do ICMS esportivo de Minas Gerais e a participação dos municípios nos jogos escolares e estaduais. In: FÓRUM CIENTÍFICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, 4., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: EsEFEx, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/11646 http://www.repositorio.ufop.br/jspui/han... ; Schneider (2016)SCHNEIDER, Marcos Paulo A. de. As Políticas Públicas Gaúchas e Catarinenses de Incentivo ao Esporte: análise dos Jogos Escolares JERGS, CERGS e OLESC. 75 f. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.; Costa, Freire e Costa (2017)COSTA, Joice Luiza Pereira; FREIRE, Auro Barreiros; COSTA, Gustavo de Conti Teixeira. Minas Olímpica incentivo ao esporte - levantamento de dados sobre dois anos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte em Minas Gerais. Revista ALESDE, v. 8, n. 1, p. 16-25, jul. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/49210/35148. Acesso em: 9 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Damacena (2017)DAMACENA, Ana Daniela. Análise estatística do resultado do ICMS Esportivo de Minas Gerais ano base 2014 e sua correlação com os Jogos Escolares e os Jogos de Minas de 2016. 29 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017.; Carneiro et al. (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Quinaud e Almeida (2018)QUINAUD, Ricardo Teixeira; ALMEIDA, Bárbara Schausteck de. Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na mesorregião grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064 https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064... ; Oliveira (2019)OLIVEIRA, Victor Deleon. Arranjo institucional e efeitos distributivos da lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2019. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019.; Santana (2018)SANTANA, Thiago Souza. Análise da distribuição de recursos financeiros na lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2018. 164 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.; Carneiro e Castellani Filho (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; CASTELLANI FILHO, Lino. O desigual financiamento Estadual e Municipal das Políticas Públicas de Esporte e Lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 8, n. 3, p. 1-17, set./dez. 2021. Disponível: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366 https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbe... ; Elicker et al. (2020)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; PEREIRA, Cláudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. As políticas de esporte do Acre: análise dos planos plurianuais de governo (2000 a 2019). Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 269, p. 34-48, 2020. DOI: https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.2171 https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.217... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Santos e Carvalho (2020a)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Participation of the Federation Units in the investment of Sports and Leisure Policies in Brazil. Licere, v. 23, n. 4, dez. 2020a. DOI: http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26636 http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.2... ; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Graciolli (2021)GRACIOLLI, Lucas Uelinton. Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul. 2021. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade, Universidade La Salle, Canoas, 2021.; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Silva (2021)SILVA, Luiza Cupertino Xavier da. As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do Estado de Minas Gerais. 2021. 172 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.; Santos e Figueiredo (2022)SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca. Jogos escolares do Rio Grande do Norte: entre o esporte educacional e o esporte de alto rendimento. HOLOS, v. 8, p. e8285, 2022. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2021.8285 https://doi.org/10.15628/holos.2021.8285... ; Gurkewicz, Grando e Almeida (2023)**GURKEWICZ, Fabrício; GRANDO, Beleni; ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Tellus, ano 23, n. 50, p. 93-123, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895 https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.8...
4 Financiamento e gastos como chaves interpretativas das Políticas Públicas	25	*Silva et al.* (2013a)SILVA, Aline Galantinni; MIRANDA, Antônio Eduardo Viana; ROCHA, Elisa Maria Pinto da; PEREIRA, Lucas Moura. O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 1, n. 24, p. 13-41, jul./dez. 2013a. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10243 https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/... ; Carneiro e Mascarenhas (2014)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, v. 17, n. 2, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.850 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.... ; Silva (2014)SILVA, Bráulio Humberto da. Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS esportivo em Minas Gerais no ano de 2012. 2014. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.; Carneiro et al. (2016)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A política de esporte do Distrito Federal do Brasil: uma análise de sua configuração, abrangência e gasto público entre 2008 e 2014. Educación Física y Deporte, v. 35, n. 1, p. 141-176, ene./jun., 2016. DOI: http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06 http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a... ; Damacena et al. (2016)DAMACENA, Ana Daniela; FERREIRA, Renato Melo; COELHO, Emerson Filipino; WERNECK, Francisco Zacaron. Relação entre o repasse do ICMS esportivo de Minas Gerais e a participação dos municípios nos jogos escolares e estaduais. In: FÓRUM CIENTÍFICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, 4., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: EsEFEx, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/11646 http://www.repositorio.ufop.br/jspui/han... ; Diniz e Silva (2016)DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS Esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, v. 22, n. 4, 1223-1236, out./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264 https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264... ; Furtado et al. (2016)FURTADO, Sabrina; EFFTING, Eduardo Roberto May; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de; SOUZA, Doralice Lange de. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p.145-159, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v2... ; Damacena (2017)DAMACENA, Ana Daniela. Análise estatística do resultado do ICMS Esportivo de Minas Gerais ano base 2014 e sua correlação com os Jogos Escolares e os Jogos de Minas de 2016. 29 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017.; Milani (2018)MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise da ação governamental a partir do orçamento público. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.; Quinaud e Almeida (2018)QUINAUD, Ricardo Teixeira; ALMEIDA, Bárbara Schausteck de. Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na mesorregião grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064 https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064... ; Cabreira (2019)CABREIRA, Victória Regina Zagonel. Uma análise do financiamento orçamentário para o esporte na Região Sul do Brasil. 53 f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.; Oliveira (2019)OLIVEIRA, Victor Deleon. Arranjo institucional e efeitos distributivos da lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2019. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019.; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Santana (2018)SANTANA, Thiago Souza. Análise da distribuição de recursos financeiros na lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2018. 164 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.; Bernardino (2020)BERNARDINO, Gustavo Amaral. Perfil dos Municípios participantes do critério “esportes” de distribuição do ICMS em Minas Gerais à luz do federalismo. 2020. 126f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2020.; Carneiro e Castellani Filho (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; CASTELLANI FILHO, Lino. O desigual financiamento Estadual e Municipal das Políticas Públicas de Esporte e Lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 8, n. 3, p. 1-17, set./dez. 2021. Disponível: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366 https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbe... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Nascimento et al. (2020)NASCIMENTO, Oromar Augusto dos Santos; CAVALCANTE, Fernando Resende; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; LAZZAROTTI FILHO, Ari. O financiamento público estadual do esporte no Estado de Goiás. Pensar a Prática, v. 23, p. e57160, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160 https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160... ; Barra (2021)BARRA, Mário Demétrio Rezende. Esporte em Minas Gerais: uma análise da execução orçamentária entre 2010 e 2020. 2021. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021.; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Castro, Maoski e Mezzadri (2021)CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin; MEZZADRI, Fernando Marinho. O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018. Motrivivência, v. 33, n. 64, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e... ; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; Vitório et al. (2021)VITÓRIO, Sabrina de Lima; CERBI, Leandro Eduardo; BUENO, Bruna Lindman; SANTOS, Clara Sanchez da Trindade; MAZZEI, Leandro Carlos. Diagnóstico das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte no Brasil. Corpoconsciência, v. 25, n. 3, p. 222-236, set./ dez., 2021. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118 https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118... ; Carneiro (2022)**CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648...
5 As dimensões e concepções do esporte e do lazer nas Políticas Públicas	22	Ferreira Neto (1989)FERREIRA NETO, Amarílio. Esporte escolar e oligarquia em Sergipe. Motrivivência, ano 1, n. 2, p. 76-80, jun. 1989. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/19271 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Oliveira (2001)OLIVEIRA, Lorita Maria de. A gestão das Políticas Públicas do Lazer no Rio Grande do Sul. 2001. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2001.; Gaspar, Pich e Vaz (2004)GASPAR, Luís Carlos de Jesus; PICH, Santiago; VAZ, Alexandre Fernandez. Política pública de esporte escolar e educação física escolar: entre a inclusão social e a busca por talentos esportivos, tendo como pano de fundo o Programa Estadual Esporte Escolar de Santa Catarina. Motrivivência, v. 16, n. 23, p.103-16, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2027 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Lages (2012)LAGES, Carlos Eduardo Dias Munaier. A Copa de 2014 na capital mineira e relações com as Políticas Públicas de Esporte e Lazer: estudo a partir de projetos que compõem o planejamento estratégico integrado do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte. 2012. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Paes (2014)PAES, Viviane Ribeiro. Jogos Olímpicos de 2016 e as políticas públicas de esporte educacional do Estado de São Paulo. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.; Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; Silva, Santana e Silva (2015)SILVA, Temistocles Damasceno; SANTANA, Tiago Almeida de; SILVA, Ricardo Correia da. O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, Várzea Paulista, v. 14, n. 4, p. 121-130, 2015.; *Furtado et al.* (2016)FURTADO, Sabrina; EFFTING, Eduardo Roberto May; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de; SOUZA, Doralice Lange de. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p.145-159, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v2... ; Silveira (2016)SILVEIRA, Juliano. O esporte da/na escola nas políticas públicas em Santa Catarina. Kinesis, v. 34, ed. esp., p. 17-36, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2316546421707 https://doi.org/10.5902/2316546421707... ; Damacena (2017)DAMACENA, Ana Daniela. Análise estatística do resultado do ICMS Esportivo de Minas Gerais ano base 2014 e sua correlação com os Jogos Escolares e os Jogos de Minas de 2016. 29 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017.; Athayde e Dalmas (2018)ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; DALMAS, Leandro Casarin. Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 26, n. 2, p. 113-128, 2018. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030 https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030... ; Santos (2018)SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. “Nada do que foi será”: uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 71 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.; Parreira e Valim (2019)PARREIRA, Fernanda Ramos; VALIM, João Paulo. PROESPORTE e a Política de incentivo ao esporte na gestão estadual de Goiás: um estudo descritivo sobre os limites e as possibilidades existentes nas Políticas Públicas para o esporte goiano. Interfaces Científicas, Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 115-130, fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v7n3p115-130 https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v... ; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Moreira e Silva (2020)MOREIRA, Fátima de Souza; SILVA, Luciano Pereira da. A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013. Motrivivência, v. 32, n. 63, p. 1-21, jul./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e71682 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e7... ; Nascimento et al. (2020)NASCIMENTO, Oromar Augusto dos Santos; CAVALCANTE, Fernando Resende; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; LAZZAROTTI FILHO, Ari. O financiamento público estadual do esporte no Estado de Goiás. Pensar a Prática, v. 23, p. e57160, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160 https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160... ; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Vitório et al. (2021)VITÓRIO, Sabrina de Lima; CERBI, Leandro Eduardo; BUENO, Bruna Lindman; SANTOS, Clara Sanchez da Trindade; MAZZEI, Leandro Carlos. Diagnóstico das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte no Brasil. Corpoconsciência, v. 25, n. 3, p. 222-236, set./ dez., 2021. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118 https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118... ; Carneiro (2022)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648... ; Santos e Figueiredo (2022)**SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca. Jogos escolares do Rio Grande do Norte: entre o esporte educacional e o esporte de alto rendimento. HOLOS, v. 8, p. e8285, 2022. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2021.8285 https://doi.org/10.15628/holos.2021.8285...
6 Demandas de mudanças na gestão na administração pública de esporte e lazer	18	Guimarães (2010)GUIMARÃES, Gabriela Carvalho Pinto. Análise da qualidade dos indicadores do acordo de resultados sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Esportes e Juventude de Minas Gerais. 2010. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. Centro de Memória e Informação do Esporte: uma política de preservação da memória do esporte mineiro. Cadernos de História, v. 12, n. 16, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n16p25 https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011... ; Jardim (2012)JARDIM, Fábio Rangel Mattos. Políticas Públicas para o Esporte em Minas Gerais: um estudo sobre o Programa Minas Olímpica. 24 f. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Treinamento Esportivo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Silva (2012)SILVA, Dirceu Santos. Intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo na gestão pública de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo. 2012. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.; *Silva et al.* (2013a)SILVA, Aline Galantinni; MIRANDA, Antônio Eduardo Viana; ROCHA, Elisa Maria Pinto da; PEREIRA, Lucas Moura. O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 1, n. 24, p. 13-41, jul./dez. 2013a. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10243 https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/... ; Silva (2014)SILVA, Bráulio Humberto da. Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS esportivo em Minas Gerais no ano de 2012. 2014. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.; Nazareno, Marques (2015); Nunes e Mattedi (2015)NUNES, Camila da Cunha; MATTEDI, Marcos Antônio. O esporte amador como demarcador territorial: o caso dos jogos abertos de Santa Catarina. Estudos Geográficos, v. 13, n. 1, p. 163-186, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/10270 https://www.periodicos.rc.biblioteca.une... ; Pimentel (2016)PIMENTEL, Daniel Rogério Rêgo. Estudo da viabilidade da aplicação do Balanced Scorecard na Administração Pública: o caso da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas - Brasil. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão) - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal, 2016.; Costa, Freire e Costa (2017)COSTA, Joice Luiza Pereira; FREIRE, Auro Barreiros; COSTA, Gustavo de Conti Teixeira. Minas Olímpica incentivo ao esporte - levantamento de dados sobre dois anos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte em Minas Gerais. Revista ALESDE, v. 8, n. 1, p. 16-25, jul. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/49210/35148. Acesso em: 9 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Gonçalves (2017)GONÇALVES, Luiz Felipe Silva. Política de estímulo a prática esportiva em Minas Gerais: uma análise dos jogos escolares. 2017. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017.; Santana (2018)SANTANA, Thiago Souza. Análise da distribuição de recursos financeiros na lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2018. 164 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Bernardino (2020)BERNARDINO, Gustavo Amaral. Perfil dos Municípios participantes do critério “esportes” de distribuição do ICMS em Minas Gerais à luz do federalismo. 2020. 126f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2020.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; Maia (2022)**MAIA, Marco Antonio Santos. Importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do Esporte em Goiás. 2022. 36 f. Trabalho de Conclusão de Disciplina (Monografia Jurídica) - Escola de Direito e Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022.
7 Demandas e participação popular e controle social-democrático	12	Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Batista (2005)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esportes e lazer no governo do Estado de Pernambuco - 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. Movimento, v. 11, n. 3, p. 27-47, 2005. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.2881 https://doi.org/10.22456/1982-8918.2881... ; Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Araújo, Dominici e Sousa (2011)ARAÚJO, Silvana Martins; DOMINICI, Kytania Regina L.; SOUSA, Jonathas Carvalho de. O contexto legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 83-111.; Fernandes (2011)FERNANDES, Carlos Augusto Scansette. Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios e a situação real. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 113-139; Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Santos (2018)SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. “Nada do que foi será”: uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 71 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.; *Elicker et al.* (2020)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; PEREIRA, Cláudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. As políticas de esporte do Acre: análise dos planos plurianuais de governo (2000 a 2019). Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 269, p. 34-48, 2020. DOI: https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.2171 https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.217... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Dalmas (2022)**DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
8 A carência de estudos sobre Estados e Distrito Federal	12	Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; *Furtado et al.* (2016)FURTADO, Sabrina; EFFTING, Eduardo Roberto May; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de; SOUZA, Doralice Lange de. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p.145-159, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v2... ; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Corrêa, Pereira e Rojo (2020)CORRÊA, Cohuane; PEREIRA, Thiago Ziemer; ROJO, Jeferson Roberto. O panorama geral dos programas de distribuição de bolsa auxílio para atletas: uma análise das iniciativas estaduais (2018-2019). Revista da ALESDE, v. 12, n. 2, p. 77-89, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/72122/42095 Acesso em: 5 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Santos e Carvalho (2020a)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Participation of the Federation Units in the investment of Sports and Leisure Policies in Brazil. Licere, v. 23, n. 4, dez. 2020a. DOI: http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26636 http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.2... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; Silva (2021)SILVA, Luiza Cupertino Xavier da. As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do Estado de Minas Gerais. 2021. 172 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.; Carneiro (2022)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648... ; Dalmas (2022)**DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
9 As carências de um sistema nacional de esporte e lazer	9	Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Milani (2018)MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise da ação governamental a partir do orçamento público. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.; Santos e Carvalho (2020a)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Participation of the Federation Units in the investment of Sports and Leisure Policies in Brazil. Licere, v. 23, n. 4, dez. 2020a. DOI: http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26636 http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.2... ; Bernardino (2020)BERNARDINO, Gustavo Amaral. Perfil dos Municípios participantes do critério “esportes” de distribuição do ICMS em Minas Gerais à luz do federalismo. 2020. 126f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2020.; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Castro, Maoski e Mezzadri (2021)CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin; MEZZADRI, Fernando Marinho. O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018. Motrivivência, v. 33, n. 64, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e... ; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; *Vitório et al.* (2021)**VITÓRIO, Sabrina de Lima; CERBI, Leandro Eduardo; BUENO, Bruna Lindman; SANTOS, Clara Sanchez da Trindade; MAZZEI, Leandro Carlos. Diagnóstico das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte no Brasil. Corpoconsciência, v. 25, n. 3, p. 222-236, set./ dez., 2021. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118 https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118...
10 Preservação da memória e da história e identidades	8	Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. Centro de Memória e Informação do Esporte: uma política de preservação da memória do esporte mineiro. Cadernos de História, v. 12, n. 16, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n16p25 https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011... ; Goellner e Silva (2013)GOELLNER, Silvana Vilodre; SILVA, Clezi Fernanda Zanatte da. (org). Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: primeiras edições e desdobramentos. Porto Alegre: Centro de Memória da Escola de Educação Física da UFRGS: Secretaria do Esporte e do Lazer, 2013. 84p.; Rocha Júnior (2013)ROCHA JUNIOR, Coriolano Pereira da. As relações entre os governos e a constituição do esporte: uma análise comparada entre Bahia e Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28. 2013. Anais... Natal: ANPUH, 2013.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Nunes e Mattedi (2015)NUNES, Camila da Cunha; MATTEDI, Marcos Antônio. O esporte amador como demarcador territorial: o caso dos jogos abertos de Santa Catarina. Estudos Geográficos, v. 13, n. 1, p. 163-186, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/10270 https://www.periodicos.rc.biblioteca.une... ; Lott (2020)LOTT, Wanessa Pires. A política do esporte e a construção do estádio Mineirão. FuLiA/UFMG, v. 5, n. 2, p. 35-51, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.20495 https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.... ; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Gurkewicz, Grando e Almeida (2023)GURKEWICZ, Fabrício; GRANDO, Beleni; ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Tellus, ano 23, n. 50, p. 93-123, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895 https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.8...

Fontes de coordenação de interesses	Número de trabalhos	Pesquisas que se constituem e se nutrem das/nas fontes de coordenação
1 Financiamento e gastos nas PPELs Estaduais/Distrital	33	Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; *Silva et al.* (2013a)SILVA, Aline Galantinni; MIRANDA, Antônio Eduardo Viana; ROCHA, Elisa Maria Pinto da; PEREIRA, Lucas Moura. O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 1, n. 24, p. 13-41, jul./dez. 2013a. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10243 https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/... ; Carneiro e Mascarenhas (2014)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, v. 17, n. 2, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.850 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.... ; Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; Carneiro et al. (2016)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A política de esporte do Distrito Federal do Brasil: uma análise de sua configuração, abrangência e gasto público entre 2008 e 2014. Educación Física y Deporte, v. 35, n. 1, p. 141-176, ene./jun., 2016. DOI: http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06 http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a... ; Silva (2014)SILVA, Bráulio Humberto da. Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS esportivo em Minas Gerais no ano de 2012. 2014. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014.; Damacena et al. (2016)DAMACENA, Ana Daniela; FERREIRA, Renato Melo; COELHO, Emerson Filipino; WERNECK, Francisco Zacaron. Relação entre o repasse do ICMS esportivo de Minas Gerais e a participação dos municípios nos jogos escolares e estaduais. In: FÓRUM CIENTÍFICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO, 4., 2016, Rio de Janeiro. Anais [...] Rio de Janeiro: EsEFEx, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/11646 http://www.repositorio.ufop.br/jspui/han... ; Furtado et al. (2016)FURTADO, Sabrina; EFFTING, Eduardo Roberto May; CASTRO, Suelen Barboza Eiras de; SOUZA, Doralice Lange de. O financiamento do esporte em Santa Catarina: o caso do FUNDESPORTE nos anos de 2011 e 2012. Motrivivência, v. 28, n. 47, p.145-159, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n47p145 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v2... ; Diniz e Silva (2016)DINIZ, Rafael Silva; SILVA, Luciano Pereira da. O ICMS Esportivo e o financiamento das políticas municipais de esporte em Minas Gerais. Movimento, v. 22, n. 4, 1223-1236, out./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264 https://doi.org/10.22456/1982-8918.64264... ; Costa, Freire e Costa (2017)COSTA, Joice Luiza Pereira; FREIRE, Auro Barreiros; COSTA, Gustavo de Conti Teixeira. Minas Olímpica incentivo ao esporte - levantamento de dados sobre dois anos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte em Minas Gerais. Revista ALESDE, v. 8, n. 1, p. 16-25, jul. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/49210/35148. Acesso em: 9 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Damacena (2017)DAMACENA, Ana Daniela. Análise estatística do resultado do ICMS Esportivo de Minas Gerais ano base 2014 e sua correlação com os Jogos Escolares e os Jogos de Minas de 2016. 29 f. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2017.; Athayde e Dalmas (2018)ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; DALMAS, Leandro Casarin. Políticas de esporte do Distrito Federal: uma análise sobre a legislação, gestão e o financiamento entre os anos de 2008 a 2014. Revista Brasileira Ciência e Movimento, v. 26, n. 2, p. 113-128, 2018. DOI: https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030 https://doi.org/10.31501/rbcm.v26i2.9030... ; Carneiro et al. (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Milani (2018)MILANI, Fernanda Gimenez. Políticas públicas estaduais de esporte: uma análise da ação governamental a partir do orçamento público. 2018. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018.; Quinaud e Almeida (2018)QUINAUD, Ricardo Teixeira; ALMEIDA, Bárbara Schausteck de. Financiamento público no esporte: os repasses do Estado de Santa Catarina para projetos na mesorregião grande Florianópolis (2007-2014). Pensar a Prática, v. 21, n. 2, p. 338-352, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064 https://doi.org/10.5216/rpp.v21i2.46064... ; Santana (2018)SANTANA, Thiago Souza. Análise da distribuição de recursos financeiros na lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2018. 164 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.; Cabreira (2019)CABREIRA, Victória Regina Zagonel. Uma análise do financiamento orçamentário para o esporte na Região Sul do Brasil. 53 f. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019.; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Oliveira (2019)OLIVEIRA, Victor Deleon. Arranjo institucional e efeitos distributivos da lei estadual de incentivo ao esporte de Minas Gerais. 2019. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019.; Parreira e Valim (2019)PARREIRA, Fernanda Ramos; VALIM, João Paulo. PROESPORTE e a Política de incentivo ao esporte na gestão estadual de Goiás: um estudo descritivo sobre os limites e as possibilidades existentes nas Políticas Públicas para o esporte goiano. Interfaces Científicas, Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 115-130, fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v7n3p115-130 https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v... ; Quinaud et al. (2019)QUINAUD, Ricardo Teixeira; NASCIMENTO, Juarez Vieira do; SAAD, Michel Angillo; MARCHI JÚNIOR, Wanderley; FOLLE, Alexandra. Demandas e distribuição de recursos do fundo estadual de esporte de Santa Catarina: análise das propostas submetidas de 2007 a 2014. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 41, n. 3, p. 241-247, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.004 https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.02.0... ; Bernardino (2020)BERNARDINO, Gustavo Amaral. Perfil dos Municípios participantes do critério “esportes” de distribuição do ICMS em Minas Gerais à luz do federalismo. 2020. 126f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2020.; Carneiro e Castellani Filho (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; CASTELLANI FILHO, Lino. O desigual financiamento Estadual e Municipal das Políticas Públicas de Esporte e Lazer pelas diferentes regiões brasileiras. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, v. 8, n. 3, p. 1-17, set./dez. 2021. Disponível: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/29366 https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbe... ; Moreira (2020)MOREIRA, Fátima de Souza. Financiamento das políticas públicas de esporte no governo do Estado do Pará (2012 - 2015). 230 f. 2020. Tese (Doutorado Interdisciplinar em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.; Nascimento et al. (2020)NASCIMENTO, Oromar Augusto dos Santos; CAVALCANTE, Fernando Resende; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; LAZZAROTTI FILHO, Ari. O financiamento público estadual do esporte no Estado de Goiás. Pensar a Prática, v. 23, p. e57160, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160 https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160... ; Santos e Carvalho (2020a)SANTOS, Edmilson Santos dos; CARVALHO, Maria José. Participation of the Federation Units in the investment of Sports and Leisure Policies in Brazil. Licere, v. 23, n. 4, dez. 2020a. DOI: http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.26636 http://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.2... ; Carneiro, Athayde e Mascarenhas (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review, v. 10, n. 1, p. 163-186, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.17786 https://doi.org/10.5585/podium.v10i1.177... ; Carneiro e Pintos (2021)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; PINTOS, Ana Elenara. O financiamento do lazer no Brasil pelos diferentes entes federados. Licere, v. 24, n. 3, 2021. DOI: https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.36296 https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.... ; Castro, Maoski e Mezzadri (2021)CASTRO, Suélen Barboza Eiras de; MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin; MEZZADRI, Fernando Marinho. O estado do Paraná e o orçamento para o esporte - 2002 a 2018. Motrivivência, v. 33, n. 64, p. 1-21, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e82152 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2021.e... ; Santos, Juchem e Maduro (2021)SANTOS, Edmilson Santos dos; JUCHEM, Luciano; MADURO, Luiz Alcides Ramires. Expenditure on sports and leisure by the government of the State of Piauí. Journal of Physical Education, v. 32, e3202, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9ktFczWmgkdLhJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 out. 2023. https://www.scielo.br/j/jpe/a/SzFfmG4Cj9... ; Vitório et al. (2021)VITÓRIO, Sabrina de Lima; CERBI, Leandro Eduardo; BUENO, Bruna Lindman; SANTOS, Clara Sanchez da Trindade; MAZZEI, Leandro Carlos. Diagnóstico das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte no Brasil. Corpoconsciência, v. 25, n. 3, p. 222-236, set./ dez., 2021. DOI: https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118 https://doi.org/10.51283/rc.v25i3.13118... ; Carneiro (2022)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva. A política de esporte e lazer em Goiás: análise do financiamento e gasto de 2003 a 2018. Pensar a Prática, v. 25, p. e 69648, 2022. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648 https://doi.org/10.5216/rpp.v25.69648... ; Dalmas (2022)**DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
2 Configurações de planos, programas, projetos e ações	28	Mezzadri (2000)MEZZADRI, Fernando Marinho. A estrutura esportiva no Estado do Paraná: da formação dos clubes esportivos às atuais políticas governamentais. 2000. 169 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.; Gaspar, Pich e Vaz (2004)GASPAR, Luís Carlos de Jesus; PICH, Santiago; VAZ, Alexandre Fernandez. Política pública de esporte escolar e educação física escolar: entre a inclusão social e a busca por talentos esportivos, tendo como pano de fundo o Programa Estadual Esporte Escolar de Santa Catarina. Motrivivência, v. 16, n. 23, p.103-16, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2027 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Silva, Silveira e Borges (2010)SILVA, Dirceu Santos; SILVEIRA, Ana Carolina Godoi da; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira. Concepções de esporte e lazer no plano de desenvolvimento ES-2025. In: CONGRESSO SUDESTE DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3., 2010, Niterói. Anais... Niterói: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 2010.; Rodrigues (2011)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes. Centro de Memória e Informação do Esporte: uma política de preservação da memória do esporte mineiro. Cadernos de História, v. 12, n. 16, 2011. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011v12n16p25 https://doi.org/10.5752/P.2237-8871.2011... ; Jardim (2012)JARDIM, Fábio Rangel Mattos. Políticas Públicas para o Esporte em Minas Gerais: um estudo sobre o Programa Minas Olímpica. 24 f. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Treinamento Esportivo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Goellner e Silva (2013)GOELLNER, Silvana Vilodre; SILVA, Clezi Fernanda Zanatte da. (org). Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: primeiras edições e desdobramentos. Porto Alegre: Centro de Memória da Escola de Educação Física da UFRGS: Secretaria do Esporte e do Lazer, 2013. 84p.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Carneiro e Mascarenhas (2014)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, v. 17, n. 2, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.850 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.... ; Paes (2014)PAES, Viviane Ribeiro. Jogos Olímpicos de 2016 e as políticas públicas de esporte educacional do Estado de São Paulo. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.; Toledo (2014)TOLEDO, Renata Maria. As políticas públicas e o direito “social” ao esporte: uma análise a partir do Estado do Paraná (1995-2010). 2014. 292 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.; Nunes e Mattedi (2015)NUNES, Camila da Cunha; MATTEDI, Marcos Antônio. O esporte amador como demarcador territorial: o caso dos jogos abertos de Santa Catarina. Estudos Geográficos, v. 13, n. 1, p. 163-186, jan./jun. 2015. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/estgeo/article/view/10270 https://www.periodicos.rc.biblioteca.une... ; *Carneiro et al.* (2016)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A política de esporte do Distrito Federal do Brasil: uma análise de sua configuração, abrangência e gasto público entre 2008 e 2014. Educación Física y Deporte, v. 35, n. 1, p. 141-176, ene./jun., 2016. DOI: http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06 http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a... ; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Schneider (2016)SCHNEIDER, Marcos Paulo A. de. As Políticas Públicas Gaúchas e Catarinenses de Incentivo ao Esporte: análise dos Jogos Escolares JERGS, CERGS e OLESC. 75 f. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.; Gonçalves (2017)GONÇALVES, Luiz Felipe Silva. Política de estímulo a prática esportiva em Minas Gerais: uma análise dos jogos escolares. 2017. 105 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017.; Carneiro et al. (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Corrêa, Pereira e Rojo (2020)CORRÊA, Cohuane; PEREIRA, Thiago Ziemer; ROJO, Jeferson Roberto. O panorama geral dos programas de distribuição de bolsa auxílio para atletas: uma análise das iniciativas estaduais (2018-2019). Revista da ALESDE, v. 12, n. 2, p. 77-89, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/alesde/article/view/72122/42095 Acesso em: 5 out. 2023. https://revistas.ufpr.br/alesde/article/... ; Elicker et al. (2020)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; PEREIRA, Cláudia Catarino; MASCARENHAS, Fernando. As políticas de esporte do Acre: análise dos planos plurianuais de governo (2000 a 2019). Lecturas: Educación Física y Deportes, v. 25, n. 269, p. 34-48, 2020. DOI: https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.2171 https://doi.org/10.46642/efd.v25i269.217... ; Lott (2020)LOTT, Wanessa Pires. A política do esporte e a construção do estádio Mineirão. FuLiA/UFMG, v. 5, n. 2, p. 35-51, 2020. DOI: https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.20495 https://doi.org/10.35699/2526-4494.2020.... ; Muçouçah (2020)MUÇOUÇAH, Marina Almeida Costa. Programas desportivos e de lazer para os detentos no Estado de São Paulo: uma análise reflexiva das políticas públicas para a reinserção do preso na sociedade. 33 f. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.; Graciolli (2021)GRACIOLLI, Lucas Uelinton. Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul. 2021. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade, Universidade La Salle, Canoas, 2021.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Silva (2021)SILVA, Luiza Cupertino Xavier da. As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do Estado de Minas Gerais. 2021. 172 f. Dissertação (Mestrado em Estudos do Lazer) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Gurkewicz, Grando e Almeida (2023)**GURKEWICZ, Fabrício; GRANDO, Beleni; ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer. Tellus, ano 23, n. 50, p. 93-123, jan./abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895 https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.8...
3 Concepções, dimensões ou manifestações de Esporte e Lazer	19	Ferreira Neto (1989)FERREIRA NETO, Amarílio. Esporte escolar e oligarquia em Sergipe. Motrivivência, ano 1, n. 2, p. 76-80, jun. 1989. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/19271 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Oliveira (2001)OLIVEIRA, Lorita Maria de. A gestão das Políticas Públicas do Lazer no Rio Grande do Sul. 2001. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação nas Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2001.; Gaspar, Pich e Vaz (2004)GASPAR, Luís Carlos de Jesus; PICH, Santiago; VAZ, Alexandre Fernandez. Política pública de esporte escolar e educação física escolar: entre a inclusão social e a busca por talentos esportivos, tendo como pano de fundo o Programa Estadual Esporte Escolar de Santa Catarina. Motrivivência, v. 16, n. 23, p.103-16, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2027 https://periodicos.ufsc.br/index.php/mot... ; Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Silva, Silveira e Borges (2010)SILVA, Dirceu Santos; SILVEIRA, Ana Carolina Godoi da; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira. Concepções de esporte e lazer no plano de desenvolvimento ES-2025. In: CONGRESSO SUDESTE DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3., 2010, Niterói. Anais... Niterói: Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 2010.; Lages (2012)LAGES, Carlos Eduardo Dias Munaier. A Copa de 2014 na capital mineira e relações com as Políticas Públicas de Esporte e Lazer: estudo a partir de projetos que compõem o planejamento estratégico integrado do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte. 2012. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Silva (2012)SILVA, Dirceu Santos. Intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo na gestão pública de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo. 2012. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Carneiro e Mascarenhas (2014)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; MASCARENHAS, Fernando. O direito ao esporte: análise do planejamento e execução de políticas públicas no Distrito Federal no período 2008-2011. Licere, v. 17, n. 2, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.850 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2014.... ; Paes (2014)PAES, Viviane Ribeiro. Jogos Olímpicos de 2016 e as políticas públicas de esporte educacional do Estado de São Paulo. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.; Silva, Santana e Silva (2015)SILVA, Temistocles Damasceno; SANTANA, Tiago Almeida de; SILVA, Ricardo Correia da. O planejamento e a estrutura financeira das políticas públicas de lazer no estado da Bahia. Coleção Pesquisa em Educação Física, Várzea Paulista, v. 14, n. 4, p. 121-130, 2015.; *Carneiro et al.* (2016)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A política de esporte do Distrito Federal do Brasil: uma análise de sua configuração, abrangência e gasto público entre 2008 e 2014. Educación Física y Deporte, v. 35, n. 1, p. 141-176, ene./jun., 2016. DOI: http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a06 http://doi.org/10.17533/udea.efyd.v35n1a... ; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Silveira (2016)SILVEIRA, Juliano. O esporte da/na escola nas políticas públicas em Santa Catarina. Kinesis, v. 34, ed. esp., p. 17-36, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/2316546421707 https://doi.org/10.5902/2316546421707... ; Moreira e Silva (2020)MOREIRA, Fátima de Souza; SILVA, Luciano Pereira da. A política de esporte no estado do Pará no período de 2012 a 2013. Motrivivência, v. 32, n. 63, p. 1-21, jul./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e71682 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e7... ; Parreira e Valim (2019)PARREIRA, Fernanda Ramos; VALIM, João Paulo. PROESPORTE e a Política de incentivo ao esporte na gestão estadual de Goiás: um estudo descritivo sobre os limites e as possibilidades existentes nas Políticas Públicas para o esporte goiano. Interfaces Científicas, Humanas e Sociais, v. 7, n. 3, p. 115-130, fev. 2019. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v7n3p115-130 https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v... ; Nascimento et al. (2020)NASCIMENTO, Oromar Augusto dos Santos; CAVALCANTE, Fernando Resende; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; LAZZAROTTI FILHO, Ari. O financiamento público estadual do esporte no Estado de Goiás. Pensar a Prática, v. 23, p. e57160, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160 https://doi.org/10.5216/rpp.v23.57160... ; Elicker et al. (2022)ELICKER, Eliane; REIS, Nadson Santana; MAGALHÃES, Ywry Crystiano da Silva; MASCARENHAS, Fernando. O esporte e o Governo da Floresta: ordenamento legal das políticas esportivas no Acre entre 1999 e 2018. Motrivivência, v. 34, n. 65, p. 01-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e89648 https://doi.org/10.5007/2175-8042.2022.e... ; Santos e Figueiredo (2022)**SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos; FIGUEIREDO, Fábio Fonseca. Jogos escolares do Rio Grande do Norte: entre o esporte educacional e o esporte de alto rendimento. HOLOS, v. 8, p. e8285, 2022. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2021.8285 https://doi.org/10.15628/holos.2021.8285...
4 Participação popular e controle social-democrático	13	Batista (2002)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esporte e lazer no governo do Estado - gestão 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. 182f. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Batista (2005)BATISTA, Maria da Conceição Araújo. A relação governo e sociedade na gestão da política pública de esportes e lazer no governo do Estado de Pernambuco - 1999-2001: analisando o projeto “Idosos em Movimento”. Movimento, v. 11, n. 3, p. 27-47, 2005. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-8918.2881 https://doi.org/10.22456/1982-8918.2881... ; Araújo, Dominici e Sousa (2011)ARAÚJO, Silvana Martins; DOMINICI, Kytania Regina L.; SOUSA, Jonathas Carvalho de. O contexto legal dos Conselhos de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 83-111.; Fernandes (2011)FERNANDES, Carlos Augusto Scansette. Os Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer da Região Nordeste do Brasil: entre a existência legal, os desafios e a situação real. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 113-139; Vieira, Andrade Filho e Pereira (2011)VIEIRA, Ana Paula; ANDRADE FILHO, Antonio Silva Cunha; PEREIRA, Camila Fernanda Pena. O Conselho do Desporto do Ceará: análise de uma experiência concreta. In: ARAÚJO, Silvana Martins (org.). Conselhos Estaduais de Esporte e Lazer no Nordeste brasileiro: participação popular e controle social em questão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 141-155; Lages (2012)LAGES, Carlos Eduardo Dias Munaier. A Copa de 2014 na capital mineira e relações com as Políticas Públicas de Esporte e Lazer: estudo a partir de projetos que compõem o planejamento estratégico integrado do Estado de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo Horizonte. 2012. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; *Silva et al.* (2013b)SILVA, Emília Amélia Pinto Costa da; SILVA, Priscilla Pinto Costa da; SANTOS, Ana Raquel Mendes dos; CARTAXO, Hemília Grabrielly de Oliveira; RECHIA, Simone; FREITAS, Clara Maria Silvestre Monteiro de. Espaços Públicos de Lazer na Promoção da Qualidade de Vida: uma revisão integrativa. Licere, v. 16, n. 2, jun. 2013b DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.646 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2013.... ; Barreto, Silva e Andrade (2016)BARRETO, Camila de Jesus; SILVA, Temistocles Damasceno; ANDRADE, Péricles Maia. Controle social no Estado da Bahia: uma análise sobre o Sistema Estadual de Esporte e Lazer. Coleção Pesquisa em Educação Física, v. 15, n. 2, p. 81-90, 2016. Disponível em: https://fontouraeditora.com.br/periodico/public/storage/articles/1246_1505310588.pdf. Acesso em: 4 out. 2023. https://fontouraeditora.com.br/periodico... ; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Carneiro et al. (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Santos (2018)**SANTOS, Rayane Teixeira de Lira dos. “Nada do que foi será”: uma leitura necessária sobre o papel do Conselho Estadual de Desporto do Rio Grande do Norte acerca da participação social. 71 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.;
5 Processos de organização e de gestão pública de esporte e lazer	13	Guimarães (2010)GUIMARÃES, Gabriela Carvalho Pinto. Análise da qualidade dos indicadores do acordo de resultados sob a perspectiva do monitoramento e avaliação das políticas públicas da Secretaria de Esportes e Juventude de Minas Gerais. 2010. 91 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Miranda (2010)MIRANDA, Antônio Eduardo Viana. Análise do gasto público de Minas Gerais na área de esporte e lazer e desempenho do programa estruturador Minas Olímpica. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.; Liáo Júnior (2003)LIÁO JÚNIOR, Roberto. Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer no Governo do Distrito Federal, 1995-1998: tensões e desafios de um projeto contra-hegemônico. 2003. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.; Silva (2012)SILVA, Dirceu Santos. Intersetorialidade, descentralização e empreendedorismo na gestão pública de esporte e lazer no Estado do Espírito Santo. 2012. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Borges e Marques (2015)BORGES, Carlos Nazareno Ferreira; MARQUES, Marcelo de Souza. Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do Programa Campeões do Futuro. Política & Sociedade, v. 14, n. 29, p. 93-123, 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v14n29p93 https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v1... ; Maoski (2016)MAOSKI, Ana Paula Cabral Bonin. A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba. 2016. 446 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.; Pimentel (2016)PIMENTEL, Daniel Rogério Rêgo. Estudo da viabilidade da aplicação do Balanced Scorecard na Administração Pública: o caso da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas - Brasil. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão) - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal, 2016.; *Carneiro et al.* (2018)CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; NASCIMENTO, Edriane Lima do; SANTOS, Samir Almeida dos; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; HUNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. Os Centros Olímpicos do Distrito Federal: um caso de desresponsabilização do Estado e descentralização das Políticas de Esporte e Lazer em direção ao “terceiro setor”. Licere, v. 21, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1813 https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.... ; Khalifa (2019)KHALIFA, Mehrez Palumbo. Atuação do Estado de Minas Gerais nas Políticas Públicas de Esporte e de Lazer no período de 2012 a 2018: efeitos práticos frente à ausência de uma coordenação intergovernamental na área. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares do Lazer) - Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares do Lazer, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Maia (2022)**MAIA, Marco Antonio Santos. Importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do Esporte em Goiás. 2022. 36 f. Trabalho de Conclusão de Disciplina (Monografia Jurídica) - Escola de Direito e Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022.
6 Processos político-partidários nas/das PPELs	8	Rieth (2005)RIETH, Fernando Bruno. Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de mudanças ocorridas no período de 1999 a 2002. 2005. 165 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) - Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.; Rocha (2012)ROCHA, Luiz Carlos. Políticas Públicas de Esporte e Lazer na Bahia: um estudo analítico do Território Norte e Agreste Baiano. 2012. 289f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.; Rocha Júnior (2013)ROCHA JUNIOR, Coriolano Pereira da. As relações entre os governos e a constituição do esporte: uma análise comparada entre Bahia e Rio de Janeiro. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28. 2013. Anais... Natal: ANPUH, 2013.; Rodrigues e Isayama (2013)RODRIGUES, Marilita Aparecida Arantes; ISAYAMA, Hélder (org.). Um olhar sobre a trajetória das políticas públicas de esporte em Minas Gerais: 1927 a 2006. Belo Horizonte: MJR Editora Gráfica, 2013.; Barra (2021)BARRA, Mário Demétrio Rezende. Esporte em Minas Gerais: uma análise da execução orçamentária entre 2010 e 2020. 2021. 85f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021.; Nascimento (2021)NASCIMENTO, Fabiana Ortiz do. A caneta do Estado - Políticas Públicas de Esporte no Estado de São Paulo durante o Regime Militar (1964-1972). 2021. 185 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.; Dalmas (2022)DALMAS, Leandro Casarin. Brasília capital desigual! Políticas Públicas e limites para a efetivação do direito ao esporte no Distrito Federal (2009 a 2019). 2022. 268 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, Brasília, 2022.; Silva e Starepravo (2022)SILVA, Temistocles Damasceno; STAREPRAVO, Fernando Augusto. A atenção dada ao esporte na agenda legislativa do Estado da Bahia (1995-2018). In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 9., 2022. São Paulo. Anais... São Paulo: Sociedade Brasileira de Administração Pública, 2022.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Rua Felizardo, 750 Jardim Botânico, CEP: 90690-200, RS - Porto Alegre, (51) 3308 5814 - Porto Alegre - RS - Brazil
E-mail: movimento@ufrgs.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] CONFLITO DE INTERESSES

Os autores declararam que não existe nenhum conflito de interesses neste trabalho.