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DIMENSÃO METROPOLITANA DA POLÍTICA HABITACIONAL

DIMENSIÓN METROPOLITANA DE LA POLÍTICA HABITACIONAL

RESUMO

A última década (2000-2010) se caracteriza pela retomada do protagonismo da política habitacional no Brasil, com a consolidação de instrumentos e políticas que conformaram um arcabouço consistente para enfrentamento da questão no país. Contudo, a despeito da concentração do problema nos espaços metropolitanos, a política e o plano nacional de habitação adotam estratégias essencialmente municipalistas. Diante deste contexto, como discutir os obstáculos e limites à articulação regional das políticas municipais de habitação nas regiões metropolitanas? Partimos do pressuposto que, ao mesmo tempo em que há uma inevitabilidade de articulação regional, os arranjos e instrumentos de planejamento e gestão disponíveis apresentam limitações estruturais que inviabilizam a integração das políticas municipais. Para discutir este tema, uma questão anterior deve ser respondida: como investigar os fatores que condicionam a integração das políticas habitacionais nas regiões metropolitanas? Esta é a pergunta que se procura responder neste artigo, resultando na proposição de uma estrutura analítica de investigação que embase futuros trabalhos na área.

Palavras-chave:
Região metropolitana; Política habitacional; Análise de políticas públicas

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