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OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO E A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PERÍODO IMPERIAL BRASILEIRO

territory occupation and the municipalities creation during the Brazilian Imperial Period

Resumo

Após a Constituição do ano de 1988 foram criados, no Brasil, milhares de novos municípios, fato que chamou a atenção de muitos pesquisadores, que publicaram inúmeros trabalhos para explicar o fenômeno. Entretanto, a criação de municípios ocorreu desde os primórdios da ocupação do território brasileiro, tendo sido a primeira forma de governo instituída, no ano de 1532. O presente trabalho mostra especificamente a dinâmica da criação de municípios no período Imperial, compreendido entre 1822 e 1889, quando da independência do Brasil. O objetivo é associar a compartimentação do território em unidades políticas locais com a dinâmica de ocupação e formação do território no Brasil Imperial, ressaltando o papel que os municípios tiveram nesse processo. Para tanto se resgata a função do município naquele período, bem como a ordem espacial resultante da criação dessas unidades políticas, que é analisada com base nas estratégias geopolíticas para expansão e a posse do território.

Palavras-chave:
Território; Compartimentação territorial; Divisão do território; Criação de municípios; Emancipação municipal no Brasil Imperial

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