SEGUINDO O DINHEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL (1990-2020)

Pereira, João Márcio Mendes

doi:10.1590/0102-204249/119

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Articles • Lua Nova (119) • May-Aug 2023 • https://doi.org/10.1590/0102-204249/119 copiar

SEGUINDO O DINHEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL (1990-2020)

FOLLOWING THE MONEY: AN ANALYSIS OF THE ACTION OF THE WORLD BANK IN BRAZIL (1990-2020)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo analisa a atuação do Banco Mundial no Brasil de 1990 a 2020. Para tanto, realiza uma avaliação da carteira de empréstimos, a fim de mapear para quais finalidades o financiamento foi destinado, mensurar o peso dos entes federativos como mutuários, entender as razões que levaram o Banco a emprestar cada vez mais para esferas subnacionais e, por fim, identificar os governos que mais tomaram empréstimos e relacioná-los aos partidos políticos no poder. O artigo também discute as formas de atuação do Banco, argumentando que os empréstimos têm baixo peso na economia brasileira, mas funcionam como veículos para difundir ideias, normas e práticas sobre o que os governos devem fazer, e como, em matéria de políticas públicas. O trabalho mostra o alto peso relativo dos empréstimos de ajuste e evidencia que os partidos do centro à direita, quando no governo, tenderam a recorrer mais a empréstimos desse tipo do que partidos à esquerda.

Palavras-chave:
Ajuste Fiscal; Liberalização Econômica; Reforma do Estado; Federalismo; Banco Mundial; Cooperação Internacional

País	BIRD	AID	BIRD + AID
Índia	68.390	51.732	120.121
China	54.602	9.947	64.548
Brasil	61.474	0	61.474
Indonésia	56.395	2.875	59.270
México	57.451	0	57.451
Turquia	43.378	179	43.557
Paquistão	12.029	26.068	38.096
Argentina	36.260	0	36.260
Bangladesh	46	33.704	33.750
Colômbia	27.687	20	27.707
TOTAL dos 10 maiores	417.712	124.525	542.237
Nigéria	7.143	19.849	26.992
Vietnã	3.458	21.414	24.872
Etiópia	109	23.498	23.607
Egito	21.397	1.984	23.381
Filipinas	21.386	294	21.680
Marrocos	19.145	51	19.196
Polônia	16.159	0	16.159
República da Coreia	15.587	111	15.698
Quênia	1.681	13.268	14.949
Tanzânia	319	14.595	14.914
TOTAL dos 20 maiores	524.096	219.589	743.685
Romênia	14.738	0	14.738
Federação Russa	14.151	0	14.151
Ucrânia	14.034	0	14.034
Peru	13.608	0	13.608
Gana	407	10.903	11.310
Tunísia	10,735	75	10.810
Uganda	9	10.234	10.243
Costa do Marfim	3.088	6.938	10.025
República Democrática do Congo	330	9.671	10.001
Tailândia	9.143	125	9.268
TOTAL dos 30 maiores	604.339	257.535	861.874
TOTAL GERAL dos 181 mutuários	755.515	421.841	1.177.356

Milhões de dólares
Finalidade principal	Brasil	%	União	%	Estados	%	Municípios	%
Ajuste de políticas	13.481,37	29,3	5.289,92	27,8	6.996,45	29,6	1.195	55,7
Transporte	7.319,46	16,4	1.608,52	8,5	5.533,94	23,6	177	8,3
Gestão pública	2.568,94	5,8	743,66	3,9	1.626,77	6,9	198,51	9,3
Água e saneamento	3.046,18	6,8	1.112,81	5,9	1.912,55	8,2	20,82	1,0
Desenvolvimento rural	2.605,8	5,8	423,2	2,2	2.182,6	9,3	0	0
Energia	2.002,67	4,5	2.002,67	10,5	0	0	0	0
Educação	2.119,25	4,8	1.488,15	7,8	501,1	2,1	130	6,1
Meio ambiente	1.970,43	4,4	1.141,09	6,0	771,7	3,3	57,64	2,7
Saúde	1.618,45	3,6	1.588,45	8,4	30	0,1	0	0
Finanças públicas	1.917	4,3	0	0	1.917	8,2	0	0
Multissetorial	1.610,45	3,5	1,9	0	1.358,55	5,8	250	11,0
Desenvolvimento do setor privado	1.406,55	3,2	1.406,55	7,4	0	0	0	0
Assistência social (combate à pobreza)	2.277,25	5,0	2.277,25	11,4	0	0	0	0
Habitação	991,52	2,2	506,52	2,7	485	2,1	0	0
Desenvolvimento urbano	575,36	1,3	0	0	335,3	1,4	240,06	11,2
Ciência e tecnologia	305,7	0,7	305,7	1,6	0	0	0	0
Assistência técnica	89,95	0,2	73,75	0,4	16,2	0,1	0	0
Microcrédito	50	0,1	50	0,3	0	0	0	0
TOTAL	45.956,33	100	20.020,14	100	23.667,16	100	2.269,03	100

Milhões de dólares
	Collor (1990-93)	Itamar (1993-94)	FHC (1995-2002)	Lula (2003-10)	Dilma (2011-16)	Temer (2016-18)	Bolsonaro (2018-20)	Total
União
Empréstimos	1.885	757,1	7.556,41	7.714,04	536,32	532,33	1.038,94	20.020,14
Nº de operações	8	6	49	56	18	5	3	145
Estados
Empréstimos	586	1.033,5	2.902,9	8.367,91	9.511,28	300	965,57	23.667,16
Nº de operações	4	7	36	58	34	2	6	147
Municípios
Empréstimos	0	0	0	1.379,91	388,82	198,3	302	2.269,03
Nº de operações	0	0	0	14	4	2	3	23
Total
Empréstimos	2.471	1.790,6	10.459,16	17.461,86	10.436,42	1.030,63	2.306,51	45.956,33
Nº de operações	12	13	85	128	56	9	12	315

Milhões de dólares
Finalidade principal	Collor			Itamar			FHC			Lula
	U	E	M	U	E	M	U	E	M	U	E	M
Ajuste de políticas							3.585,88			1.704,04	1.950,45	1.045
Transporte	260	214			348,5		837	824		510,28	2.747,44
Gestão pública					150		6,2	590		689,46	26.77	198,51
Água e saneamento	495				299		453,3	196,6		57,18	604,9
Desenvolvimento rural							354,1	1.024,7		26	549,1
Energia	385						822,95			507,12
Educação	245			568,6	96		424,55	159,6			245,5
Meio ambiente	50	372		28,5			181	8		661,47	41,7	57,64
Saúde				160			633			645,45	30
Finanças públicas											1.437
Multissetorial										1,9	639,75
Desenv. do setor privado	300									1.106,55
Assistência social (Bolsa Família)										1.277,25
Habitação										506,52
Desenvolvimento urbano					140			100			95,3	78,76
Ciência e tecnologia	150						155			0,7
Assistência técnica							53,43			20,12
Microcrédito							50
TOTAL	1.885	586	0	757,1	1.033,5	0	7.556,41	2.902,9	0	7.714,04	8.367,91	1.379,91
Percentual	76,3	23,7	0	42,3	57,7	0	72,2	27,8	0	44,2	47,9	7,9

Estados	Nº de operações	Total (milhões de dólares)
Rio de Janeiro	16	3.379,82
São Paulo	19	3.276,44
Minas Gerais	10	2.856
Bahia	17	2.308
Rio Grande do Sul	8	2.168,1
Ceará	15	1.749,23
Pernambuco	9	1.624,6
Piauí	7	749,4
Paraná	4	629
Acre	3	520
Mato Grosso	3	500
Espírito Santo	5	490,5
Rio Grande do Norte	4	442,4
Tocantins	2	360
Mato Grosso do Sul	1	300
Sergipe	5	297,88
Amazonas	1	250
Santa Catarina	3	240,8
Paraíba	3	236,89
Maranhão, Tocantins, Piauí	1	220
Rondônia	1	167
Distrito Federal	1	130
Maranhão	2	110
Rio Grande do Sul/Santa Catarina/Paraná	1	98,8
Pará	2	80,9
Goiás	1	65
TOTAL	147	23.667,16

Milhões de dólares
Finalidade principal	RJ	SP	MG	BA	RS	CE	PE	TOTAL
Ajuste de políticas	1.830		820	1.100	1.380		1.240	6.370
Transporte	1.170,2	2.711,74	99	450	70			4.500,94
Finanças públicas			1.437		480			1.917
Desenvolvimento rural	139,5	133,55	35	398,1	100	345	199,1	1.350,25
Gestão pública	768,67		320		133,1			1.221,77
Água e saneamento		418,5	145	51		388,48		1.002,98
Habitação	485							485
Educação				129,6		90	185,5	405,1
Multissetorial						389,75		389,75
Meio ambiente	15,25	12,65			5	350		382,9
Desenvolvimento urbano				149,3		186		335,3
Saúde				30				30
Assistência técnica	16,2							16,2
Desenvolvimento do setor privado								0
Assistência social (combate à miséria)								0
Energia								0
Ciência e tecnologia								0
TOTAL	4.424,82	3.276,44	2.856	2.308	2.168,1	1.749,23	1.624,6	18.407,19

Em milhões de dólares
Estados	1991-94		1995-98		1999-2002
	Valores	Partido	Valores	Partido	Valores	Partido
RJ	128,5	PDT	436	PSDB		PDT-PSB
SP	126	PMDB	100	PSDB	209	PSDB
MG	295	PRS-PTB	99	PSDB	170	PMDB
BA		PFL	256	PFL	273,95	PFL
RS		PDT	295	PMDB		PT
CE	140	PSDB	79,6	PSDB	263,5	PSDB
PE		PFL	39	PSB	30,1	PMDB
PI		PFL-PPR	30	PMDB	22,5	PMDB-PFL
PR	96	PMDB	175	PDT	8	PFL
AC		PPR		PPB-PFL		PT
MT	205	PFL	45	PDT		PSDB
ES	154	PDT		PT-PV		PSDB
RN		PFL-PL	24	PMDB	22,5	PMDB-PPB
TO		PMDB		PPR-PFL		PFL
MS		PTB		PMDB		PT
SE		PFL	36	PSDB	20,8	PSDB
SC	88	PFL-PPR		PMDB	62,8	PPB
PB		PMDB-PSDB	60	PMDB		PMDB
RO	167	PTR-PP		PMDB		PFL
DF		PTR		PT		PMDB
MA		PFL	80	PFL		PFL
PA		PMDB-PPB		PSDB		PSDB
GO		PMDB		PMDB	65	PSDB
RR
AM
MA/TO/PI	220
RS/SC/PR
TOTAL	1.619,5		1.754,6		1.148,15

Partido	Valores (milhões de dólares)	Percentual	Nº de operações
PSDB	8.592,69	37,5	22
PMDB	4.203,17	18,3	16
PT	3.608,76	15,7	12
PSB	2.795,44	12,2	11
PFL/DEM	2.004,6	8,7	11
Total dos 5 maiores	21.204,66	92,5	77
PDT	502,5	2,2	4
PROS	450	2	1
PRS	295	1,3	1
PSC	250	1,1	1
PP	167	0,7	1
PPB	62,8	0,3	1
TOTAL GERAL	22.931,96	100	86

Governador	Estado	Partido	Período	Nº de operações	Empréstimos autorizados (milhões de US$)	Percentual do partido
José Serra	SP	PSDB	2007-10	11	2.283,14	26,6
Luiz Fernando Pezão	RJ	PMDB	2011-14	6	2.001,2	47,6
Aécio Neves	MG	PSDB	2007-10	2	1.437	16,7
Jaques Wagner	BA	PT	2011-14	4	1.254,4	34,8
Eduardo Campos	PE	PSB	2011-14	3	1.150	41,1
Yeda Crusius	RS	PSDB	2007-10	3	1.113,1	13
Sérgio Cabral Filho	RJ	PMDB	2007-10	5	798,87	19
Tarso Genro	RS	PT	2011-14	2	760	21,1
Antônio Anastasia	MG	PSDB	2011-14	2	650	7,6
TOTAL				38	11.447,71

Município	Nº de operações	Ano(s)	Partido no governo	Finalidade principal	Total (milhões de dólares)	Percentual
Rio de Janeiro	1	2010	PMDB	Ajuste fiscal	1.045	46,1
Salvador	2	2017	DEM	Multissetorial	250	11
Salvador	2	2020	DEM	Multissetorial	250	11
Recife	3	2003	PT	Desenvolvimento urbano	208,76	9,2
		2007	PT	Desenvolvimento urbano
		2012	PT	Educação
Manaus	1	2015	PSDB	Ajuste fiscal	150	6,6
Teresina	2	2008	PSDB	Gestão Pública	119,13	5,3
Teresina	2	2016	PSDB	Desenvolvimento urbano	119,13	5,3
São Paulo	1	2020	PSDB	Transporte	97	4,3
Belo Horizonte	1	2020	PSD	Transporte	80	3,5
Fortaleza	1	2017	PDT	Desenvolvimento urbano	73,3	3,2
Brasília, DF	1	2005	PMDB	Meio Ambiente	57,64	2,5
Santos	1	2009	PSDB	Gestão Pública	44	1,9
São Luís	1	2008	PDT	Gestão Pública	35,64	1,7
Betim	1	2004	PSDB	Gestão Pública	24,08	1,1
São Bernardo do Campo/Guarulhos	1	2012	PT	Água e Saneamento	20,82	0,9
Pelotas	1	2008	PP	Gestão Pública	18,9	0,8
Uberaba	1	2007	PL	Gestão Pública	17,27	0,8
Santa Maria	1	2008	PT	Gestão Pública	13,95	0,6
Uruguaiana	1	2008	PSDB	Gestão Pública	6,83	0,3
Bagé	1	2008	PT	Gestão Pública	6,6	0,3
Diadema	1	2008	PT	Gestão Pública	0,11	0
TOTAL	23				2.269,03	100

Partido	Valores (milhões de dólares)	Percentual
PMDB	1.102,64	48,6
PSDB	441,21	19,4
PT	250,24	11
DEM	250	11
PDT	108,94	4,8
PSD	80	3,5
PP	18,9	0,8
PL	17,27	0,8
Total	2.269,03	100

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[1] João Márcio Mendes Pereira Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense. Professor associado do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Bolsista de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).