Acessibilidade / Reportar erro

JUSTIFYING LIBERAL RETRIBUTIVE JUSTICE: PUNISHMENT, CRIMINALIZATION, AND HOLISTIC RETRIBUTIVISM* * I thank Peter Chau, Alejandro Chehtman, Erin Kelly and Matt Matravers for comments and criticisms on very early versions of this article. I am also grateful to audiences at the Morrell Workshop in Political Theory at the University of York, United Kingdom, and the University of Bogazici, Turkey, where a draft of this article was presented. For financial support I acknowledge the research project FONDECYT Postdoctoral nº 3120155 and the Millennium Nucleus for the Study of Stateness and Democracy in Latin America (RS130002) supported by the Millennium Scientific Initiative of the Ministry of Economy, Development, and Tourism of Chile.

RESUMO

Neste artigo, exploro se justiça retributiva liberal deve ser concebida ou individualista ou de forma holística. Examino criticamente a conta individualista da justiça retributiva e sugiro que a questão da retribuição – quando a punição de um indivíduo é compatível com o tratamento justo desse indivíduo – deve ser respondida de forma holística. Recorrendo ao ideal de razões sensíveis, um modelo de legitimidade na base dos nossos melhores modelos normativos de democracia, argumento que, nas democracias liberais modernas, a punição de um delinquente A para φ é compatível com o tratamento justo de A só se punição de um indivíduo para φ pode ser legítimo aos olhos de A e seus concidadãos. Uma vez que a justiça retributiva é entendida dessa forma holística, a imposição da pena pode ser compatível com o tratamento justo de indivíduos.

Palavras-chave
Justiça Retributiva; Punição; Criminalização; Liberalismo; John Rawls

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG Av. Antônio Carlos, 6627 Campus Pampulha, CEP: 31270-301 Belo Horizonte MG - Brasil, Tel: (31) 3409-5025, Fax: (31) 3409-5041 - Belo Horizonte - MG - Brazil
E-mail: kriterion@fafich.ufmg.br