O ESPORTE PRESCRITO NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: PANORAMA E CARACTERÍSTICAS DAS LEIS

RESUMO

Este artigo objetiva mapear e analisar as principais leis esportivas e órgãos governamentais oficiais que regulamentam e gerem o esporte na América Latina, compreendendo a natureza dos documentos e seus elementos centrais constitutivos, a saber: título, ano de criação e objetivos gerais. Trata-se de um estudo do tipo exploratório e documental, utiliza a crítica-documental, o método comparativo e o paradigma indiciário como abordagem teórico-metodológica. As fontes são compostas pelas Leis esportivas oficiais de 19 países da América Latina. As análises nos permitiram estabelecer as seguintes categorias: a) países cujas leis esportivas são específicas e que contém apenas o termo esporte em seu nome; b) países cujas leis esportivas são identificadas com números; c) países cujas leis esportivas possuem nomenclatura mista. Doze países conceituam o esporte na íntegra em seus documentos. Percebemos que a maneira como o esporte é apresentado nas leis demonstra os sinais e rastros de como ele é pensado, visto e materializado. Entendemos que as leis se configuram como um importante marco para o desenvolvimento do esporte latino. Além delas, apontamos que é fundamental que seja pensada uma política esportiva a médio e longo prazo em cada contexto específico.

Palavras-chave:
Esporte; Políticas; América Latina; Leis; Formação