Análisis de la relación entre las transferencias del FPM y del ICMS y el Índice de Desarrollo Municipal Sostenible de los municipios de Santa Catarina

Begnini, Andréia Casagrande; Santos, Taiz Viviane dos

doi:10.20435/inter.v22i2.2153

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Artigos • Interações (Campo Grande) 22 (2) • Apr-Jun 2021 • https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2153 copiar

Análisis de la relación entre las transferencias del FPM y del ICMS y el Índice de Desarrollo Municipal Sostenible de los municipios de Santa Catarina

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumen

El objetivo es identificar la relación entre las transferencias constitucionales del Fondo de Participación de los Municipios (FPM) y del Impuesto sobre Circulación de Mercancías y Servicios (ICMS) en el Índice de Desarrollo Municipal Sustentable (IDMS) de los municipios de Santa Catarina en 2016. Para atender los objetivos, se utilizó una regresión lineal simple, calculada por el Software Statistical Package of Social Science (SPSS). Los resultados demuestran que hay relación entre las variables independientes y la variable dependiente.

Palabras clave
transferencias constitucionales; desenvolvimiento sustentable; FPM; ICMS; IDMS

Dimensão	Subdimensões	Indicador
Sociocultural	Educação	- Acesso e permanência escolar - Desempenho escolar - Infraestrutura escolar - Qualidade de ensino
	Saúde	- Cobertura da Atenção Básica - Fatores de risco e proteção - Morbidade - Mortalidade
	Cultura	- Estrutura de gestão para promoção da cultura - Infraestrutura cultural - Iniciativas culturais da sociedade - Recursos na cultura
	Habitação	- Estrutura de gestão para políticas habitacionais - Qualidade habitacional
Econômica	Economia	- Agregação de valor econômico - Dinamismo econômico
Ambiental	Meio ambiente	- Cobertura de saneamento básico - Gestão ambiental - Preservação ambiental
Político-institucional	Finanças públicas	- Capacidade de receita - Estímulo ao investimento - Saúde financeira
	Gestão pública	- Articulação com o exterior - Capacidade de planejamento - Gestão financeira - Governo eletrônico - Qualidade do quadro funcional
	Participação social	- Participação eleitoral - Representatividade de gêneros

Valor do IDMS	Classificação
Maior ou igual a 0,875	Alto
Maior ou igual a 0,750 e menor do que 0,875	Médio alto
Maior ou igual a 0,625 e menor do que 0,750	Médio
Maior ou igual a 0,500 e menor do que 0,625	Médio baixo
Menor do 0,500	Baixo

	Variável	N	Mínimo	Máximo	Média	Desvio-padrão	1	2	3
1	IDMS	292	0,467	0,790	0,607	0,0613	1,000
2	FPM	292	5.873.586,98	51.222.405,50	10.255.052,88	9011683,529	0,509**	1,000
3	ICMS	292	2.640.523,54	411.096.394,93	14.450.455,62	35598083,21	0,439**	0,768**	1,000

RESUMO DO MODELO
Modelo	R	R quadrado	R quadrado ajustado	Erro-padrão da estimativa
1	0,509	0,259	0,256	0,052
ANÁLISE DA VARIÂNCIA – ANOVA
Modelo	Soma dos quadrados	DF	Quadrado médio	F	Sig
Regressão	0,284	1	0,284	101,236	0,000
Residual	0,813	290	0,003
Total	1,097	291
COEFICIENTE
Modelo	Coeficientes não padronizados		Coeficiente padronizado	T	Sig
Modelo	B	Std error	Beta	T	Sig
Constant	0,573	0,005		121,993	0,000
FPM	3,47E-09	0,000	0,509	10,062	0,000

RESUMO DO MODELO
Modelo	R	R quadrado	R quadrado ajustado	Erro-padrão da estimativa
1	0,439	0,193	0,190	0,055
ANÁLISE DE VARIÂNCIA – ANOVA
Modelo	Soma dos quadrados	DF	Quadrado médio	F	Sig
Regressão	0,212	1	0,212	69,383	0,000
Residual	0,885	290	0,003
Total	1,097	291
COEFICIENTE
Modelo	Coeficientes não padronizados		Coeficientes padronizados	T	Sig.
Modelo	B	Std error	Beta	T	Sig.
Constant	0,598	0,003		171,284	0,000
ICMS	7,58E-10	0,000	0,493	8,330	0,000

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[1] Andréia Casagrande Begnini: Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Bacharel em Administração pela Faculdade Concórdia (FACC). Docente no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), de Chapecó. Membro do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Regional, Política Pública e Governança na UNOCHAPECÓ. E-mail: andreiabegnini@gmail.com