Este artigo se propõe a estudar o processo de constituição da Gramática Portuguesa como uma cadeira autônoma, no âmbito das Reformas Pombalinas dos Estudos Menores. Estuda, particularmente, um conjunto documental constituído de uma Lei e Alvará Régio de 1770, que obrigava os professores régios de Gramática Latina a lecionarem previamente a gramática portuguesa a seus alunos. Esses documentos se articulam com a controvérsia que opôs a gramática dos oratorianos à dos jesuítas, no que se refere à língua na qual se deveria ensinar o Latim. Esta lei foi, posteriormente, complementada com a criação de uma cadeira autônoma de Português e de outras línguas modernas. Tal processo representou uma mudança significativa no estatuto do Português e do próprio Latim no âmbito dos estudos secundários e é uma expressão da dimensão modernizadora das reformas pombalinas no que se refere à afirmação da identidade nacional.
reformas pombalinas; estudos secundários; ensino da língua portuguesa; identidade nacional