Cuando el Estado importa: gasto gubernamental y transferencia de renta directa en la Pandemia de Covid-19

Arrais, Tadeu Pereira Alencar

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Article • GEOUSP 26 (3) • 2022 • https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.197732.en copiar

Cuando el Estado importa: gasto gubernamental y transferencia de renta directa en la Pandemia de Covid-19

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumen

El flujo monetario de las transferencias de renta directas, así como la masa de salarios de los servidores públicos, amortiguaron los efectos económicos negativos de la Pandemia de Covid-19 en las economías municipales de Brasil. Con base en esta premisa, destacamos la cobertura y la regionalidad de los programas de transferencia de renta directa, abogando por los efectos positivos de las políticas sociales de naturaleza distributiva para la fracción más vulnerable de la población brasileña.

Palabras clave:
Gasto gubernamental; Transferencia de renta; Pandemia de Covid-19 en Brasil

Autoría

Tadeu Pereira Alencar Arrais

Federal University of Goiás. Institute of Socio-environmental Studies. Goiânia. Goiás. BrazilFederal University of GoiásBrazilGoiânia, Goiás, BrazilFederal University of Goiás. Institute of Socio-environmental Studies. Goiânia. Goiás. Brazil

https://orcid.org/0000-0002-7773-3259

Email:
tadeuarraisufg@gmail.com

SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Figuras

Figuras (12)

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Figure 1 -
Expenditures on citizen benefits - the federal government - Brazil

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Figure 2 -
Union Expenses (billions R$) with Covid-19 - Brazil

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Figure 3 -
General data of social programs of direct transfer payments - Brazil

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Figure 4 -
Proportion of people living in poverty with US$1.90 per day in selected countries

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Figure 5 -
Total spending (billions R$) on selected direct income transfer programs - 2020-2021

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Figure 6 -
Evolution of the unemployment rate, by age -Brazil

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Figure 7 -
Percentage evolution of coverage of selected direct income payments- Brazil

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Figure 8 -
Total amount and coverage of direct income transfers, by state - 2020

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Figure 9 -
Household income per capita (R$) - Brazil

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Figure 10 -
Percentage distribution of total income sources from household arrangements (%)

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Figure 11 -
The Gini ratio of the distribution of per capita household income by social programs beneficiaries.

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Figure 12 -
Coverage of Emergency Aid for participation in the Single Registry- 2020

Figure 1 - Expenditures on citizen benefits - the federal government - Brazil

Soure: Portalda Transparência (Brasil, 2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ).

Figure 2 - Union Expenses (billions R$) with Covid-19 - Brazil

source: National Treasury ([s.d.]).

Figure 3 - General data of social programs of direct transfer payments - Brazil

* In 1988, with the Federal Constitution, the value of rural retirement became a minimum wage, as well as the Continuing Installment Benefit, regulated by Loas in 1993.sources: Brazil (1975BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.260, de 6 de novembro de 1975. Institui benefícios de previdência e assistência social em favor dos empregadores rurais e seus dependentes, e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6260.htm . Acesso em: 18 nov. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei... , 1988BRASIL. Constituição Federal de 1988. São Paulo: Saraiva, 1988., 1993BRASIL. Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm . Acesso em: 21 nov. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , 2004aBRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004a. Cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm . Acesso em: 27 de novembro de 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , 2004bBRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.835, de 8 de janeiro de 2004b. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.835.htm . Acesso em: 27 de novembro de 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... , 2020BRASIL. Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm . Acesso em: 21 nov. 2021.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_at... ) and INSS ([s.d.]INSS. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério do Trabalho e Previdência. Dados estatísticos: previdência social e INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social . Acesso em: 23 ago. 2022.
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ).

Figure 4 - Proportion of people living in poverty with US$1.90 per day in selected countries

source: TheWorld Bank ([2021]THE WORLD BANK. Indicadores. [S.l.], [2021]. Disponível em: Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.DDAY?end=2021&start=1967 . Acesso em: 25 nov. 2021.
https://data.worldbank.org/indicator/SI.... ).

Figure 5 - Total spending (billions R$) on selected direct income transfer programs - 2020-2021

Figure 6 - Evolution of the unemployment rate, by age -Brazil

source: IBGE (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

Figure 7 - Percentage evolution of coverage of selected direct income payments- Brazil

* Bolsa Família's beneficiaries was calculated by multiplying total number of families by the average number of people per family. sources: Brazil (2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ), INSS ([s.d.]INSS. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério do Trabalho e Previdência. Dados estatísticos: previdência social e INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social . Acesso em: 23 ago. 2022.
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ), IBGE (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ) and MDS ([s.d.]MDS. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cadastro único para programas sociais. Dados abertos Bolsa Família. Disponível em: Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-completo.html . Acesso em: 25 nov. 2021.
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/b... ).

Figure 8 - Total amount and coverage of direct income transfers, by state - 2020

sources: Brazil (2021bBRASIL. Portal da Transparência . Benefícios ao cidadão - Painel. 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2021 . Acesso em: 18 nov. 2021.
https://www.portaltransparencia.gov.br/b... ), INSS ([s.d.]INSS. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Ministério do Trabalho e Previdência. Dados estatísticos: previdência social e INSS. Boletim Estatístico da Previdência Social. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/dados-abertos-previdencia/previdencia-social-regime-geral-inss/dados-abertos-previdencia-social . Acesso em: 23 ago. 2022.
https://www.gov.br/trabalho-e-previdenci... ), MDS ([s.d.]MDS. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cadastro único para programas sociais. Dados abertos Bolsa Família. Disponível em: Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-completo.html . Acesso em: 25 nov. 2021.
https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/b... ) and IBGE (2021aIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pnad Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Rio de Janeiro, 2021a. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=series-historicas . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

Figure 9 - Household income per capita (R$) - Brazil

Figure 10 - Percentage distribution of total income sources from household arrangements (%)

source: IBGE (2021bIBGE. INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Covid-19. Rio de Janeiro: IBGE, 2021b. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/27946-divulgacao-semanal-pnadcovid1.html?=&t=o-que-e . Acesso em: 20 nov. 2021.
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/soc... ).

Figure 11 - The Gini ratio of the distribution of per capita household income by social programs beneficiaries.

Figure 12 - Coverage of Emergency Aid for participation in the Single Registry- 2020

source: Brazil (2021aBRASIL. Ministério da Cidadania. Perfil dos beneficiários do Auxílio Emergencial pela Covid-19: quem são e onde estão? Brasília: MCid, [2021a]. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/sagi/relatorios/deolhonacidadania_3_2202.pdf . Acesso em: 11 dez. 2021.
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servi... ).

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