Expansão da radiodifusão: uma análise da política de outorgas do governo Bolsonaro

Pieranti, Octavio Penna

doi:10.1590/1982-2553202361081

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Brasil

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Sumário

artigo • Galáxia (São Paulo) 48 • 2023 • https://doi.org/10.1590/1982-2553202361081 copiar

Expansão da radiodifusão: uma análise da política de outorgas do governo Bolsonaro

Expansion of broadcasting: an analysis of the granting policy of Bolsonaro government

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Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a política de outorgas do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), com base em um levantamento, feito pelo autor, dos atos relativos às 5.072 novas estações, publicados nas edições do Diário Oficial da União (DOU) nesse período. Por meio dessa base de dados, que teve como referência fonte primária, verificou-se (a) a necessidade de avanços em critérios objetivos para novas outorgas; (b) a preponderância de novas estações relacionadas ao processo de digitalização da TV; (c) o aumento significativo de consignações da União; e (d) a pouca ênfase dada aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

Palavras-chave
radiodifusão; outorgas; governo Bolsonaro; TV digital

Fase	Média
Gov. Bolsonaro (com Digitaliza Brasil)	3,48
Governo Temer	1,9
MC (sem Digitaliza Brasil)	0,58
Gov. Bolsonaro (sem Digitaliza Brasil)	0,43
MCTIC (sem Digitaliza Brasil)	0,17

UF	Nº de outorgas	% das outorgas (19-22)
Amazonas	118	18,6%
São Paulo	64	10,1%
Bahia	55	8,7%
Minas Gerais	44	6,9%
Rio Grande do Sul	39	6,1%
Mato Grosso do Sul	32	5%
Total	352	55,4%

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[1] Octavio Penna Pieranti é professor no Programa de Pós-graduação em Mídia e Tecnologia do Mestrado Profissional da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). É doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), mestre em Administração Pública pela mesma instituição e graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), com pós-doutorado na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC/UnB) e na Escola de Comunicação da UFRJ.