Protocolos de Avaliação Psicológica de Reincidência e Periculosidade: uma revisão sistemática da produção científica brasileira

LINO, Denis; SERAFIM, Antônio de Pádua

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Estudos de Psicologia (Campinas)

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Sumário

PSYCHOLOGICAL ASSESSMENT • Estud. psicol. 39 • 2022 • https://doi.org/10.1590/1982-0275202239e190178 copiar

Protocolos de Avaliação Psicológica de Reincidência e Periculosidade: uma revisão sistemática da produção científica brasileira

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A avaliação psicológica de reincidência e periculosidade tem por objetivo fornecer subsídios aos operadores do Direito sobre a possibilidade de um indivíduo reincidir. No presente trabalho foi realizada uma revisão sistemática de artigos em português nas bases de dados “SciELO”, “Lilacs” e “Periódicos Capes” para identificar instrumentos disponíveis para realizar esta avaliação em populações brasileiras e qual a sua capacidade preditiva. Descobriu-se que a produção científica brasileira é demasiado escassa, apenas nove trabalhos empíricos foram publicados no tema e somente um instrumento com este objetivo está apto para uso na prática profissional. Seis outros instrumentos foram estudados, mas nenhum está apto para utilização na prática. Estes resultados apontam a necessidade de produção científica sobre avaliação psicológica de reincidência e periculosidade para munir psicólogos com os instrumentos necessários para sua atuação nesta área da Psicologia Jurídica.

Palavras-chave
Avaliação psicológica; Psicologia criminal; Psicologia forense; Reincidência

Author/year	Instrument	Journal
Oliveira et al. (2016)Oliveira, G. C., Mecler, K., Chalub, M., & Valença, A. M. (2016). O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade: a importância da avaliação ampliada em um caso com conclusão contrária ao parecer da equipe assistente. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 19(2), 322-341. https://dx.doi.org/10.1590/1415-4714.2016v19n2p322.10 https://doi.org/10.1590/1415-4714.2016v1...	HCR-20	Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental
Ronchetti et al. (2010)Ronchetti, R., Davoglio, T. R., Silva, R. S., Vasconcellos, S. J. L., & Gauer, G. J. C. (2010). Inventário de Psicopatia de Hare Versão Jovens (PCL:YV): Estudo Preliminar em Amostra Adolescente Brasileira. Revista Interamericana de Psicologia, 44(3), 540-546. https://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300004 https://doi.org/10.1590/S2237-6089201100...	PCL:YV	Revista Interamericana de Psicologia
Davoglio et al. (2011)Davoglio, T. R., Gauer, G. J. C, Vasconcellos, S. J. L., & Lühring, G. (2011). Medida Interpessoal de Psicopatia (IM-P): estudo preliminar no contexto brasileiro. Trends in Psychiatry and Psychotherapy, 33(3), 147-155. https://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300004 https://doi.org/10.1590/S2237-6089201100...	IM-P	Trends in Psychiatry and Psychotherapy
Salvador-Silva et al. (2012)Salvador-Silva, R., Vasconcellos, S. J. L., Davoglio, T. R., Gauer, G. J. C., & Kosson, D. (2012). Psicopatia e comportamentos interpessoais em detentos: um estudo correlacional. Avaliação Psicológica, 11(2), 239-245. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712012000200009&lng=pt&tlng=pt. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...	IM-P and PCL-R	Avaliação Psicológica
Morana (2004)Morana, H. C. P. (2004). Identificação do ponto de corte para a escala PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised) em população forense brasileira: caracterização de dois tipos de personalidade; transtornos global e parcial [Unpublished doctoral dissertation]. Universidade de São Paulo.	PCL-R	Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo
Schmitt et al. (2006)Schmitt, R., Pinto, T. P., Gomes, K. M., Quevedo, J., & Stein, A. (2006). Personalidade psicopática em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros. Revista de Psiquiatria Clínica, 33(6), 297-303. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-60832006000600002 https://doi.org/10.1590/S0101-6083200600... .	PCL-R	Revista de Psiquiatria Clínica
Gouveia et al. (2009)Gouveia, V. V., Santos, W. S., Pimentel, C. E., Diniz, P. K. C., & Fonseca, P. N. (2009). Questionário de comportamentos antissociais e delitivos: evidências psicométricas de uma versão reduzida. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(1), 20-28. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722009000100004 https://doi.org/10.1590/S0102-7972200900...	CAD	Psicologia: Reflexão e Crítica
Fonseca et al. (2019)Fonseca, M. C. F., Setubal, C. B., & Costa, L. F. (2019). Adulto autor de violência sexual: estudo exploratório de avaliação de risco de reincidência. Gerais Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(2), 389-409. http://dx.doi.org/10.36298/gerais2019120213 https://doi.org/10.36298/gerais201912021...	SVR-20	Gerais Revista Interinstitucional de Psicologia
Maruschi et al. (2012)Maruschi, M. C., Estevão, R., & Bazon, M. R. (2012). Risco de persistência na conduta infracional em adolescentes: estudo exploratório. Estudos de Psicologia (Campinas), 29(Suppl. 1), 679-687. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2012000500004 https://doi.org/10.1590/S0103-166X201200...	YLS/CMI	Estudos de Psicologia (Campinas)

Author/year	Instrument	Population	Objective
Oliveira et al. (2016)Oliveira, G. C., Mecler, K., Chalub, M., & Valença, A. M. (2016). O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade: a importância da avaliação ampliada em um caso com conclusão contrária ao parecer da equipe assistente. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 19(2), 322-341. https://dx.doi.org/10.1590/1415-4714.2016v19n2p322.10 https://doi.org/10.1590/1415-4714.2016v1...	HCR-20	A 60-year-old man serving time for murder	A case study on the Verification of Cessation of Dangerousness Assessment and mental health
Ronchetti et al. (2010)Ronchetti, R., Davoglio, T. R., Silva, R. S., Vasconcellos, S. J. L., & Gauer, G. J. C. (2010). Inventário de Psicopatia de Hare Versão Jovens (PCL:YV): Estudo Preliminar em Amostra Adolescente Brasileira. Revista Interamericana de Psicologia, 44(3), 540-546. https://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300004 https://doi.org/10.1590/S2237-6089201100...	PCL:YV	Twenty adolescents serving socio-educational measures	To validate the PCL:YV in a Brazilian sample
Davoglio et al. (2011)Davoglio, T. R., Gauer, G. J. C, Vasconcellos, S. J. L., & Lühring, G. (2011). Medida Interpessoal de Psicopatia (IM-P): estudo preliminar no contexto brasileiro. Trends in Psychiatry and Psychotherapy, 33(3), 147-155. https://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300004 https://doi.org/10.1590/S2237-6089201100...	IM-P	Twenty adolescents serving socio-educational measures	To validate the IM-P in a Brazilian sample
Salvador-Silva et al. (2012)Salvador-Silva, R., Vasconcellos, S. J. L., Davoglio, T. R., Gauer, G. J. C., & Kosson, D. (2012). Psicopatia e comportamentos interpessoais em detentos: um estudo correlacional. Avaliação Psicológica, 11(2), 239-245. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712012000200009&lng=pt&tlng=pt. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?scr...	IM-P and PCL-R	Twenty-three men between 20 and 56 years old, serving time in closed conditions or in pre-trial detention	To verify the relationship between psychopathy and the manifestation of interpersonal behaviors
Morana (2004)Morana, H. C. P. (2004). Identificação do ponto de corte para a escala PCL-R (Psychopathy Checklist-Revised) em população forense brasileira: caracterização de dois tipos de personalidade; transtornos global e parcial [Unpublished doctoral dissertation]. Universidade de São Paulo.	PCL-R	Fifty-six men between 16 and 51 years old, serving time in closed conditions or socio-educational measures	To identify the cutoff point of the PCL-R for a sample of the Brazilian forensic population to and identify the subjects who could be considered psychopaths and those considered non-psychopaths
Schmitt et al. (2006)Schmitt, R., Pinto, T. P., Gomes, K. M., Quevedo, J., & Stein, A. (2006). Personalidade psicopática em uma amostra de adolescentes infratores brasileiros. Revista de Psiquiatria Clínica, 33(6), 297-303. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-60832006000600002 https://doi.org/10.1590/S0101-6083200600...	PCL-R	Forty-eight adolescents, between 16 and 18 years old, in serving socio-educational measures	To assess psychopathy, criminal recidivism, and history of abuse among adolescents who committed crimes against life compared to other adolescent offenders
Gouveia et al. (2009)Gouveia, V. V., Santos, W. S., Pimentel, C. E., Diniz, P. K. C., & Fonseca, P. N. (2009). Questionário de comportamentos antissociais e delitivos: evidências psicométricas de uma versão reduzida. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(1), 20-28. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722009000100004 https://doi.org/10.1590/S0102-7972200900...	CAD	A total of 1943 students of elementary, middle, and higher education. Between 10 and 36 years old and 59.9% of them being females	To verify the factorial validity and the internal consistency of the CAD and to test a reduced version of this instrument
Fonseca et al. (2019)Fonseca, M. C. F., Setubal, C. B., & Costa, L. F. (2019). Adulto autor de violência sexual: estudo exploratório de avaliação de risco de reincidência. Gerais Revista Interinstitucional de Psicologia, 12(2), 389-409. http://dx.doi.org/10.36298/gerais2019120213 https://doi.org/10.36298/gerais201912021...	SVR-20	A man, 49 years old, served time for intra-family sexual violence	An exploratory study to assess the risk of recidivism using an actuarial instrument in conjunction with a psychological interview
Maruschi et al. (2012)Maruschi, M. C., Estevão, R., & Bazon, M. R. (2012). Risco de persistência na conduta infracional em adolescentes: estudo exploratório. Estudos de Psicologia (Campinas), 29(Suppl. 1), 679-687. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2012000500004 https://doi.org/10.1590/S0103-166X201200...	YLS/CMI	Forty offending adolescents, men, between 12 and 17 years old	An exploratory study of the YLS/CMI and its ability to predict the recidivism of adolescent offenders

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