Acessibilidade / Reportar erro

Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil

Resumo

Objetivo

O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas.

Método

Foram consultados livros, artigos de periódicos acadêmicos indexados, trabalhos completos apresentados em congressos e documentos históricos disponíveis na internet relativos ao tema.

Resultados

A primeira legislação penal em relação ao uso de drogas surge apenas no Brasil império. Nesse período começam a surgir também os primeiros problemas devido ao uso de drogas. A criação de cursos superiores nas áreas de saúde e de ciências naturais veio a formar profissionais capacitados na manipulação e fiscalização de produtos químicos e farmacêuticos. Com o tempo, observando-se os efeitos, algumas substâncias passam a ser proscritas.

Conclusão

Por toda história do país, o uso e a regulação das drogas, permearam todas as épocas influenciando na cultura, educação e no modo de vida da população. Atualmente há um grande debate acerca das políticas sobre drogas no Brasil, principalmente sobre a maconha e seus usos terapêuticos, mostrando novamente a influência do Estado sobre a saúde e a segurança da população.

Palavras-chave
Drogas ilícitas; Legislação de medicamentos; Toxicologia; Brazil; Uso recreativo de drogas

Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Núcleo de Editoração SBI - Campus II, Av. John Boyd Dunlop, s/n. Prédio de Odontologia, 13060-900 Campinas - São Paulo Brasil, Tel./Fax: +55 19 3343-7223 - Campinas - SP - Brazil
E-mail: psychologicalstudies@puc-campinas.edu.br