| I 01 – Instrumentos legais na relação da prefeitura com prestadores de serviço de coleta seletiva |
Existência e modalidade de instrumentos legais |
MF – Existência de contrato ou convênio com repasse financeiro |
Besen (2011)BESEN, G.R. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2011.
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| F – Existência de convênio sem repasse financeiro |
| D – Não existência de contrato ou convênio |
| I 02 – Existência de parcerias |
Qtde. de parcerias formalizadas |
MF – ≥ 4 parcerias |
Santiago e Dias (2012)SANTIAGO, L.S.; DIAS, S.M.F. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.17, n.2, p. 203-212, 2012. https://doi.org/10.1590/s1413-41522012000200010
https://doi.org/10.1590/s1413-4152201200...
, Veiga (2014)VEIGA, T.B. Indicadores de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos e implicações para a saúde humana. 2014. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014.
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| F – 1 a 3 parcerias |
| D – Nenhuma parceria |
| I 03 – Cobertura do serviço – % |
Parcela da população atendida pelo programa * 100/parcela da população urbana do município |
MF – > 90% |
Besen (2011)BESEN, G.R. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2011., SNIS (2018)SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Resíduos Sólidos 2018. Disponível em: http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 02 nov. 2020.
http://app4.cidades.gov.br/serieHistoric...
, Fratta, Toneli e Antonio (2019)FRATTA, D.S.A.; TONELI, J.T.C.L.; ANTONIO, G.C. Diagnosis of the management of solid urban waste of the municipalities of ABC Paulista of Brasil through the application of sustainability indicators. Waste Management, v. 85, p. 11-17, 2019. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2018.12.001
https://doi.org/10.1016/j.wasman.2018.12...
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| F – 70 a 90% |
| D – < 70% |
| I 04 – Adesão da população – % |
N° de casas, edifícios e condomínios que participam do programa * 100/n° de residências e condomínios atendidos pelo programa |
MF – > 85% |
Funasa (2017)FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Gestão da coleta seletiva e de organizações de catadores: indicadores e índices de sustentabilidade. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública/USP, 2017.
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| F – 50 a 85% |
| D – < 50% |
| I 05 – Programas de educação e divulgação |
Existência e abrangência do(s) programa(s) de educação e divulgação |
MF – Existe e abrange todos os públicos (propagandas de TV e rádio). |
Besen (2011)BESEN, G.R. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2011.
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| F – Existe, mas abrange parte do público (redes sociais, atuação em escolas, empresas). |
| D – Não existe programa de educação e divulgação. |
| I 06 – Realização de capacitações |
Periodicidade das capacitações para os catadores associados |
MF – Semestral |
Veiga (2014)VEIGA, T.B. Indicadores de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos e implicações para a saúde humana. 2014. Tese (Doutorado em Ciências) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014.
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| F – Há treinamentos sem frequência definida. |
| D – Não existem capacitações. |
| I 07 – Catadores associados capacitados1
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N° de catadores associados capacitados * 100/n° total de catadores associados |
MF – > 85% |
Besen (2011)BESEN, G.R. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. 2011. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2011.
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| F – 50 a 85% |
| D – < 50% |
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Fonte: autores (2022).