Indicadores de sustentabilidade para análise do gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos

Silva, Rayanne Maria Galdino; Nóbrega, Claudia Coutinho; Sá, Ana Cecília Novaes de; Silva, Davi Lopes Viana; Firmino, Lílian de Queiroz

doi:10.1590/S1413-415220220220

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Engenharia Sanitaria e Ambiental

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Sumário

Artigo Científico • Eng. Sanit. Ambient. 28 • 2023 • https://doi.org/10.1590/S1413-415220220220 copiar

Indicadores de sustentabilidade para análise do gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos

Sustainability indicators to analyze the management of waste from electrical and electronic equipment

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Os indicadores de sustentabilidade têm se tornado uma ferramenta de grande utilidade na avaliação e no acompanhamento das metas a serem atingidas no gerenciamento dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE) no Brasil, explicitado na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como conteúdo mínimo que deve estar presente nos planos municipais. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi o desenvolvimento de uma matriz de indicadores de sustentabilidade capaz de avaliar o sistema de gerenciamento de REEE em municípios brasileiros. Para isso, reuniu-se um conjunto de 31 indicadores para serem validados pelo método Delphi. Foram necessárias duas rodadas do referido método, aplicadas no ano de 2020, para refinar os indicadores e obter opiniões relevantes para o estudo por parte de especialistas. Cada especialista recebeu o questionário, no qual pôde avaliar a relevância do indicador; atribuir uma nota concernente a cada descritor de mensuração do indicador; e fazer suas sugestões. Dos 60 especialistas para os quais foram enviados os questionários, 32 e 28 participaram da primeira e segunda rodada, respectivamente. Foi obtida uma matriz composta de 21 indicadores (com forma de cálculo, descritores da tendência à sustentabilidade e suas respetivas notas), dos quais três foram criados, 11 foram adaptados da literatura de REEE e oito foram baseados em indicadores de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva, separados em cinco dimensões da sustentabilidade: política/institucional, conhecimento/cobertura, econômica, social e ambiental. Também foi apresentada a proposta de forma de cálculo do índice de sustentabilidade da matriz.

Palavras-chave:
resíduos de equipamentos eletroeletrônicos; logística reversa; matriz de indicadores

Dimensão Política / Institucional
Indicador		Mensuração	Descritor	Nota
1	Legislação específica de REEE (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	Existência de legislação específica de REEE	Existe uma legislação específica de REEE.	5
			Não existe legislação específica de REEE, porém existe uma classificação do REEE como resíduo especial na legislação de RSU.	3
			Não existe legislação específica de REEE e a não há citação destes resíduos na legislação de RSU.	0
2	Acordo Setorial Municipal (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	Existência de Acordo Setorial Municipal	Existe acordo setorial municipal.	5
			Acordo setorial municipal está em fase de elaboração.	3
			Não existe acordo setorial municipal	0
3	Ações de fiscalização relacionadas ao gerenciamento de REEE nos estabelecimentos comerciais de EEE, promovidas pelo poder público municipal (Adaptado de Polaz e Teixeira, 2009POLAZ, C.N.M.; TEIXEIRA, B.A.N. Indicadores de sustentabilidade para gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 14, n. 3, p. 411-420, 2009. https://doi.org/10.1590/S1413-41522009000300015 https://doi.org/10.1590/S1413-4152200900... )	Frequência das ações de fiscalização relacionadas ao gerenciamento de REEE nos estabelecimentos comerciais de EEE, promovidas pelo poder público municipal	Existe fiscalização com ocorrência permanente.	5
			Existe fiscalização, porém com ocorrência esporádica.	3
			Inexistência de fiscalização	0
4	Informações sistematizadas e disponibilizadas sobre REEE para a população (Adaptado de Polaz e Teixeira, 2009POLAZ, C.N.M.; TEIXEIRA, B.A.N. Indicadores de sustentabilidade para gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 14, n. 3, p. 411-420, 2009. https://doi.org/10.1590/S1413-41522009000300015 https://doi.org/10.1590/S1413-4152200900... )	Existência de informações sistematizadas e disponibilizadas para a população	Informações sistematizadas e disponibilizadas continuamente para a população	5
			Informações são sistematizadas, mas não estão acessíveis para a população.	2
			Informações não são sistematizadas.	0
5	Parcerias entre comerciantes de REEE e entidades gestoras, conforme Decreto n° 10.240/2020 (BRASIL, 2020BRASIL. Decreto n° 10.240 de 12 de fevereiro de 2020. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto n° 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Brasil, 2020.)	Existência de parcerias	Existem parcerias.	5
5		Existência de parcerias	Não existem parcerias.	0
Dimensão Conhecimento / Cobertura
Indicador		Mensuração	Descritor	Nota
6	Número de pontos de coleta de REEE instalados¹ 1 o valor 0,04 corresponde a 1 ponto de recebimento para cada 25 mil habitantes. Valor considerado ideal para a realidade brasileira, segundo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI, 2012); (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	N° de pontos / (Mil habitantes × 0,04)	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
7	Estabelecimentos inscritos para instalação de pontos de coleta REEE (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	N° de estabelecimentos com pontos de coleta × 100 / N° de estabelecimentos comerciais de REEE	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
8	Adesão ao sistema de logística reversa de REEE (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	N° de empresas que entregam REEE pontos formais × 100 / N° de empresas total	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
9	Empresas de reciclagem ou gerenciadoras de REEE que coletam na cidade (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	Existência de empresas de reciclagem ou gerenciadoras de REEE que coletam na cidade	Existem empresas e elas operam com capacidade de receber todos os resíduos que são encaminhados.	5
			Existem empresas, mas elas operam acima da capacidade operacional e não suportam o volume de REEE encaminhados.	3
			Não existem empresas recicladoras/gerenciadoras de REEE na região.	0
10	Realização de avaliação da gestão dos REEE com a participação da sociedade (Adaptado de Santiago e Dias, 2012AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI). Logística Reversa de Equipamento Eletroeletrônicos: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. Brasília: ABDI, 2012.)	Frequência da realização da avaliação da gestão dos REEE com a participação da sociedade	É realizada anualmente.	5
			É realizada de forma esporádica.	3
			Não há.	0
11	Disponibilização de recipientes de coleta de REEE por parte das empresas (Autores, 2020)	Disponibilização de recipientes de coleta nos locais de comercialização de EEE e nos locais de grande fluxo de pessoas	Disponibilizam recipientes de coleta de REEE nos locais de comercialização e de grande fluxo de pessoas.	5
			Disponibilizam recipientes de coleta de REEE nos locais de comercialização.	4
			Não disponibilizam recipientes de coleta de REEE.	0
Dimensão Econômica
Indicador		Mensuração	Descritor	Nota
12	Recursos alocados para ações de educação ambiental no gerenciamento de REEE (Adaptado de Santiago e Dias, 2012AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI). Logística Reversa de Equipamento Eletroeletrônicos: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. Brasília: ABDI, 2012.)	Recurso alocado para educação ambiental × 100 / Custo total do gerenciamento de REEE	> 3%	5
			1 a 2,9%	3
			Não há	1
13	Viabilidade econômica da reciclagem (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	Ve = (CN-CR)/CN*100 CN — custo unitário no mercado do insumo de fonte natural; CR — custo unitário no mercado do insumo obtido de reciclagem; Ve —viabilidade econômica da reciclagem.	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
14	Aplicação dos recursos provenientes da reciclagem e reúso dos REEE (Adaptado de Santiago e Dias, 2012AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI). Logística Reversa de Equipamento Eletroeletrônicos: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. Brasília: ABDI, 2012.)	Destinação dos recursos provenientes da reciclagem e reúso dos REEE	Na própria manutenção do gerenciamento de REEE	5
			Atividades socioculturais e assistenciais	4
			Outra	2
Dimensão Social
Indicador		Mensuração	Descritor	Nota
15	Capacitação promovida aos atuantes da rede de logística reversa (Adaptado de Santiago e Dias, 2012AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI). Logística Reversa de Equipamento Eletroeletrônicos: Análise de Viabilidade Técnica e Econômica. Brasília: ABDI, 2012.)	Existência de capacitação contínua promovida aos atuantes da rede de LR	Existe capacitação contínua.	5
			Existe capacitação de forma esporádica.	3
			Não existe.	0
16	Condições de saúde² 2 recomenda-se o atendimento aos requisitos do Ministério da Saúde e Trabalho: Princípios de higiene e limpeza, controle de vetores de doenças, ausência de ratos, moscas e baratas, cobertura adequada, ventilação adequada, ausência de odores incômodos, sistema de prevenção de riscos acidentes e incêndios, plano de emergência, uso de equipamento de proteção individual (EPI), identificação de materiais perigosos e outros; e trabalho³ 3 vacinação regular, prevenção de lesão por esforços repetitivos, descanso pelo peso das atividades, limpeza e higiene no local de trabalho, exames médicos periódicos, comunicação visual nos ambientes, recolhimento de INSS pelos cooperados, prevenção, registro e atendimento aos acidentes de trabalho; (nos pontos de coleta: empresa que recolhe REEE, centros de tratamento etc.) (Adaptado de Besen, 2011BESEN, G. R. Coleta seletiva com inclusão de catadores: construção participativa de indicadores e índices de sustentabilidade. 2011. 274f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.)	N° de requisitos atendidos × 100 / N° de requisitos desejáveis (média de todos os ambientes)	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
Dimensão Ambiental
Indicador		Mensuração	Descritor	Nota
17	Estabelecimentos que comercializam EEE de segunda mão⁴ 4 o número de estabelecimentos que comercializam equipamentos de segunda mão é de 3.880 para o ano de 2015 no Reino Unido. Isso corresponde ao valor de 0,06 lojas por mil habitantes considerando-se a população do Reino Unido (DIAS, 2017). Assim, a escala proposta considera valor máximo de 5 para o indicador, quando a relação entre o número de estabelecimentos de EEE de segunda mão e os milhares de habitantes resultar em valores iguais ou superiores a 0,06, e valor mínimo igual a 0 (zero) quando não houver estabelecimentos que comercializam equipamentos eletroeletrônicos de segunda mão. (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	N° de lojas de EEE 2ᵃ mão × 100 / (mil habitantes × 0,06)	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
18	Número de serviços de reparo de EEE (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	N° de serviços de reparo × 100 / Mil habitantes	≥ 50%	5
			10,1 a 49,9%	3
			≤ 10%	1
19	Recuperação dos recursos naturais contidos nos REEE (Adaptado de Dias, 2017DIAS, M.V. Avaliação da gestão de resíduos eletroeletrônicos. 189f. Tese (Doutorado em Gestão Ambiental) – Universidade Positivo, Curitiba, 2017.)	Total de REEE reciclados (kg) × 100 / Total de REEE coletado (kg)	≥ 80%	5
			20,1 a 79,9%	3
			≤ 20%	2
20	Programas educativos continuados voltados para boas práticas de gerenciamento de REEE (Adaptado de Polaz e Teixeira, 2009POLAZ, C.N.M.; TEIXEIRA, B.A.N. Indicadores de sustentabilidade para gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 14, n. 3, p. 411-420, 2009. https://doi.org/10.1590/S1413-41522009000300015 https://doi.org/10.1590/S1413-4152200900... )	Existência de programas educativos continuados voltados para boas práticas de gerenciamento de REEE	Existem programas educativos continuados com alto envolvimento da população.	5
			Existem programas educativos continuados, porém com baixo envolvimento da população.	3
			Não existem programas educativos.	0
21	Apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos por parte das empresas (Autores, 2020)	Apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos por parte das empresas	Apresentação por parte das empresas que fabricam, produzem, importam, distribuem e comercializam EEE	5
			Somente por parte das empresas que fabricam e produzem	3
			Não é apresentado Plano de Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos por parte das empresas	0

Intervalo de Sustentabilidade	Nível de Sustentabilidade
0 ≤ NS < 10	Insustentável
10 ≤ NS < 50	Baixa sustentabilidade
50 ≤ NS < 90	Média sustentabilidade
90 ≤ NS ≤ 100	Alta sustentabilidade

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E-mail: esa@abes-dn.org.br

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[1] * Autora correspondente: rayannemaria2014@gmail.com