Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005 a 2015

Evolution of environmental public spending in Brazilian municipalities: an analysis from 2005 to 2015

RESUMO

O objetivo deste artigo consistiu em analisar os gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros com população igual ou superior a 100 mil habitantes no período de 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeiras para cumprir as funções ambientais, consistindo na contabilização anual de cada município na função gestão ambiental (18) executada do orçamento municipal. Para tanto, utilizou-se de abordagem quantitativa com finalidade descritiva e exploratória. Foram coletados os dados de gastos ambientais municipais dos 303 municípios com população maior que 100 mil habitantes, visando à análise da evolução do gasto público ambiental. Além do gasto ambiental, as variáveis analisadas foram: desempenho verde das despesas, desempenho ambiental do Produto Interno Bruto, gasto ambiental por área territorial e gasto ambiental por habitante. Assim, os principais resultados retratam que: os municípios brasileiros possuem, em relação aos gastos ambientais, comportamento heterogêneo; tais municípios apresentaram aumento do gasto em meio ambiente no período analisado; ainda possuem baixa participação orçamentária voltada aos gastos ambientais; e apenas 20 cidades, das 303 pesquisadas, concentraram 58% dos gastos públicos ambientais no período estudado. A principal contribuição deste trabalho está em apresentar a importância do gasto ambiental municipal, uma vez que trabalhos que analisam os municipios brasileiros são escassos, servindo para a análise comparativa da política pública ambiental brasileira.

Palavras-chave:
gestão ambiental municipal; política pública ambiental; gastos ambientais municipais