Neste artigo são apresentados os cenários de melhoria da qualidade da água para a bacia do rio Pirapama, localizada na Região Metropolitana do Recife, vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos d’água segundo as Classes 1, 2 e 3 estipuladas pela Resolução CONAMA nº 357/05. Com base nesses cenários foram definidos os custos marginais de medida de redução da poluição que subsidiaram a concepção de um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes, o qual encontra respaldo legal na Lei nº 9.433/97 da Política Nacional de Recursos Hídricos. Os cenários foram simulados com o Sistema de Apoio à Decisão para o Controle Integrado de Poluição (SAD-CIP) desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados indicaram que para atender aos objetivos de qualidade (Classe 2), as fontes potencialmente poluidoras devem realizar o Tratamento Secundário e Terciário nas águas residuárias. O valor mais adequado a ser cobrado dos poluidores seria de US$ 320,00/ton de DBO lançada no rio.
Custo marginal; gestão de recursos hídricos; instrumento econômico
