Evaluation of health care wastes management in the metropolitan region of Belo Horizonte (Brazil)

Silva, Denise Felício; Sperling, Eduardo Von; Barros, Raphael Tobias de Vasconcelos

doi:10.1590/S1413-41522014019000000452

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Engenharia Sanitaria e Ambiental

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Sumário

Artigos Técnicos • Eng. Sanit. Ambient. 19 (3) • Jul-Sep 2014 • https://doi.org/10.1590/S1413-41522014019000000452 copy

Evaluation of health care wastes management in the metropolitan region of Belo Horizonte (Brazil)

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

The inadequate management of health wastes units may expose patients, workers, community and environment to relevant risks. One of the main factors that contributes to a marked trend in adopting alternative management strategies is that the same destination is frequently used for regular urban wastes disposal. Field researches have been carried out in the metropolitan region of Belo Horizonte in order to evaluate the corresponding procedures for the management of solid wastes from health services. Special attention was dedicated to the level of compliance with legal standards. This survey identified several misprocedures, mainly in respect to the use of individual protection equipments, inappropriate transport of the wastes and existence of irregular disposal sites.

health care waste; phases of management; disposal

Grupo de município por n° de habitantes	Municípios com coleta e destinação final de resíduos de serviços de saúde
	Destinação final aplicada
	Total de municípios	Aterro sanitário	Autoclave	Incineração	Outros	Queima a céu aberto	Vala sem critério técnico	Vazadouro
<20.000	724	9	48	270	26	66	50	255
20.000a 40.000	72	6	3	27	2	5	2	28
50.000a 100.000	30	2	3	13	0	2	0	9
>100.000	27	7	5	6	2	0	0	7
Total	853	24	59	316	30	73	52	299

Município	Distância até BH (km)	População (Hab.)	População Urbana (Hab.)	População Urbana/População Total	Area (km²)	PIB per capita (2011)
Betim	26	377.547	374.904	0,993	354,91	74.950,90
Florestal	60	6.603	5.507	0,834	194,356	8.236,85
Juatuba	35	22.221	20.709	0,932	96,789	39.565,57
Lagoa Santa	38	52.526	49.584	0,944	231,994	16.114,84
Nova Lima	55	81.162	41.960	0,517	428,449	51.293,35
Pedro Leopoldo	46	58.696	49.891	0,850	291,038	17.892,50
Rio Manso	63	5.267	2.807	0,533	232,102	8.105,90
Sabará	17	126.219	123.063	0,975	303,564	11.708,76
S. Joaquim de Bicas	45	25.619	18.650	0,728	72,455	14.224,60
Total	0	4.882.977	4.653.471	0,953	9.474,92	–

Municípios	Lei Orgânica	Plano Diretor	Código de Obras	Código Sanitário
Betim	–	Disposição final de RSS	–	Os estabelecimentos hospitalares deverão ser providos de incinerado-res de lixo apropriados e as cinzas e escórias deverão ser depositadas em coletores adequados à sua limpeza/lavagem e desinfecção e o transporte feito pelos interessados para local previamente designado, devendo ser enterrado em local aprovado pelo órgão da limpeza pública municipal
Florestal	Tratamento especial aos RSS e outros resíduos de alto risco	Especial atenção ao tratamento e à destinação dos RSS	–	^ Municípios que não possuem a legislação.
Juatuba	–	Especial atenção ao tratamento e à destinação dos RSS	Edificações destinadas à instalação de assistência médico-hospitalar. É obrigatória a instalação adequada para depósito de lixo, sendo proibida a instalação de tubos de lixo, a instalação de forno crematório para resíduos provenientes de salas de operação, salas de curativos e laboratórios	^ Municípios que não possuem a legislação.
Lagoa Santa	Destinação final de RSS para incinerador	Coleta de lixo séptico	Deverão ser previstas em toda unidade de saúde e paramédicos, instalações necessárias à coleta higiênica e eliminação do lixo de natureza séptica ou asséptica	^ Municípios que não possuem a legislação.
Nova Lima	Destinação final de RSS para incinerador	Introduzir a gestão diferenciada para os RSS	As questões relacionadas à disposição final de resíduos em estabelecimentos hospitalares e congêneres dependem da legislação específica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente	Quanto aos estabelecimentos de assistência à saúde, serão adotados procedimentos adequados na gestão de resíduos, sendo que os trabalhadores envolvidos na emissão, coleta e destino final de resíduos deverão ser monitorados em sua saúde. O órgão credenciado pelo Poder Público Municipal para efetuar os serviços de coleta definirá políticas especificas de coleta e destinação do lixo, bem como observará todos os requisitos da legislação sanitária e normas técnicas especiais
Pedro Leopoldo	Destinação final de RSS para incinerador	Garantir a disposição adequada dos resíduos da área da saúde	–	São considerados lixos especiais: lixos hospitalares; lixos de laboratórios de Análises e Patologias Clínicas, os quais deverão estar acondicionados em recipientes adequados à sua natureza, de maneira a não contaminarem as pessoas e o ambiente; lixos de farmácias e drogarias; lixos químicos; lixos radioativos; lixos de clínicas e hospitais veterinários
Rio Manso	Destinação final de RSS para incinerador	–	–	^* * Municípios onde a legislação não contempla os RSS;
Sabará	–	–	–	Conteúdo igual ao de Betim
São Joaquim de Bicas	Destinação final de RSS para incinerador	–	Construções destinadas a estabelecimentos hospitalares e congêneres de-verão possuir instalação e equipamentos e incineração de lixo que garantam completa limpeza e higiene	^ Municípios que não possuem a legislação.

Disposição final	N° de municípios
Aterro Sanitário	4
Lixão	14
Incineração	13
Autoclave	1
Vala sem critério	1
Outros	1

Município	Estabelecimento de saúde municipal	Estabelecimento de saúde municipal visitados	Porcentagem (%)
Betim	48	5	10,42
Florestal	5	1	20
Juatuba	13	8	61,5
Lagoa Santa	17	9	52,9
Nova Lima	30	13	43,3
Pedro Leopoldo	25	8	32
Rio Manso	3	1	33,3
Sabará	19	5	26,3
São Joaquim de Bicas	5	5	100
Total	165	53	32,12

Critérios RDC 306/2004	Item	Quantidade de estabelecimentos que atenderam aos critérios	Porcentagem (%)
1- Identificação na porta com o símbolo de acordo com o tipo de resíduo armazenado	15.10 (RDC)	1	3,7
2- Local de fácil acesso à coleta externa, fora da área de circulação de pessoas	15.10 (RDC)	13	48,1
3- Construído em alvenaria, fechado	15.10 (RDC)	23	85,2
4- Piso, paredes e teto de material liso, impermeável e lavável	15.10 (RDC)	6	22,2
5- Dotado apenas de telas para ventilação, restrita a duas aberturas de 10x20cm cada uma (uma a 20 cm do piso e a outra a 20 cm do teto)	15.10 (RDC)	1	3,7

Aspectos técnicos para abrigo de resíduos grupos A, D e E segundo a RDC 306/2004	Item	Quantidade de estabelecimentos que atenderam aos critérios	Porcentagem (%)
O abrigo deve ser identificado e restrito aos funcionários do gerenciamen-to dos resíduos	15.1	1	14,3
Local de fácil acesso à coleta externa	15.1	7	100
Fechamento de alvenaria revestida de material liso, lavável e de fácil higienização	15.2	4	57,1
O piso deve ser constituído de material liso, impermeável, lavável e de fácil higienização	15.2	6	85,7
Aberturas para ventilação de, no mínimo, 1/20 da área do piso e com tela de proteção contra insetos	15.2	2	28,6
Porta provida de tela de proteção contra roedores e vetores e de largura compatível com os recipientes de coleta externa	15.3	1	14,3
Pontos de iluminação e de água, tomada elétrica	15.3	0	0
Canaletas de escoamento de águas servidas direcionadas para a rede de esgoto do estabelecimento e ralo sifonado com tampa que permita a sua vedação	15.3	0	0
Possuir área específica de higienização para a limpeza e desinfecção dos coletores e demais equipamentos utilizados no manejo dos resíduos de serviços de saúde.	15.8	0	0

Requisitos de acondicionamento segundo a RDC 306/2004 e a NBR 12809/1993	Item	Quantidade de estabelecimentos que atenderam aos critérios	Porcentagem (%)
^* * Dos 53 estabelecimentos, em 1 não foi observado o critério pela pesquisa. 1 - A capacidade de acondicionamento dos recipientes deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduos	1.2 (RDC)	19	36,5
2 - Acondicionamento em saco constituído de material resistente à ruptura e vazamento, impermeável	1.2.1 (RDC)	38	71,7
^* * Dos 53 estabelecimentos, em 1 não foi observado o critério pela pesquisa. 3 - Os sacos devem estar contidos em recipiente de material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento	1.2.2 (RDC)	21	40,4
^ O saco plástico também foi considerado recipiente. 4 - Todo recipiente tem que ser fechado de forma a não possibilitar vazamento	32.5.2 (NR)	45	84,9
^* * Dos 53 estabelecimentos, em 1 não foi observado o critério pela pesquisa. 5 - Não poderá ser feito o armazenamento com disposição direta dos sacos sobre o piso	1.5 (RDC)	23	44,2
6 - A identificação deve estar nos sacos de acondicionamento (NBR7500)	1.3.1 (RDC)	24	45,3
7 - A identificação deve estar nos recipientes de coleta interna e externa (NBR7500)	1.3.1 (RDC)	6	11,3

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