Potencial de vazão ambiental: método participativo para estimar vazão ambiental em rios na Amazônia

Potential of environmental flow: participatory method for determining environmental flow in hydropower’s reservoirs in Amazon rivers

RESUMO

O potencial de vazão ambiental (PVA) é um método alternativo de estimativa de vazão por considerar principalmente as características ecológicas, econômicas e culturais das bacias hidrográficas, reduzindo erros de estimativa na avaliação de impactos ambientais para implantação ou operação de usinas hidrelétricas (UHEs). O objetivo desta pesquisa foi adaptar a metodologia do PVA para grandes bacias da Amazônia usando abordagem holística. A metodologia de estimativa do PVA foi adaptada às bacias hidrográficas dos rios Tocantins, no Pará, Jari, no Amapá e Pará, e Araguari, no Amapá, em fase de operação e/ou instalação de UHEs. Os resultados sugerem que, nos rios Tocantins e Araguari, ambos sob influência de barramentos em operação, o parâmetro mais relevante do PVA foi o estresse hídrico. Diante dos impactos diretos dessas UHEs, a vazão é elevada e suficiente para manter o ecossistema ou a diversidade aquática durante o ano. Contudo, a resposta do método na bacia hidrográfica do rio Jari indicou o parâmetro dependência econômica como o mais crítico, já que o rio é intensamente utilizado para a locomoção pelos moradores do Pará e Amapá e, dessa forma, o cálculo da vazão por método não adequado comprometeria essa tão importante função do rio. Concluiu-se que o método PVA é uma ferramenta alternativa interessante à gestão de grandes bacias por ser flexível, adaptável e principalmente por permitir a participação dos agentes envolvidos nos processos decisórios.

Palavras-chave:
processo de tomada de decisão; métodos holísticos; gerenciamento participativo; Amazônia Oriental