Investigação sobre as relações interinstitucionais e interdisciplinares para o planejamento integrado de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Gramame, Brasil

Research on interinstitutional and interdisciplinary relations for the integrated planning of water resources in the Gramame River Basin, Brazil

RESUMO

O entendimento das relações interinstitucionais existentes no sistema de recursos hídricos é um aspecto relevante para a identificação de lacunas e conflitos, bem como para a adoção de estratégias para a busca por um planejamento integrado de recursos hídricos. Nessa perspectiva, foi analisado o planejamento de recursos hídricos já efetuado na bacia hidrográfica do Rio Gramame, localizada no litoral sul do estado da Paraíba, Brasil. Para consecução do objetivo, foi utilizada a ferramenta metodológica análise de constelação, construída por um grupo focal composto de especialistas, tendo como alvo a interdisciplinaridade. Como resultados, observou-se a fraca integração interinstitucional entre os órgãos responsáveis pela gestão da água e demais recursos naturais existentes na bacia hidrográfica, em função principalmente da baixa capacidade financeira, técnica e política para efetivação de suas competências. Em relação aos instrumentos de gestão, o mais citado e relacionado foi o enquadramento dos corpos hídricos em classes de uso preponderantes, sobretudo pela sua possível influência na melhoria qualitativa da água, quando implantado. O conjunto de elementos analíticos permite visualizar o potencial interinstitucional favorável à realização de um planejamento integrado de recursos hídricos na bacia hidrográfica, embora se enfrentem ainda muitas barreiras sociopolíticas para a tomada de decisão de maneira compartilhada.

Palavras-chave
análise de constelação; gestão de recursos hídricos; integração institucional; interdisciplinaridade; bacia hidrográfica do Rio Gramame