The National Pact for literacy at the Right Age in action: literature review

Alferes, Marcia Aparecida; Mainardes, Jefferson

doi:10.1590/S0104-40362018002601262

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

Artigos • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 27 (102) • Jan-Mar 2019 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601262 copy

The National Pact for literacy at the Right Age in action: literature review

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Abstract

This paper presents a literature review of the Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) - National Pact for Literacy at the Right Age, covering 64 works, from 2013 to 2016. Research analyzed indicated the PNAIC as a comprehensive policy that combines several actions, including continuous teachers’ training. It concludes that there is a lack of research on the PNAIC in the classroom context and that few papers discuss the PNAIC as an education policy. Some aspects that still need to be deepened in future research are presented.

PNAIC; Education policy; Continuous teacher training

Material	Quantidade
Teses	2
Dissertações	23
Capítulos de livro	8
Artigos	31
Total	64

Categoria	Autor(es)/ano	Total (%)
PNAIC como Política Educacional	Almeida (2014)ALMEIDA, M. E. V. As vozes que emergem do pacto federativo: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) em foco e suas implicações na cidade do Rio de Janeiro. 2014. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.; Antunes, et al. (2014); Barros e Pereira (2014)BARROS, L. S.; PEREIRA, U. C. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: contribuições para a formação de leitores. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 1943-6, jan./jul. 2014.; Boscolo e Campos (2014)BOSCOLO, E. A. B.; CAMPOS, P. R. I. Rios e margens na formação de professores alfabetizadores: da política pública para o cotidiano da sala de aula. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 1091-1094, jan./jul. 2014.; Brito e Viédes (2015)BRITO, V. M.; VIÉDES, S. C. A. A política educacional de alfabetização da criança consubstanciada pelos programas, projetos e pactos: o novo ou tudo de novo? Revista HISTEDBR On-line, v. 15, n. 63, p. 147-71, jun. 2015. https://doi.org/10.20396/rho.v15i63.8641176 https://doi.org/10.20396/rho.v15i63.8641... ; Cardoso e Cardoso (2016)CARDOSO, C. J.; CARDOSO, A. L. J. Formação continuada no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: alinhamento entre práticas, princípios formativos e objetivos. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 89-106, jan./abr. 2016.; Cardoso e Rodrigues (2014)CARDOSO, C. J.; RODRIGUES, S. F. P. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em Mato Grosso: desafios e resultados. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 652-6, jan./jul. 2014.; Cruz e Martiniak (2015)CRUZ, M. M. P.; MARTINIAK, V. L. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: limites e possibilidades. In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formação de professores alfabetizadores: políticas e práticas. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2015. p. 35-55.; Fidelis et al. (2014)FIDELIS, A. C. S.; GUEDES-PINTO, A. L.; TONIN, F. B. Práticas de leitura deleite no processo de alfabetização: diálogos com a proposta de formação do Pacto/UNICAMP. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 361-364, jan./jul. 2014.; Klein et al. (2016)KLEIN, A. M.; GALINDO, M. A.; D’AGUA, S. V. N. L. Os significados da formação docente desenvolvida pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 129-50, jan./abr. 2016.; Leite (2014)LEITE, E. A. S. Alfabetização e letramento: desafios e possibilidades de uma escola pública municipal a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) — Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.; Lucachinski (2015)LUCACHINSKI, E. S. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: a formação de professores para a prática alfabetizadora com alunos com deficiência. 2015. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, 2015.; Lucachinski e Tondin (2016)LUCACHINSKI, E. S.; TONDIN, C. F. Alfabetização de crianças com deficiência e redução das desigualdades no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 25, n. 45, p. 217-34, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2016.v25.n45.p%25p https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194... ; Manzano (2014)MANZANO, T. S. Formação continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC no Município de São Paulo: proposições e ações. 2014. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política e Sociedade) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.; Mindiate (2015)MINDIATE, M. J. Uma compreensão da alfabetização matemática como política pública no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2015. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e em Matemática) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.; Moreira e Saito (2013)MOREIRA, J. A. S.; SAITO, H. I. Da erradicação do analfabetismo ao compromisso de alfabetizar na idade certa: rumo a uma política nacional para alfabetização escolar? Teoria e Prática da Educação, v. 16, n. 3, p. 55-64, set./dez. 2013.; Porto (2016)PORTO, Z. G. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: concepções, desafios, perspectivas. In: ALMEIDA, L. C.; LAPLANE, A. L. F.; PAIXÃO, A. H. (Orgs.). Mudanças atuais na sociedade brasileira e o Sistema Nacional de Educação: qualidade da educação pública como direito humano. Campinas: FE/UNICAMP, 2016. p. 64-89.; Ribeiro e Albuquerque (2015)RIBEIRO, S.; ALBUQUERQUE, A. S. Educação do campo e o (im)Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Educação em Foco, ed. esp., p. 45-61, fev. 2015. https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020152956 https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020... ; Santos, N. (2015)SANTOS, N. F. C. Entre o proposto e o almejado: da proposta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa às expectativas almejadas por docentes participantes. 2015. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2015.; Santos, P. (2015)SANTOS, P. R. A. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC-2012): análise e perspectiva de ação. 2015. 73 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2015.; Silva et al. (2014)SILVA, M. A.; OLIVEIRA, M. A.; CAETANO, M. R. O Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Vale do Paranhana: o contexto da prática. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional – Faccat, v. 11, n. 2, p.45-53, jul./dez. 2014. https://doi.org/10.26767/coloquio.v11i2.151 https://doi.org/10.26767/coloquio.v11i2.... ; Souza e Costa (2015)SOUZA, E. C. P.; COSTA, D. Q. S. Fóruns das Universidades: a construção de elos na formação continuada de professores do PNAIC. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 16-28.; Tedesco (2015)TEDESCO, S. Formação continuada de professores: experiências integradoras de políticas educacionais - PNAIC e PROUCA - para alfabetização no Ensino Fundamental de uma escola pública. 2015. 91f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.; Ventura (2016)VENTURA, A. L. S. L. PNAIC Polo São Paulo: desafios da implementação de uma Política Pública de Educação. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2016.; Viédes (2015)VIÉDES, S. C. A. Políticas públicas em alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de Anastácio - MS. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.; Vieira (2015)VIEIRA, C. F. D. Formação continuada de professores no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC: do texto ao contexto. 2015. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2015..	26 (41%)
PNAIC e Formação de professores	Ansiliero e Rosa (2014)ANSILIERO, J. B.; ROSA, Z. R. F. Alfabetização e letramento: percorrendo o caminho até o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. Unoesc & Ciência, v. 5, n. 2, p. 191-202, jun./dez. 2014.; Antunes et al. (2016)ANTUNES, H. S.; RECH, A. J. D.; ÁVILA, C. C. Educação inclusiva e formação de professores: desafios e perspectivas a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 171-98, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0008 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Cabral (2015)CABRAL, G. R. Pensando a inserção de políticas públicas de formação continuada de professoras alfabetizadoras em um município de pequeno porte: o que dizem os sujeitos dessa formação? 2015. 302 f. Tese (Doutorado em Educação) — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.; Couto e Gonçalves (2016)COUTO, M. E. S.; GONÇALVES, A. L. A formação dos formadores: um estudo sobre o PNAIC. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 151-70, jan./abr. 2016.; Frambach e Vidal (2015)FRAMBACH, F. A.; VIDAL, A. F. A formação continuada do PNAIC: entre diálogos e experiências de (de/trans)formação. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 40-55.; Garcez (2015)GARCEZ, W. R. Questões relacionadas à necessidade de formação continuada do professor de matemática dos anos iniciais. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 98-121.; Jesus (2015)JESUS, F. S. Propostas filosóficas para os cursos de formação de professores: algumas considerações sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 84-97.; Kaiuca (2015)KAIUCA, M. A. Interfaces e diálogos do PNAIC numa perspectiva interdisciplinar. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 56-69.; Martiniak e Cruz (2015)MARTINIAK, V. L.; CRUZ, M. M. P. A formação continuada de professores alfabetizadores: desafios e perspectivas. In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formação de professores alfabetizadores: políticas e práticas. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2015. p. 13-34.; Moreira e Silva (2016)MOREIRA, J. A. S.; SILVA, R. V. Políticas para a formação de professores e as recomendações do Banco Mundial: interfaces com o contexto atual da formação de professores alfabetizadores no Brasil. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 37-61, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0002 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Pires e Schneckenberg (2015)PIRES, A. P.; SCHNECKENBERG, M. Política de formação continuada de professores: o PNAIC e o desafio da alfabetização na idade certa. Revista CAMINE: Caminhos da Educação, v. 7, n. 2, p. 103-26, 2015.; Salomão (2014)SALOMÃO, R. A formação continuada de professores alfabetizadores: do Pró-Letramento ao PNAIC. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) —Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, 2014.; Santiago (2015)SANTIAGO, L. T. M. As influências do PNAIC na dinâmica do processo de alfabetização. 2015. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Centro Universitário La Salle, Canoas, 2015.; Santos, C. (2015)SANTOS, C. A. O papel do coordenador pedagógico no processo formativo dos professores do ciclo de alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. 2015. 94 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: formação de formadores) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.; Shimazaki e Menegassi (2016)SHIMAZAKI, E. M.; MENEGASSI, R. J. O formador de professores de Língua Portuguesa do PNAIC e as alterações em suas práticas profissionais. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 199-213, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0009 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Silva et al. (2016)SILVA, R. R. D.; CARVALHO, R. S.; SILVA, R. M. D. Políticas contemporâneas de formação de alfabetizadores no Brasil: entre a potencialização dos desempenhos e a gestão pedagógica das inovações. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0001 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Souza (2014)SOUZA, E. E. P. A formação continuada do professor alfabetizador nos cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2014. 358f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.; Souza, T. (2015)SOUZA, T. P. O trabalho docente e os programas de formação continuada para professores alfabetizadores. 2015 105 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Metodista de Piracicaba, 2015..	17 (26%)
Análise de material do PNAIC	Báfica et al. (2014)BÁFICA, A. P. S.; BARROS, J. A.; COUTO, M. E. S. A aquisição da leitura: uma análise dos jogos didáticos disponibilizados pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 425-9, jan./jul.2014.; Klein (2015)KLEIN, J. M. Representações e identidades docentes nos cadernos de formação do programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2015. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Luterana do Brasil, Canoas, 2015.; Melo (2015)MELO, E. P. C. B. N. PNAIC: uma análise crítica das concepções de alfabetização presentes nos cadernos de formação docente. 2015. 252 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2015.; Monteiro (2015)MONTEIRO, A. B. B. As concepções de lúdico a partir da unidade quatro dos cadernos de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC – 2013. 2015. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Fundação Universidade do Rio Grande, Rio Grande, 2015.; Resende (2015)RESENDE, V. A. D. L. Análises dos pressupostos de linguagem nos cadernos de formação em Língua Portuguesa do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. 2015. 215 f. Tese (Doutorado em Educação) — Faculdade de Filosofia e Ciências, Univesidade Estadual Paulista, Marília, 2015.; Souza (2014)SOUZA, E. E. P. A formação continuada do professor alfabetizador nos cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2014. 358f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.; Souza, J. (2015)SOUZA, J. T. Concepção de oralidade presente no PNAIC e na formação dos orientadores de estudos e professores alfabetizadores de Pernambuco. 2015. 226 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015..	7 (11%)
PNAIC e avaliação	Dickel (2016)DICKEL, A. A Avaliação Nacional da Alfabetização no contexto do Sistema de avaliação da educação Básica e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: responsabilização e controle. Cadernos Cedes, v. 36, n. 99, p. 193-206, maio/ago. 2016.; Micarello (2015)MICARELLO, H. A. L. S. A avaliação no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Educação em Foco, ed. esp., p. 63-79, fev. 2015. https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020152957 https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020... ; Minatel et al. (2015)MINATEL, M. Q. P.; SANTOS, S. M. C.; GUIMARÃES, S. R. K. Avaliação dos professores no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Revista Diálogo Educacional, v. 15, n. 44, p. 157-72, jan./abr. 2015. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.044.DS07 https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.... ; Rosa (2014)ROSA, K. S. Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa: repercussões da Provinha Brasil. 2014. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS, 2014., Silva (2015)SILVA, L. D. S. A tensão entre as perspectivas da retenção escolar e a instituição da progressão continuada no contexto de prática do PNAIC. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015..	5 (8%)
PNAIC e currículo	Axer (2014)AXER, B. Diálogos entre currículo e leitura: o caso do PNAIC. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 626-9, jan./jul. 2014.; Frangella (2016aFRANGELLA, R. C. P. Políticas de formação do alfabetizador e produção de políticas curriculares: pactuando sentidos para formação, alfabetização e currículo. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 107-128, jan./abr. 2016a.; (2016bFRANGELLA, R. C. P. Um pacto curricular: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o desenho de uma Base Comum Nacional. Educação em Revista, v. 32, n. 2, p. 69-89, abr./jun. 2016b.); Leal (2015)LEAL, T. F. Currículo no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: os direitos de aprendizagem em discussão. Educação em Foco, ed. esp., p. 23-44, fev. 2015.; Toti (2014)TOTI, M. C. S. O currículo de ciências no ciclo de alfabetização e o efeito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): um estudo sobre um município do sudoeste goiano Jataí. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática) — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Jataí, 2014..	5 (8%)
PNAIC e planejamento	Alcover (2016)ALCOVER, K. C. PNAIC e a prática pedagógica de algumas professoras da rede municipal de educação de Primavera do Leste - MT. Professare, v. 5, n. 3, p. 23-50, 2016.; Eleutério (2014)ELEUTÉRIO, P. F. S. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no RN: a repercussão da formação docente sobre o planejamento do professor alfabetizador no processo de ensino e aprendizagem no espaço escolar. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 2751-4, jan./jul. 2014.; Jäger, Pereira e Nörnberg (2014)JÄGER, J. J.; PEREIRA, V. B.; NÖRNBERG, M. Escritas de professoras orientadoras de estudo do PNAIC-MEC sobre planejamento. In: COLÓQUIO NACIONAL: DIÁLOGOS ENTRE LINGUAGEM E EDUCAÇÃO, 2; ENCONTRO DO NEL E II SEMINÁRIO DO PIBID DE LETRAS DA FURB, 9, Blumenau, 2014. Anais... Blumenau: FURB, 2014. p. 1-15..	3 (5%)
Ensino e aprendizagem no PNAIC	Sá e Pessoa (2016)SÁ, C. F.; PESSOA, A. C. R. G. Práticas de alfabetização em turma multisseriada no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Práxis Educativa, v.11, n. 1, p. 215-41, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0010 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... .	1 (1%)
Total		64 (100%)

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[1] Informações dos autores

Marcia Aparecida Alferes: Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e Doutora em Educação na Universidade Estadual de Ponta Grossa na linha de pesquisa “História e Política Educacionais”. Contato: profsecr@yahoo.com.br

Jefferson Mainardes: Universidade Estadual de Ponta Grossa. É professor Associado do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado). Desde de agosto de 2015 é Honorary Senior Research Associate do UCL/Institute of Education (Londres). Contato: jefferson.m@uol.com.br