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Desafios-chave do fortalecimento da gestão dos governos subnacionais chilenos na educação

O Chile precisa aprofundar a gestão dos governos subnacionais em educação como uma medida estratégica para o seu desenvolvimento. Embora os diagnósticos sobre a matéria reconheçam a necessidade de se empreender esta tarefa, não se tem avançado com a velocidade e a profundidade requerida, cujos ganhos neste campo são menores do que o esperado, o que constitui um dos desafios principais, permanentes e mais relevantes que é a potencialização da capacidade de gestão dos governos subnacionais. O trabalho revisa a noção de Estado e de Governo aplicada ao caso chileno, porquanto os processos de descentralização constituem o marco, no qual se inscrevem os desafios de gestão dos governos subnacionais. Mais adiante se estabelecem alguns critérios de reforma na gestão do Estado, para avançar na relação entre governos subnacionais e desenvolvimento da educação, aspecto que, em essência, analisa resultados da reforma educativa chilena e os processos de gestão dos governos nacional e subnacionais, identificando aqueles aspectos que requerem uma revisão mais acurada em matérias como as políticas de financiamento do sistema educativo, os resultados em matéria de qualidade e as dificuldades dos processos de gestão no atual contexto legal. Finalmente, reforça-se a educação pública como opção de desenvolvimento democrático, numa visão de liderança convocante de outros agentes participantes do campo educacional, e com um claro sentido de gerador de uma identidade local.

Gestão pública; Processos de descentralização; Desenvolvimento de governos subnacionais; Financiamento da educação; Educação pública


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