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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DA POLÍTICA DOS ESTADOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1908-1911): UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERIÓDICO JURÍDICO O DIREITO

The performance of Brazilian Supreme Court in the crisis of the "states politics" of the First Republic (1908-1911): an analysis based on the law magazine O Direito

Resumo

O objetivo do artigo é verificar a atuação do STF, entre os anos de 1908 e 1911, frente a dois dos principais temas políticos debatidos à época: dualidades eleitorais e pedidos de intervenções federais. Utilizou-se como fonte o periódico jurídico O Direito, que representou um dos principais meios de divulgação das atividades e da jurisprudência do Poder Judiciário na Primeira República. A partir de três episódios políticos documentados no periódico (Bahia em 1908, Manaus em 1910, e Rio de Janeiro em 1911), buscou-se compreender os limites da atuação do STF frente à crise da política dos estados na Primeira República.

Palavras-chave:
Primeira República; Supremo Tribunal Federal; questões políticas; periodismo jurídico

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