MAESTROS CON CONTRATOS PROVISIONALES EN LOS SISTEMAS ESCOLARES MUNICIPALES DEL ESTADO DE PARÁ, BRASIL (2011-2020)

FELDMAN, ARIEL; GOUVEIA, ANDRÉA BARBOSA

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Sumário

ARTIGO • Educ. rev. 38 • 2022 • https://doi.org/10.1590/0102-469838517 copiar

MAESTROS CON CONTRATOS PROVISIONALES EN LOS SISTEMAS ESCOLARES MUNICIPALES DEL ESTADO DE PARÁ, BRASIL (2011-2020)

Autoría SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMEN:

Se analiza la presencia de maestros con contratos provisionales en los sistemas escolares públicos municipales del Estado de Pará entre 2011 y 2020. Investigación con enfoque cuantitativo de carácter exploratorio, que utilizó como procedimiento de recolección de datos el análisis documental. Los datos fueron analizados a partir de cinco variables: tamaño poblacional de los municipios, PIB per cápita, capacidad de financiamiento de los sistemas, porcentaje de matrículas en escuelas rurales y la relación entre el número de docentes de los sistemas y asalariados en los municipios. Se verificó un cuadro generalizado de incumplimiento de la legislación, que se mantuvo estable entre 2011 y 2020, así como un escenario heterogéneo, con las municipalidades presentando una enorme diversidad a respecto de la presencia de maestros con contratos provisionales en sus sistemas.

Palabras clave:
Política educativa; Educación Básica; maestros; contratación provisional; Pará

	2011		2020
% de prof. temporários na rede	Nº de municípios	% de municípios	Nº de municípios	% de municípios
Entre 0 e 10%	10	7%	6	4%
Entre 10 e 20%	21	15%	17	12%
Entre 20 e 30%	27	19%	33	23%
Entre 30 e 40%	24	17%	30	21%
Entre 40 e 50%	21	15%	22	15%
Entre 50 e 60%	15	10%	17	12%
Entre 60 e 70%	13	9%	15	10%
Entre 70 e 80%	5	3%	1	1%
Entre 80% e 90%	5	3%	3	2%
Entre 90% e 100%	2	1%	0	0%
TOTAL	143	100%	144	100%

Medidas	2011	2020
Média	38%	37%
Desvio Padrão	21%	18%
Mínimo	1%	0%
Q₁	21%	24%
Mediana	36%	37%
Q₃	51%	50%
Máximo	94%	87%

Medidas	%
Média	1%
Desvio Padrão	18%
Mínimo	-48%
Q₁	-11%
Mediana	2%
Q₃	13%
Máximo	55%

	Nº de municípios	População	Percentual da população
Até 20 mil	43	518.010	6,8%
De 20 a 50 mil	61	1.856.388	24,5%
De 50 a 100 mil	30	2.002.499	26,4%
Acima de 100 mil	9	1.810.755	23,9%
Metrópole (Belém)	1	1.393.399	18,4%
Total	144	7.581.051	100%

Ano	Variáveis	Até 20 mil	De 20 a 50 mil	De 50 a 100 mil	Acima de 100 mil	Belém
2011	Média de professores nas redes municipais	131	328	601	1327	2.186
	Desvio padrão	63	88	246	667
	Rede com menor nº de professores	44	152	215	696
	Mediana	117	303	552	1.270
	Rede com maior nº de professores	308	637	1231	2.828
2020	Média de professores nas redes municipais	148	359	685	1565	1.960
	Desvio padrão	75	125	284	596
	Rede com menor nº de professores	37	133	223	819
	Mediana	140	332	628	1582
	Rede com maior nº de professores	417	709	1.606	2.842

Ano	% de prof. temporários nas redes	Até 20 mil	De 20 a 50 mil	De 50 a 100 mil	Acima de 100 mil	Belém
2011	Média	42%	39%	32%	40%	35%
	Desvio Padrão	23%	21%	20%	21%
	Mínimo	5%	1%	1%	16%
	Mediana	41%	36%	25%	39%
	Máximo	84%	94%	93%	74%
2020	Média	39%	39%	35%	30%	24%
	Desvio Padrão	21%	15%	19%	20%
	Mínimo	1%	7%	0%	12%
	Mediana	38%	37%	32%	21%
	Máximo	85%	69%	87%	66%

Grupos	2011		2018
Grupos	*Faixa do PIB per capita* (R$)**	Nº de municípios	*Faixa do PIB per capita* (R$)**	Nº de municípios
1º quartil	3.370,46 a 4.640,98	33	5.408,39 a 7.985,91	34
2º quartil	4.640,98 a 5.774,77	32	7.985,91 a 9.777,07	34
3º quartil	5.774,77 a 7.927,55	33	9.777,07 a 15.112,345	34
4º quartil	7.927,545 a 14.281,23	33	15.112,345 a 27.618,27	33
Outliers	Acima de 14.281,23	12	Acima de 27.618,27	9
Total		143		144

Medidas	1º quartil		2º quartil		3º quartil		4º quartil		Outliers acima
Medidas	2011	18/20	2011	18/20	2011	18/20	2011	18/20	2011	18/20
Nº de municípios	33	34	32	34	33	34	33	33	12	9
Media de prof.	310	311	374	468	394	443	421	497	755	767
Desv. Padrão	283	214	309	412	198	317	532	580	605	617
Menor rede	61	75	56	70	66	66	44	37	193	205
Mediana	237	281	298	345	384	369	253	279	691	507
Maior rede	1.318	1.044	1.522	1.634	871	1.417	2.828	2.842	2.186	1.953

Ano	% de prof. temporários nas redes	1º quartil	2º quartil	3º quartil	4º quartil	Outliers acima
2011	Média	36%	41%	37%	40%	35%
	Desvio Padrão	21%	20%	22%	22%	20%
	Mínimo	24%	10%	5%	8%	1%
	Mediana	33%	36%	35%	39%	34%
	Máximo	94%	93%	87%	84%	62%
2018/2020	Média	40%	37%	32%	39%	42%
	Desvio Padrão	18%	16%	17%	20%	23%
	Mínimo	3%	15%	0%	1%	12%
	Mediana	40%	37%	32%	37%	37%
	Máximo	69%	87%	66%	80%	85%

Medidas	2011		2020
Medidas	Faixa do VAAT (R$)	Nº de municípios	Faixa do VAAT (R$)	Nº de municípios
Outliers abaixo	Abaixo de 1411,13	4	Abaixo de 2901,38	1
1º quartil	1411,13 a 1.777,12	26	2901,38 a 3583,69	25
2º quartil	1772,12 a 1924,18	25	3583,69 a 3.839,10	25
3º quartil	1924,18 a 2.208,83	26	3839,10 a 4,036,95	25
4º quartil	2030,22 a 2208,83	26	4036,95 a 4.502,83	26
Outliers acima	Acima de 2208,83	1	Acima de 4502,83	3
Total		108		105

Medidas	Outliers abaixo		1º quartil		2º quartil		3º quartil		4º quartil		Outliers acima
Medidas	2011	2020	2011	2020	2011	2020	2011	2020	2011	2020	2011	2020
Nº de municípios	4	1	26	25	25	25	26	25	26	26	1	3
Media de prof.	507	108	259	271	416	381	422	485	614	606	200	808
Desv. Padrão	511	-	268	296	419	382	307	330	541	301		480
Menor rede	119	-	44	37	65	94	102	74	96	280		388
Mediana	338	-	162	205	321	259	298	382	511	570		706
Maior rede	1.231	-	1.221	1.582	2.186	1.960	1.467	1.417	2.828	1.634		1.331

Ano	% de prof. temporários nas redes	Outliers abaixo	1º quartil	2º quartil	3º quartil	4º quartil	Outliers acima
2011	Média	36%	41%	36%	42%	42%	45%
	Desvio Padrão	13%	24%	23%	25%	25%	-
	Mínimo	23%	1%	5%	1%	1%	-
	Mediana	37%	37%	30%	36%	36%	-
	Máximo	48%	84%	93%	94%	94%	-
2020	Média	34%	43%	36%	37%	36%	44%
	Desvio Padrão	-	18%	20%	19%	19%	21%
	Mínimo	-	3%	1%	0%	12%	25%
	Mediana	-	41%	37%	36%	30%	42%
	Máximo	-	85%	80%	87%	69%	66%

Grupos	2011		2020
Grupos	% de matrículas em escolas rurais	Nº de municípios	% de matrículas em escolas rurais	Nº de municípios
1º quartil	0 a 30	36	0 a 29	36
2º quartil	30 a 49	35	29 a 47	36
3º quartil	49 a 62	36	47 a 60	36
4º quartil	62 a 97	36	60 a 92	36
Total		143		144

Medidas	1º quartil		2º quartil		3º quartil		4º quartil
Medidas	2011	2020	2011	2020	2011	2020	2011	2020
Nº de municípios	36	36	35	36	36	36	36	36
Media de prof.	499	563	274	420	468	400	382	418
Desv. Padrão	478	536	163	502	513	306	267	299
Menor rede	50	37	44	94	56	70	66	81
Mediana	297	319	267	280	317	359	311	372
Maior rede	2.186	1.960	762	2.842	2.828	1.606	1.318	1.594

Ano	% de prof. temporários nas redes	1º quartil	2º quartil	3º quartil	4º quartil
2011	Média	35%	38%	42%	38%
	Desvio Padrão	22%	23%	22%	19%
	Mínimo	1%	1%	5%	5%
	Mediana	32%	35%	37%	38%
	Máximo	84%	87%	94%	84%
2020	Média	33%	34%	41%	40%
	Desvio Padrão	18%	16%	20%	17%
	Mínimo	0%	7%	3%	3%
	Mediana	30%	32%	41%	42%
	Máximo	80%	74%	87%	85%

Grupos	2011		2019/2020
Grupos	*Faixa da Razão Docente/Assal* (%)**	Nº de municípios	*Faixa da Razão Docente/Assal* (%)**	Nº de municípios
1º quartil	De 1% a 11%	35	De 0% a 9%	35
2º quartil	De 11% a 17%	35	De 9% a 14%	34
3º quartil	De 17% a 24%	35	De 14% a 21%	35
4º quartil	De 24% a 39%	35	De 21% a 41%	35
Outliers	Acima de 39%	3	Acima de 41%	4
Total		143		143

Medidas	1º quartil		2º quartil		3º quartil		4º quartil		Outliers acima
Medidas	2011	19/20	2011	19/20	2011	19/20	2011	19/20	2011	19/20
Nº de municípios	35	35	35	34	35	35	35	35	3	4
Media de prof.	593	632	307	378	328	307	404	444	342	491
Desv. Padrão	597	651	254	274	313	165	253	368	151	62
Menor rede	61	37	44	75	56	70	85	81	221	418
Mediana	409	334	220	325	231	285	342	355	294	489
Maior rede	2.828	2.842	1.109	1.115	1.522	666	1.318	1.606	511	568

Ano	% de prof. temporários nas redes	1º quartil	2º quartil	3º quartil	4º quartil	Outliers acima
2011	Média	35%	37%	42%	38%	59%
	Desvio Padrão	21%	20%	23%	21%	11%
	Mínimo	1%	9%	5%	1%	48%
	Mediana	33%	35%	35%	37%	59%
	Máximo	83%	84%	93%	94%	71%
2019/2020	Média	35%	33%	35%	44%	61%
	Desvio Padrão	17%	18%	19%	17%	5%
	Mínimo	0%	1%	3%	15%	58%
	Mediana	34%	30%	33%	43%	59%
	Máximo	69%	80%	87%	85%	69%

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