Relação entre a Descentralização Financeira via PDAF e Rendimento Escolar

Silva, Francisco José da; Silva, Edileuza Fernandes

doi:10.1590/2175-6236122092vs01

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Relação entre a Descentralização Financeira via PDAF e Rendimento Escolar

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O artigo discute o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) do Distrito Federal, o rendimento escolar e a distorção idade/série no ensino fundamental, com base em legislação, documentos e dados do Censo-DF. Trata-se de estudo de abordagem qualitativa orientado pela Análise de Conteúdo (Bardin, 2016). Conclui-se que o programa não tem repercutido na melhoria do rendimento escolar; o abandono e o percentual de 20,7% (Censo-DF, 2018) dos alunos com distorção idade/série é uma realidade a ser enfrentada com ações políticas e gestão dos projetos das escolas. São propostas ações políticas na gestão financeira e pedagógica nos níveis central e local, observando os princípios da gestão democrática.

Palavras-chave
Educação; Descentralização Financeira; Desempenho Escolar; Trabalho Pedagógico; Política Educacional

Ano	Matrícula	Aprovação (%)	Reprovação (%)	Abandono (%)	PDAF (RS)⁹ 9 Os valores são referentes ao total de recursos repassados às escolas públicas do DF. A partir de 2015, no montante já constam os valores provenientes de emendas parlamentares.
2004	153.204	82,59	15,65	1,75
2005	159.318	90,09	7,62	2,29
2006	163.621	91,95	6,80	1,26
2007	169.655	88,29	10,22	1,49
2008	184.380	91,17	7,75	1,09	R$ 65.092.223,85
2009	179.669	86,76	10,32	0,91	R$ 55.040.509,67
2010	177.067	85,45	8,61	0,76	R$ 12.989.208,05
2011	171.608	90,20	9,01	0,80	R$ 34.334.202,62
2012¹⁰ 10 As taxas de rendimento, a partir de 2012, ano em que foram extintas as turmas de anos iniciais do ensino fundamental de 8ºs anos de escolarização, são referentes apenas ao Ensino Fundamental de 9ºs anos.	164.148	89,73	9,44	0,78	R$ 64.822.167,94
2013	157.250	92,44	6,94	0,62	R$ 24.759.184,93
2014	154.792	91,79	7,53	0,66	R$ 43.379.491,95
2015	150.184	91,75	7,65	0,61	R$ 68.345.742,53
2016¹¹ 11 As taxas de rendimento, a partir de 2016, ano em que foram extintas as turmas de anos finais do ensino fundamental de 8ºs anos de escolarização, são referentes apenas ao Ensino Fundamental de 9ºs anos.	148.069	92,74	6,91	0,35	R$ 86.856.755,06
2017	149.438	93,33	6,30	0,37	R$ 164.412.102,57
2018	149.220	94,40	5,30	0,30	R$ 181.095.013,02
Média		90,18	8,40	0,94	R$ 801.125.838,30 (total)

Ano	Matrículas	Aprovação (%)	Reprovação (%)	Abandono (%)	PDAF (RS)¹⁵ 15 Os valores são referentes ao total de recursos previstos às escolas públicas do DF via PDAF. A partir de 2015, no montante já constam os valores provenientes de emendas parlamentares.
Média		77,80	18,88	3,29	R$ 801.125.838,30 (total)
2004	137.859	70,11	25,09	4,81
2005	138.100	69,30	26,68	4,02
2006	140.687	70,77	25,39	3,83
2007	141.093	72,14	24,19	3,67
2008	144.608	85,47	12,75	1,78	R$ 65.092.223,85
2009¹⁶ 16 Até 2009 os dados são referentes apenas ao Ensino Fundamental de 8ºs anos, pois as turmas de anos finais do Ensino Fundamental de 9ºs anos foram iniciadas em 2010.	140.519	79,84	16,97	3,19	R$ 55.040.509,67
2010	144.146	76,41	20,02	3,08	R$ 12.989.208,05
2011	143.804	77,14	19,86	3,00	R$ 34.334.202,62
2012	144.831	76,44	20,48	3,09	R$ 64.822.167,94
2013	139.356	79,14	18,20	2,67	R$ 24.759.184,93
2014	136.809	78,46	17,77	3,77	R$ 43.379.491,95
2015	135.079	78,58	17,61	3,82	R$ 68.345.742,53
2016¹⁷ 17 As turmas de anos finais do Ensino Fundamental de 8ºs anos foram extintas em 2016. Portanto, a partir desse ano os dados na Tabela 2 são referentes ao Ensino Fundamental de 9ºs anos.	131.628	80,29	16,64	3,06	R$ 86.856.755,06
2017	130.130	82,86	13,89	3,25	R$ 164.412.102,57
2018	127.097	90,13	7,60	2,27	R$ 181.095.013,02

	2004	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018
Total	90.531	89.419	90.794	88.634	89.865	78.248	73.396	69.847	68.477	68.798	65.461	62.900	62.191	60.633	57.274
1º ano	6.219	6.042	4.652	3.559	3.676	1.012	1.222	943	1.010	1.103	901	907	914	682	581
2º ano	8.437	8.346	8.873	7.306	6.195	6.427	1.564	1.652	1.515	1.491	1.392	1.287	1.266	1.144	981
3º ano	9.805	9.959	9.871	11.463	10.154	9.318	11.460	6.399	6.338	6.294	5.705	5.796	5.794	5.686	5.230
4º ano	9.166	9.560	10.120	10.039	11.337	9.238	8.686	12.100	7.542	7.269	5.580	5.133	5.468	5.312	5.069
5º ano	18.394	18.507	19.714	20.088	21.056	19.916	15.925	14.043	15.994	7.562	7.845	6.646	6.451	6.773	6.486
6º ano	14.232	13.931	14.262	14.449	15.814	15.296	17.245	14.677	14.292	21.763	13.695	13.304	12.797	11.809	10.572
7º ano	13.167	12.183	12.204	11.574	11.983	10.156	10.119	11.756	11.572	12.199	17.585	11.726	11.319	11.244	10.818
8º ano	11.111	10.891	11.098	10.156	9.650	6.885	7.175	8.277	10.214	9.761	10.592	14.642	9.445	9.417	8.891
9º ano	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1.356	2.166	3.459	8.737	8.566	8.646

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