Seletividade por cor e escolhas conjugais no Brasil dos 90

Sélectivité selon la couleur de peau et choix conjugaux au Brésil des années 90

Selectivity by color and conjugal choices in Brazil of the nineties

Seletividade por Cor e Escolhas Conjugais no Brasil dos 90

José Luis Petruccelli

Resumo

Este artigo se propõe analisar os padrões de preferências na escolha dos parceiros por grupos raciais, tal como estes grupos são definidos nas pesquisas realizadas pelo IBGE, utilizando as informações fornecidas pelas PNADs de 1995 e 1996. As uniões foram classificadas em dois tipos: endogâmicas e exogâmicas, segundo as categorias de cor dos cônjuges. Na primeira parte do artigo são apresentadas as características gerais da nupcialidade por cor para o total do Brasil e por regiões. Na segunda parte, são estudados dois aspectos da composição das uniões segundo a cor dos cônjuges: as tendências diferenciais para a endogamia matrimonial e a seletividade marital no comportamento exogâmico. O trabalho se propõe aprofundar o estudo da formação de uniões e casamentos inter-raciais junto com alguns aspectos dos processos sociais nela incluídos. Assim, com a finalidade de estimar o grau de seletividade racial que opera nas escolhas conjugais, no presente trabalho foram calculadas, a partir dos dados das PNADs 87 e 95, as proporções de uniões formadas dentro de cada grupo de cor, que denominamos taxas de endogamia e que nos fornecem o material de base para nosso estudo.

Palavras-chave: casamento inter-racial; reprodução da desigualdade; fronteiras inter-raciais.

Abstract

Selectivity by Color and Conjugal Choices in Brazil of the Nineties

This article analyzes the norms of preference in the choice of partners by racial group in accordance with the definition of such groups in surveys undertaken by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), based on information supplied by the PNADs (National Survey by Residence Samples) of 1995 and 1996. Conjugal bonds were divided into two types: endogamy and exogamy, according to color categories of the partners. In the first part of the article, the author describes general characteristics of unions by color for the whole of Brazil and by region. In the second part, two aspects of the composition of unions according to the color of the partners are mentioned: the different trends for matrimonial endogamies and the marital selectivity in exogamic behavior. The article makes a more detailed study of the formation of inter-racial unions and marriages in combination with some social aspects included therein. Thus, in order to estimate the degree of racial selectivity valid in conjugal selection, the proportion of unions formed within each color group was calculated based on PNAD 87 and 95 data. They are called endogamy rates and furnish basic material for the study.

Keywords: Negroes; inter-racial marriage; conjugal choice; selectivity by color.

Résumé

Sélectivité selon la Couleur de Peau et Choix Conjugaux au Brésil des Années 90

Dans cet article on examine les modèles de préférences dans le choix du partenaire selon les groupes raciaux – ces groupes étant définis dans les recherches menées par l’IBGE (Institut Brésilien de Géographie et des Statistiques), d’après des données fournies par les PNADs de 1995 et 1996. Les unions ont été classées en deux types: endogames et exogames, selon les catégories de couleur de peau des conjoints. Dans une première partie, on présente les caractères généraux de la nubilité selon la couleur de peau pour tout le Brésil et par régions. Dans la deuxième partie, on étudie deux aspects de la composition des unions selon la couleur de peau des conjoints: les tendances différentielles pour l’endogamie matrimoniale et la sélectivité maritale dans le comportement exogame. On cherche à approfondir l’étude de la formation d’unions et de mariages inter-raciaux ainsi que de certains aspects des processus sociaux qu’elle implique. Ainsi, afin d’estimer le degré de sélectivité raciale qui intervient dans les choix conjugaux, on a calculé, en ayant pour base les données des PNADs de 1987 et 1995, les proportions d’unions établies à l’intérieur de chaque groupe de couleur, en les appelant taux d’endogamie, ce qui a servi de base à notre étude.

Mots-clé: identité nationale; théâtre de variétés; massification culturelle; relations raciales; citoyenneté

1. Introdução

O propósito deste trabalho¹ é aprofundar o estudo da formação de uniões e casamentos, por grupos de cor – tal como estes são definidos nas pesquisas do IBGE –, considerando a escolha do parceiro afetivo-sexual e o estabelecimento de laços familiares pelo casamento ou união estável como uma instância privilegiada de análise enquanto expressão das relações entre os grupos raciais no interior da sociedade e do seu modo de reprodução.

A hipótese de base sustenta que o avanço na visibilidade dos casais de composição mista, resultado da dinâmica dos sistemas de alianças e de procriação, mascara as reais condições de reprodução da desigualdade na população brasileira, contribuindo, paradoxalmente, para a manutenção das fronteiras inter-raciais e assegurando, assim, a continuidade da transmissão do patrimônio genético coletivo. O caráter estrutural da desigualdade socioeconômica no país, que se superpõe à classificação por cor dos indivíduos na sociedade, se vê garantido através do comportamento nupcial seletivo, sancionado pelas regras e valores sociais vigentes, através dos processos de estabelecimento de laços familiares e de formação de uniões.

Existe amplo consenso de que essa escolha não é produto de um jogo aleatório, mas expressão de regras sociais determinadas, que tendem a facilitar alguns tipos de uniões e a dificultar outros, construindo um sistema que estrutura os intercâmbios de indivíduos e de grupos. Este sistema situa-se, normalmente, entre dois modelos teóricos (Bonniol, 1992): o da pan-mixia, no qual os intercâmbios se produzem livremente e as uniões expressam a lei de probabilidades das diversas combinações, e o da endogamia, em que a escolha se dá exclusivamente no interior do grupo de iguais. O primeiro destes modelos promove a homogeneização da população em questão; o segundo, a separação de subpopulações estanques. A noção de endogamia, desenvolvida no século passado (ver Bozon e Heran, 1987), designa, no sentido estrito, a obrigação de se casar dentro do mesmo grupo. No presente trabalho, foram calculadas taxas baseadas neste conceito, indicando a proporção de uniões formadas dentro de cada grupo de cor com a finalidade de estimar o grau de seletividade racial que opera nas escolhas conjugais. Foram pesquisadas aquelas uniões integradas por pessoas casadas ou não legalmente entre si, em que um dos integrantes se declarasse como chefe de família, como reflexo de algum grau de estabilidade.

Mas, há um outro fator que incide significativamente na seletividade marital e que é freqüentemente esquecido nas análises: o da composição demográfica ou a estrutura da população por grupos de cor. A participação diferenciada destes grupos na composição da população total determina a estrutura do mercado matrimonial, fazendo com que a oferta de parceiros segundo a cor seja proporcional ao tamanho de cada grupo, resultando em disparidades significativas entre eles. Os dados analisados neste trabalho, basicamente as informações fornecidas pelas PNADs da última década, mostram que a distribuição da população brasileira entre brancos, pardos e pretos é, aproximadamente, de 55, 40 e 5 pessoas entre cada 100, respectivamente, e com importantes variações regionais, de acordo com a tabela a seguir.

Desta maneira, os intercâmbios possíveis desses grupos raciais estão determinados pelo tamanho de seus estoques absolutos, resultando em enormes desequilíbrios relativos entre eles. Assim, por exemplo, mesmo se a totalidade de mulheres pretas estivesse casada ou unida a homens brancos, isto só afetaria a 7,5% do total destes últimos que estão em união, não modificando mais que marginalmente as taxas de endogamia da população branca, calculadas sobre as trinta milhões das uniões estudadas. Com este exemplo hipotético queremos mostrar que o comportamento marital inferido a partir das taxas calculadas com a população observada não refletem adequadamente o fenômeno mais que em alguns aspectos. Mais adiante é detalhado o tratamento aplicado às informações analisadas para contornar este problema.

2. Nupcialidade por Cor: Características Gerais

Em uma primeira aproximação ao assunto em estudo, são apresentadas as distribuições da população por estado conjugal e grupos de cor de homens e mulheres, a partir das informações fornecidas pelo Recenseamento de População de 1991. Isto permitirá detectar um primeiro nível de diferenças entre os grupos estudados, quanto às probabilidades de as pessoas se encontrarem em união ou não.

Os dados fornecidos pelo Recenseamento Populacional de 1991 mostram importantes variações entre homens e mulheres, e entre os três grupos de cor no que diz respeito à situação conjugal de cada um deles. As mulheres apresentam uma situação que pouco se tem modificado nas últimas décadas: as brancas mostram as mais altas porcentagens na situação conjugal de casadas, categoria que inclui tanto aquelas em união consensual como as casadas no civil e/ou religioso. As mulheres pretas, no entanto, figuram, nesta categoria, em uma proporção bem menor – com onze pontos percentuais a menos do que as brancas – sendo que mais da metade delas (51,6%), aparecem como não tendo cônjuge no momento da pesquisa, seja porque nunca casaram, estão separadas, desquitadas ou divorciadas, ou porque enviuvaram. As mulheres pardas tendem a se apresentar em uma situação intermediária entre as brancas e as pretas, se bem que mais próximas das primeiras.

Por outro lado, dado que em relação ao mesmo tema alguns autores enfatizam a situação da mulher preta como a mais rejeitada dentro do mercado matrimonial (Berquó, 1987; Moreira e S. Sobrinho, 1994), na Tabela 2 foi incluído o estado conjugal dos homens por grupos de cor para fins de comparação. Estes dados permitem verificar que as diferenças inter-raciais no casamento se mantêm também entre os homens, se bem que com menor intensidade do que entre as mulheres, aparecendo os homens de cor preta em situação de casados em menor percentual do que os de cor branca. Todavia, outra diferença conhecida se destaca: a da menor proporção de homens separados, desquitados, divorciados ou viúvos que de mulheres nessas condições – explicável, por um lado, pela maior facilidade dos mesmos para o recasamento depois da dissolução de uma união, mas também, e principalmente, em relação aos viúvos, pela maior mortalidade diferencial masculina.

Algumas diferenças de nível devem ser, no entanto, assinaladas no que diz respeito a variações regionais: no Sudeste as mulheres pretas aparecem com o menor percentual de casadas no país (47%) entre todas as mulheres dos diferentes grupos de cor, enquanto no Norte este percentual aumenta significativamente (56%).

3. Estudo da Endogamia

Observando o país como um todo, pode-se afirmar que o Brasil mantém, até hoje, altos padrões de casamento endogâmico que caracterizaram, no passado, uma sociedade polarizada social e racialmente, com baixas taxas relativas de intercâmbios maritais entre os grupos: os dados da última década mostram que em torno de 80% do total das uniões estudadas (25,3 milhões em 87 e 30,8 em 98), estão constituídas por pessoas da mesma categoria de cor. Se esta variável não tivesse nenhuma influência na composição dos casais, isto é, se estes se distribuírem aleatoriamente por cor e gênero, o percentual de casamentos endogâmicos deveria ser de só 47%. O baixo nível de exogamia encontrado, apresenta, no entanto, um ligeiro aumento no período (de 18% para 22%), que poderia estar refletindo uma tendência de mais longo prazo, mas que ainda está longe do valor de 53% esperado por uma distribuição teórica aleatória.

Pode se ver como as maiores taxas de endogamia se encontram atualmente entre os brancos, aproximadamente 85%, e as menores entre o grupo de população preta, com pouco mais de 60%. Assim, na população total não mais que uma de cada cinco uniões está constituída por um casal misto; entre a de cor branca esta proporção é ainda menor: uma para cada seis, subindo entre a população de cor preta para duas de cada cinco.

Por outro lado, os dados da Tabela 4 permitem calcular que do total de uniões exogâmicas (6,75 milhões), em 55% delas – ou 3,7 milhões – a mulher é a componente mais clara do casal. Considerando ao mesmo tempo os diferenciais por gênero e cor, a maior taxa de endogamia é encontrada entre os homens brancos, mais de 84%, e a menor, entre os homens pretos, com pouco mais de 55%.

Nesta tabela também pode ser verificado o comportamento bastante assimétrico por gênero do grupo de cor preta: enquanto 55% dos homens neste grupo aparecem unidos de forma endogâmica, este percentual sobe para 66% no caso das mulheres. Assim, 25% dos homens de cor preta se encontram unidos com mulheres pardas, enquanto entre as mulheres de cor preta, só 17% o fazem com homens do grupo pardo. Todavia, quase 20% dos homens pretos estão unidos com mulheres brancas, enquanto menos de 17% das mulheres deste grupo o estão com homens brancos.

Mas, como já foi apontado, estes valores estão afetados pela composição da população por grupos raciais, de tamanhos relativos desiguais. Para superar esta dificuldade, foi efetuada uma padronização das distribuições relativas dos grupos de cor nas informações disponíveis, verificando quais seriam os tamanhos proporcionais das uniões endogâmicas, na ausência das diferenças demográficas quantitativas entre os grupos. Para tal fim, usou-se um método estatístico de ajuste, igualando os valores totais dos grupos de homens e mulheres por cor dos parceiros das uniões em estudo, obtendo os níveis de endogamia intrínseca, ou seja, as proporções de uniões no interior de cada grupo de cor na hipótese de igualdade de tamanhos entre eles (Silva, 1981). Efetuada esta padronização, chegamos a resultados que mostram diferenças muito significativas em relação aos valores originais em cada grupo.

A comparação entre as Tabelas 3 e ⁵ mostra que a proporção de uniões no interior da população parda praticamente não sofre alterações na hipótese de igualdade de tamanho entre os grupos, apresentando-se os seus valores quase idênticos nas duas tabelas. São, no entanto, os grupos de cor branca e preta os que apresentam as modificações importantes: o primeiro reduzindo significativamente os valores de comportamento endogâmico e o último aumentando-os, invertendo assim a ordem em que figuravam segundo os dados originais. O grupo de população de cor preta aparece com as mais altas taxas ajustadas de endogamia, seguido pelo grupo de cor branca e, por último, pelo de cor parda. O que estas informações estão indicando, é que o relativamente alto comportamento exogâmico da população preta, observado nos dados originais, pode ser explicado, em boa parte, apenas pelo tamanho relativo deste grupo na população total: sendo minoritário, está mais perto do comportamento de um isolado demográfico, e seu alto grau de miscigenação aparente seria, em grande parte, conseqüência das variações marginais nos comportamentos dos outros grupos de cor. Entretanto, quando se eliminam as diferenças de tamanho entre eles, as uniões exogâmicas apenas alcançam 15% deste grupo de população.

Um outro aspecto do fenômeno estudado, não revelado no quadro geral apresentado e que serve para mostrar as tendências globais do fenômeno estudado, se refere às grandes variações de comportamento encontradas entre as diferentes regiões do país. Uma visão sintética destas variações pode ser observada na tabela a seguir.

Uma primeira constatação que pode ser feita a partir dos valores apresentados na Tabela 6, é de que a variação por região da taxa de endogamia se mantém entre os limites de cerca de 70% a quase 90%, o que significa um afastamento de no máximo 10% da média nacional; por outro lado, pode-se verificar a uniformidade do declínio entre 87 e 98 em todas as regiões, já apontado para o país, embora também discreto. Entretanto, podem ser diferenciados três patamares distintos de comportamento, no que diz respeito ao casamento inter-racial por região, que podem ser visualizados calculando os valores do complemento da taxa de endogamia, ou seja, a proporção de uniões mistas: em primeiro lugar, representando o menor nível destas no país, a região Sul com só em torno de 10% das mesmas, seguida da região Sudeste com 20% destas uniões e, finalmente, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com aproximadamente 30% de uniões exogâmicas.

Para melhor analisar o comportamento diferenciado, por grupos de cor, destes padrões de formação de uniões entre as diferentes regiões, na tabela a seguir são consideradas, como exemplos, as duas situações que apresentam níveis extremos de endogamia, a região Sul e a Centro-Oeste.²

A Tabela 7 permite observar valores bastante extremos de conformação de uniões mistas no país: por um lado, o grupo de brancos da região Sul, entre os quais em torno de 95% escolhem seu parceiro dentro do próprio grupo de cor, representando o comportamento endogâmico mais intenso verificado e que, ademais, apresenta uma queda mínima entre 87 e 98. Por outro lado, no Centro-Oeste observa-se o exemplo oposto de comportamento, com elevada taxa de exogamia entre a população preta da região, na qual em 1998 só 44% das uniões se estabelecem no interior do mesmo grupo de cor. Mas, antes de continuar com a interpretação destes dados, na tabela a seguir são apresentados os resultados do ajuste para estas duas regiões, com a hipótese de igualdade do tamanho dos diferentes grupos de cor.

A Tabela 8 permite verificar que, após o ajuste pela hipótese do nivelamento demográfico dos grupos de cor e para qualquer um dos grupos considerados, o nível de exogamia se mantém significativamente mais alto na região Centro-Oeste que na região Sul. Por outro lado, em virtude do menor peso relativo da população negra – grupos de cor parda e preta – nesta última região, as taxas ajustadas de endogamia se mostram bem mais altas que as observadas para estes mesmos grupos. Em outras palavras, no Sul, o nível relativamente alto de casamento exogâmico dos grupos de cor parda e preta parecem ser melhor explicados pelo menor peso relativo destes grupos na população total do que por fatores intrínsecos de comportamento.

No Centro-Oeste, entretanto, o grupo de população parda mostra uma transformação inversa, aparecendo suas taxas ajustadas de exogamia mais altas que as observadas, dado o maior peso relativo deste grupo na composição demográfica da região. A miscigenação, neste caso, constitui um fenômeno mais importante, assim como nas regiões Norte e Nordeste, mas sustentado em primeiro lugar pelo grupo de cor parda, que aparece como o menos fechado em todas as regiões. Por outro lado, nas regiões Sul e Sudeste, a preponderância de população branca e a maior separação entre os grupos de cor resultam em maiores taxas ajustadas de endogamia para todos os grupos.

Viu-se, então, que a média de 20% de uniões mistas no país como um todo não reflete os diferenciais por região com uma maior seletividade conjugal no Sul e no Sudeste, nem por gênero, em que se manifesta uma maior freqüência de exogamia entre os homens, nem por grupos de cor, entre os quais seriam os pardos que estabeleceriam, proporcionalmente, mais uniões mistas que os brancos, aparecendo o comportamento dos pretos mais como um reflexo dos diferentes pesos relativos dos grupos na composição demográfica da população.

Por outro lado, diversas pesquisas ao longo do tempo parecem confirmar uma tendência levemente crescente na freqüência do tipo de uniões mistas (Berquó, 1991; Silva, 1992). Uma forma de estudar com maior detalhe esta tendência consiste em analisar as variações da proporção destas uniões segundo os grupos de idade das mulheres, assumindo que cada faixa etária corresponde a uma coorte distinta que estaria reproduzindo valores comportamentais diferenciados no que diz respeito à nupcialidade. Este pressuposto, apesar de estar baseado em uma separação arbitrária dos recortes por idade (os grupos decenais), formando assim coortes fictícias para a análise, reflete, no entanto, um aspecto concreto da dinâmica da realidade social: a diferença de comportamentos entre gerações submetidas a padrões diversificados de valores sociais. Os dois grupos a serem considerados são: o das mulheres com 65 anos e mais de idade em 1998, que nasceram, portanto, antes de 1933 e que na sua maioria formaram suas uniões na década de 50, antes do surgimento da pílula anticoncepcional e da difusão dos meios massivos de comunicação, e o mais jovem, com idades entre 15 e 24 anos em 1998, correspondendo à geração da década de 70.

Variações temporais e intergeneracionais das taxas de endogamia podem ser, então, observadas na Tabela 9, em que são apresentadas as porcentagens de uniões mistas por cor e gênero, segundo dois grupos de idade das mulheres, o das mais jovens e o das mais idosas: o grupo mais jovem apresenta, sistematicamente, maior incidência de uniões exogâmicas (as taxas fora das diagonais dentro de cada grupo de idades), que o grupo mais idoso, e os níveis de 98 são, na sua maioria, mais altos que os de 87. Estes valores estariam refletindo, então, não só uma diferença de comportamento entre as pessoas dos diversos grupos de idade, como também uma tendência de variação temporal, no sentido de confirmar que apesar de globalmente não se expressarem grandes mudanças na proporção de uniões mistas no país como um todo, quando se aprofunda na análise de setores específicos da sociedade e são levadas em conta variações regionais, regimes diferentes parecem se apresentar. Mas, dado o caráter quantitativamente marginal das populações com comportamento diferenciado encontradas, o mesmo parece não apresentar reflexos mais importantes no conjunto da população, podendo, no entanto, influenciar gradativamente outros setores da sociedade.

Outrossim, estes dados mostram que as variações mais importantes entre as gerações de 87 para 98 parecem ter acontecido com a taxa de endogamia das mulheres pretas, e em particular com a das mais jovens, que diminui de 66% para 56%, fazendo com que a porcentagem de uniões das mesmas com homens brancos aumente de 13% para quase 20%.

4. Endogamia por Cor e Nível de Escolaridade

É consenso na literatura sobre relações raciais no Brasil que as desigualdades sociais se interpenetram estruturalmente com a diferenciação por grupos de cor. Assim, no estudo das características do estabelecimento de uniões maritais, as distâncias socioeconômicas entre os parceiros tendem a se confundir com a distribuição da população segundo os grupos de cor aos quais pertençam. Uma forma analítica de separar estes dois fatores consiste em utilizar uma variável de controle que dê conta dessas distâncias sociais, agrupando em categorias mais homogêneas os diferentes grupos socioeconômicos definidos. Desta forma, podem ser analisados os comportamentos específicos de formação de casais entre os grupos de cor no interior dessas classes ou estratos, minorando o efeito das diferenças socioeconômicas entre os indivíduos. Com este intuito, foi escolhida a variável educação, mensurada a partir da classificação por anos de estudo das pessoas, para examinar separadamente esses processos, possibilitando identificar diferenças na seletividade marital segundo o status social. Deve-se levar em conta, entretanto, que esta metodologia não elimina totalmente os efeitos mencionados, dada a natureza muito mais complexa das dimensões envolvidas na estruturação socioeconômica da população em estudo, mas que normalmente se apresentam altamente correlacionadas com o nível de escolaridade.

Primeiramente, serão analisadas as variações do estado conjugal de homens e mulheres, segundo o grau de escolaridade de cada um. Na Tabela 10, construída com algumas categorias de escolaridade selecionadas a fim de sintetizar o fenômeno estudado, pode-se constatar como o aumento da escolaridade é acompanhado por uma diminuição relativa de condição de casado, tanto para homens como para mulheres de qualquer grupo de cor, mas com diferenças de intensidade. Assim, os solteiros estão proporcionalmente mais representados entre a população com melhor nível de escolaridade, especialmente entre os pardos e pretos e, principalmente, entre as mulheres destes grupos de cor: metade das mulheres pretas aparece na categoria de solteiras entre as mais educadas, e menos de 20% entre as que se declaram sem instrução. Desta maneira, apenas 40% das mulheres pretas aparecem como casadas entre as que declaram ter oito anos e mais de estudo, sendo esta a menor proporção em todas as categorias analisadas. Por outro lado, os homens apresentam sistematicamente maiores proporções de casados que as mulheres para qualquer grupo de cor e de anos de estudo, e esta diferença tende também a aumentar com o nível de escolaridade.

Inversamente, chega a surpreender o elevado nível de viúvas entre as mulheres sem instrução, com uma porcentagem singularmente importante para as mulheres brancas, entre as quais mais de 22% aparecem nesta categoria. Nesta situação devem ser assinaladas as dificuldades para conseguir uma nova união entre as mulheres sem escolaridade, assim como as conseqüências da ainda elevada mortalidade masculina entre os grupos sociais de menor educação, menor renda e piores condições de vida. Todavia, o fato de que entre os homens também apareça uma significativa diferença nas porcentagens de viúvos entre os que declaram ter oito anos e mais de estudos e os classificados como sem instrução (de aproximadamente um para oito), mostra o impacto diferencial da mortalidade por nível socioeconômico também entre os homens, afetando principalmente os grupos sociais menos favorecidos.

Tinha-se visto, de acordo com os dados da ^{Tabela 5}, que, na média do país, quatro entre cada cinco uniões estava constituída por um casal fruto de uma união endogâmica. Viu-se, também, as variações desta proporção apresentadas segundo os grupos de cor e para as diversas regiões do país, assim como entre gerações e para diferentes anos. Estas informações refletiram variações regionais, assim como a evolução, no tempo, das taxas de endogamia das uniões por grupo de cor da população. Pretendendo dar conta, agora simultaneamente, das diferenças por nível social, por idade e segundo as regiões do comportamento estudado, será incorporada a seguir, nesta análise, a variável de controle "anos de estudo". Neste sentido, o nível de endogamia racial parece estar associado positivamente ao nível da escolaridade, segundo os dados da PNAD: nas uniões em que a mulher se declara sem instrução ou com menos de um ano de estudo, 76% delas são endogâmicas, enquanto entre as mulheres que declaram oito anos e mais de escolaridade, este percentual sobe para 82%. No entanto, as taxas de endogamia por grau de escolaridade, controladas por grupo de cor, revelam (ver Tabela 11) um comportamento inverso entre os grupos de brancos e os de pardos e pretos: enquanto as taxas dos primeiros se correlacionam positivamente com os anos de estudo, as dos últimos decrescem com o aumento da escolaridade.

Este comportamento inverso, que parece expressar uma tendência exogâmica dos pardos e pretos com o aumento da escolaridade, poderia, entretanto, ser explicado pela própria seletividade da educação formal em relação à cor, dado que os brancos se vêm progressivamente sobre-representados nas categorias superiores de educação, sendo os pardos e pretos cada vez mais excluídos das mesmas em relação ao tamanho relativo de suas populações, provocando, assim, desequilíbrios no mercado matrimonial dos grupos mais escolarizados. Na categoria de oito e mais anos de estudo, mais de quatro entre cada cinco uniões estão constituídas com ambos os parceiros do grupo branco, representando uma forte assimetria entre os grupos estudados, fazendo com que as taxas de endogamia, calculadas com os dados não ajustados, reflitam apenas estas diferenças de composição.

Desta maneira, para contornar a influência da estrutura demográfica nas taxas de endogamia, na Tabela 12 são apresentadas as informações submetidas à transformação já explicada anteriormente, pela qual as mesmas são calculadas com base na hipótese de igualdade do tamanho dos efetivos populacionais dos diferentes grupos de cor.

Estas taxas ajustadas de endogamia permitem apreciar, de forma mais consistente, o comportamento nupcial da população por grupos de cor, e segundo o nível de instrução. A aparente diminuição da endogamia com a escolaridade que aparecia na Tabela 11 não resiste à correção pela hipótese de igualdade de tamanho entre os grupos estudados, mostrando que a mesma se mantém, ou até aumenta um pouco, com a elevação dos anos de estudo das mulheres. Mais uma vez, o ajuste realizado permite constatar como os grupos minoritários, e principalmente o de mulheres pretas, observa altas taxas de comportamento endogâmico (mais de 80%), qualquer que seja a sua condição social.

Desde que no Brasil existem padrões claramente diferenciados de composição demográfica por região, aos quais já se fez referência anteriormente, parece importante verificar os possíveis reflexos na seletividade marital destes padrões. Com tal fim, são apresentadas, na Tabela 13, as taxas de endogamia regionais segundo os anos de estudo da mulher.

Constata-se, aqui, mais uma vez, a polarização de comportamentos entre as regiões Sul e Sudeste, nas quais as taxas de endogamia aumentam com o nível de escolaridade da mulher, e que se vêm refletidas no total do país, e o restante das regiões, em que a variação observada parece ser a oposta, com ditas taxas ou diminuindo (Nordeste e Norte), ou permanecendo constantes.

5. Fecundidade das Uniões segundo a Cor

Nesta seção final serão analisadas algumas características do comportamento reprodutivo das mulheres em união segundo a cor das mesmas e dos seus parceiros. Para tal fim, serão apresentadas as informações referentes ao número médio de filhos por mulher em união, com idades entre 50 e 59 anos, segundo os grupos de cor dos cônjuges. A escolha deste grupo de idades responde a, por um lado, um requisito de ordem conceptual, no sentido de que, nesta faixa etária, as mulheres já finalizaram seu período fértil e já completaram, conseqüentemente, seu padrão reprodutivo, e por outro lado, a uma necessidade de ordem empírica, desde que, sendo as informações analisadas provenientes da PNAD, ou seja de uma amostra populacional, e estando trabalhando com algumas categorias bastante rarefeitas em termos de representatividade dos seus efetivos demográficos, procedeu-se à definição de faixas etárias decenais para melhorar os níveis das estimativas. Na tabela a seguir são apresentadas as informações sobre o número de filhos por mulher, segundo os tipos de uniões em estudo, que mostram diferenças entre os grupos de cor e o tipo de união.

Observando os valores da última tabela para o total das mulheres, sem levar em conta a cor dos seus cônjuges, pode se constatar que as mulheres brancas aparecem com o menor número de filhos (4,0), seguidas das pretas e pardas, estas últimas com o maior valor (6,1), acompanhando estimativas anteriores para os anos de 1980 e 1984 (Bercovich, 1989). Verifica-se, todavia, que o maior valor em número de filhos sempre se dá quando ao menos um dos parceiros pertence ao grupo de cor parda, independentemente da cor do outro componente do casal, encontrando-se o maior valor da tabela no caso em que ambos os cônjuges são de cor parda (6,3).

Tal como foi feito na análise de outras variáveis neste trabalho, a diferenciação por nível de instrução destas informações proporciona uma forma de estudar as variações deste indicador da fecundidade marital das mulheres, depois de completado seu período fértil, segundo a cor dos parceiros e de acordo com o nível ou status social. Assim, a seguir são apresentados os valores do número médio de filhos por mulher em união, referentes aos grupos de mulheres sem instrução e com oito anos e mais de estudo, entre 50 e 59 anos de idade.

Como pode ser observado na Tabela 15, as diferenças de fecundidade final entre os grupos extremos de escolaridade estudados são bastante significativas. Enquanto a média total de filhos para as mulheres sem instrução chega a 6,8, este valor desce para 2,8 no caso das mulheres com oito anos e mais de estudo. Diferenças da mesma ordem de grandeza se mantêm entre todas as outras categorias da tabela. Todavia, as mulheres de uniões em que um dos parceiros pertence ao grupo de pardos, também apresentam o maior número total de filhos, em qualquer um dos níveis de escolaridade estudados, sendo que o segundo lugar é ocupado pelas mulheres de cor preta.

6. Conclusões

1. Entre as mulheres de 15 anos de idade ou mais, os dados do Recenseamento de População de 1991 mostram que as mulheres pretas se vêm relativamente menos representadas do que as pardas e brancas na condição de casadas (48% contra 55% e 59%, respectivamente). As informações referentes ao celibato definitivo (proporção de solteiras no grupo de 50 a 54 anos) confirmam a mulher preta como a que aparece com menos vantagens relativas no mercado matrimonial.

2. Os valores das taxas de endogamia parecem indicar uma maior freqüência deste tipo de uniões entre a população de brancos do que entre a de pardos e de pretos, mas, uma vez efetuado o ajuste na hipótese de igualdade do tamanho destas populações, a situação se inverte, aparecendo o grupo de cor preta como o mais endogâmico dos três. O grupo de cor parda aparece, primeiramente, em uma situação intermediária, mas, segundo as taxas ajustadas, seria o mais exogâmico de todos (Tabelas 4 e ⁵). Este comportamento se repete em todas as grandes regiões do país, com diferenças de nível e de intensidade, parecendo independer do peso relativo dos grupos de cor na população.

3. Diferenças entre gerações foram constatadas, na medida em que as taxas de endogamia diminuem com a idade das mulheres e mostram decrescimento entre os anos de 87 e 98 para todas as idades e para todos os grupos de cor.

4. As taxas ajustadas de endogamia mostram uma correlação positiva com os anos de estudo da mulher, uma vez efetuado o ajuste, eliminando as diferenças produzidas pela seletividade educacional em relação à cor. Diferenças regionais, no entanto, mostram alguma diversidade de comportamento, em particular em relação às mulheres brancas daquelas regiões onde os contingentes de população de pardos e pretos são mais importantes relativamente.

5. A fecundidade marital mostra-se, geralmente, mais elevada para os casais com pelo menos um dois parceiros pertencente ao grupo de cor parda, apresentando uma queda importante com o aumento da escolaridade da mulher para todos os grupos de cor (Tabela 15).

6. O conjunto dos resultados das nossas análises, sintetizadas aqui, tende a confirmar a hipótese inicial de que apesar do aumento aparente de casais mistos na população brasileira, a manutenção das fronteiras inter-raciais e a reprodução das desigualdades são asseguradas a partir da importância da seletividade marital no comportamento nupcial por grupos de cor da população brasileira.

Notas

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1

. Este artigo tem, como precedente, meu trabalho apresentado no I Concurso Nacional de Monografias promovido pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento – CNPD e o Fundo de População de Nações Unidas – FNUAP (Petruccelli, 1999).

2

. Utilizada de preferência em relação à do Norte, que não tem sua área rural pesquisada nas PNADs.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Fev 2002
• Data do Fascículo
  Jun 2001