Preferências e Politização do Judiciário no Brasil Contemporâneo: Uma Análise de Casos de Combate à Corrupção

Lima, Fabiano Andrade; Mauerberg Jr., Arnaldo

doi:10.1590/dados.2024.67.2.316

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Brasil

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Sumário

Artigos Originais • Dados rev. ciênc. sociais 67 (2) • 2024 • https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.2.316 copiar

Preferências e Politização do Judiciário no Brasil Contemporâneo: Uma Análise de Casos de Combate à Corrupção^* * Os autores agradecem os comentários dos professores Claudio Couto e Maurício Bugarin, assim como os comentários dos pareceristas anônimos da Revista DADOS. O ponto de partida do presente artigo foi a dissertação de mestrado Pretori d’Assalto: A Racionalidade por Trás da Politização do Judiciário, defendida no programa de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília.

Preferences and Politicization of the Judiciary in Contemporary Brazil: An Analysis of Anti-Corruption Cases

Préférences et Politisation du Pouvoir Judiciaire dans le Brésil Contemporain: Une Analyse des Cas de Combat à la Corruption

Preferencias y Politización del Poder Judicial en Brasil Contemporáneo: Un Análisis de Casos de Combate a la Corrupción

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo desse artigo é contribuir para a compreensão do fenômeno da politização do Judiciário a partir da análise da figura do juiz como um agente maximizador de utilidade. Fazendo uso de métodos mistos quantitativos e qualitativos o artigo buscou responder à seguinte questão: Como a popularidade e o prestígio gerados no curso de uma operação judicial contra a corrupção política podem influenciar a forma pela qual um determinado juiz irá executar seu trabalho no Brasil? Os seis casos analisados corroboram as hipóteses do estudo ao revelar que a popularidade, o prestígio e a possibilidade de desenvolvimento de uma autoimagem positiva como agente do combate à corrupção são variáveis-chave na análise do fenômeno da politização do Judiciário. A principal contribuição do artigo reside no aprofundamento do entendimento da politização do Judiciário e dos juízes como atores racionais expostos a determinados incentivos e restrições no cenário brasileiro.

análise econômica do direito; economia política; politização do judiciário, ativismo judicial; Brasil contemporâneo

Critério	Folha de S. Paulo	O Globo	Total
Dados Brutos
Operação	9.947	8.898	18.845
Operação e magistrado	2.336	2.290	4.626
Magistrado	2.917	2.678	5.595
Magistrado sem operação	581	336	917
Estatísticas
% Citações não relacionadas¹	20	14	17
% Exposição magistrado²	23	26	25

	Variável Dependente Popularidade
	(1)	(2)	(3)
Constante	-2,18^**	-5,09^***	-5,63^***
	(0,92)	(1,02)	(1,29)
Interesse na operação	1,00^***	0,88^***	0,94^***
	(0,08)	(0,08)	(0,08)
Citações independentes		1,04^***	0,78^***
		(0,19)	(0,18)
Dummies de ano	Não	Não	Sim
Observations	237	237	237
R²	0,4	0,47	0,56
Adjusted R²	0,39	0,46	0,55
Residual Std. Error	8,72 (235)	8,23 (234)	7,51 (230)
F Statistic	154,68^*** (1; 235)	101,72^*** (2; 234)	49,35^*** (6; 230)

Adaptadores	Inovadores
Caracterizados pela precisão, confiabilidade, eficiência, metodicidade, prudência, disciplina, conformidade.	Vistos como indisciplinados, pensando tangencialmente, abordando tarefas sob ângulos inéditos.
Buscam solução para problemas de formas já consolidadas e bem compreendidas.	Questionam hipóteses dos problemas, manipulam problemas.
Reduzem problemas através de melhoria e maior eficiência com a máxima continuidade e estabilidade.	São catalizadores em grupos, irreverentes às visões consensuais, vistos como abrasivos, criadores de dissonâncias.
Vistos como estáveis, conformados, seguros do qual se pode depender.	Vistos como instáveis, não pragmáticos, frequentemente chocam seu adversário.
Conhecidos por fazerem dos meios a meta.	Na busca por objetivos, tratam meios aceitos com pouca consideração.
Parecem imunes ao tédio, capazes de manter alta precisão em longos períodos de trabalho detalhado.	Capazes de executar trabalhos de rotina detalhados (manutenção do sistema) apenas por curtos períodos. São rápidos para delegar tarefas rotineiras.
São uma autoridade dentro de determinadas estruturas.	Tendem a assumir o controle em situações não estruturadas.
Desafiam regras raramente, com cautela, quando há garantia de um forte apoio.	Muitas vezes desafiam as regras, têm pouco respeito pelos costumes do passado.
Tendem a ter muitas dúvidas sobre si mesmos. Reagem às críticas demonstrando maior conformidade. Vulneráveis à pressão social e autoridade; voltados à conformidade.	Parecem ter baixo nível de dúvidas sobre si mesmos ao gerar ideias, não necessitando de consenso para manter a certeza diante de oposições.
São essenciais para o funcionamento contínuo da instituição mas ocasionalmente precisam ser “desenterrados” de seus sistemas.	Na instituição são ideais em crises não programadas, ou melhor ainda, ajudam a evitá-las, se puderem ser controladas.
Fornecem uma base segura para as operações mais arriscadas do inovador.	Fornecem a dinâmica para provocar mudanças radicais periódicas, sem as quais as instituições tendem a se ossificar.

	Variável Dependente Popularidade
	(1)	(2)	(3)
Constante	2,09^***	1,58^***	1,16
	(0,48)	(0,47)	(1,19)
Interesse na operação	0,30^***	0,20^***	0,21^***
	(0,04)	(0,04)	(0,05)
Citações independentes		0,81^***	0,85^***
		(0,19)	(0,19)
Dummies de ano	Não	Não	Sim
Observations	163	163	163
R²	0,26	0,34	0,36
Adjusted R²	0,26	0,33	0,34
Residual Std. Error	5,20 (161)	4,94 (160)	4,88 (157)
F Statistic	56,56^*** (1; 161)	40,66^*** (2; 160)	18,00^*** (5; 157)

Critério	Folha de S. Paulo	O Globo	Total
Dados Brutos
Operação	656	460	1.116
Operação e magistrado	234	154	388
Magistrado	399	217	616
Magistrado sem operação	165	63	228
Estatísticas
% Citações não relacionadas¹	41	29	37
% Exposição magistrado²	36	33	35

Critério	Folha de S. Paulo	O Globo	Total
Dados Brutos
Operação	150	302	452
Operação e magistrado	39	15	54
Magistrado	180	65	245
Magistrado sem operação	141	26	167
Estatísticas
% Citações não relacionadas¹	78	77	78
% Exposição magistrado²	26	5	12

	Variável Dependente Popularidade
	(1)	(2)	(3)
Constante	7,56^***	6,88^***	6,18^***
	(0,91)	(1,03)	(1,83)
Interesse na operação	0,10	0,08	0,09
	(0,08)	(0,08)	(0,08)
Citações independentes		0,57	0,55
		(0,40)	(0,43)
Dummies de ano	Não	Não	Sim
Observations	127	127	127
R²	0,01	0,03	0,06
Adjusted R²	0,004	0,01	0,03
Residual Std. Error	9,63 (125)	9,59 (124)	9,49 (122)
F Statistic	1,54 (1; 125)	1,76 (2; 124)	2,04^* (4; 122)

	Relator			Revisor
Critério	Folha	O Globo	Total	Folha	O Globo	Total
Dados Brutos
Operação	3.033	730	3.763	3.033	730	3.763
Operação e magistrado	780	213	993	326	71	397
Magistrado	1.035	338	1.373	403	110	513
Magistrado sem operação	255	125	380	77	39	116
Estatísticas
% Citações não relacionadas¹	25	37	28	19	35	23
% Exposição magistrado²	26	29	26	11	10	11

	Variável Dependente Popularidade			Variável Dependente Popularidade
	Relator			Revisor
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Constante	9,81^***	5,96^**	4,9	0,13	-0,07	1,31^**
	(1,98)	(2,84)	(5,53)	(0,25)	(0,3)	(0,64)
Interesse na operação	0,29^***	0,31^***	0,32^***	0,05^***	0,05^***	0,03^***
	(0,06)	(0,06)	(0,08)	(0,01)	(0,01)	(0,01)
Citações independentes		0,79^*	0,82^*		0,16	0,2
		(0,42)	(0,44)		(0,13)	(0,13)
Dummies de ano	Não	Não	Sim	Não	Não	Sim
Observations	85	85	85	85	85	85
R²	0,24	0,27	0,27	0,38	0,39	0,44
Adjusted R²	0,23	0,26	0,24	0,38	0,38	0,41
Residual Std. Error	13,55 (83)	13,35 (82)	13,51 (80)	1,68 (83)	1,68 (82)	1,64 (80)
F Statistic	26,62^*** (1; 83)	15,46^*** (2; 82)	7,58^*** (4; 80)	51,67^*** (1; 83)	26,67^*** (2; 82)	15,44^*** (4; 80)

Critério	Folha de S. Paulo	O Globo	Total
Dados Brutos
Operação	1.994	105	2.099
Operação e magistrado	89	3	92
Magistrado	131	8	139
Magistrado sem operação	42	5	47
Estatísticas
% Citações não relacionadas¹	32	62	34
% Exposição magistrado²	4	3	4

	Variável Dependente Popularidade
	(1)	(2)	(3)
Constante	-0,16	-0,25	-0,11
	(0,2)	(0,19)	(0,21)
Interesse na operação	0,09^***	0,08^***	0,10^***
	(0,02)	(0,02)	(0,02)
Citações independentes		0,27^***	0,28^***
		(0,1)	(0,1)
Dummies de ano	Não	Não	Sim
Observations	78	78	78
R²	0,26	0,33	0,35
Adjusted R²	0,25	0,31	0,33
Residual Std. Error	0,94 (76)	0,90 (75)	0,89 (74)
F Statistic	26,02^*** (1; 76)	18,15^*** (2; 75)	13,50^*** (3; 74)

Critério	Folha de S. Paulo	O Globo	Total
Dados Brutos
Operação	953	1.094	2.047
Operação e magistrado	8	24	32
Magistrado	9	25	34
Magistrado sem operação	1	1	2
Estatísticas
% Citações não relacionadas¹	11	4	6
% Exposição magistrado²	1	2	2

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[TFN1] ¹ Percentual de citações ao magistrado que não estão relacionadas à operação.

[TFN2] ² Percentual de citações à operação que citam o magistrado.