O Carrossel Burocrático dos Cargos de Confiança: Análise de Sobrevivência dos Cargos de Direção (DAS) do Executivo Federal Brasileiro (1999-2017)

Lopez, Felix; Moreira, Thiago

doi:10.1590/dados.2022.65.2.263

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Sumário

ARTIGOS ORIGINAIS • Dados rev. ciênc. sociais 65 (2) • 2022 • https://doi.org/10.1590/dados.2022.65.2.263 copiar

O Carrossel Burocrático dos Cargos de Confiança: Análise de Sobrevivência dos Cargos de Direção (DAS) do Executivo Federal Brasileiro (1999-2017) ¹ 1 . Versões preliminares deste texto foram apresentadas e discutidas no seminário da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), do Ipea, e na Conferência New Developments in the Study of Presidential and Executive Politics, na Vanderbilt University, ambos em 2018. Agradecemos as sugestões dos integrantes de ambos os eventos, em especial a Acir Almeida, David Lewis, George Krause, Pedro Palotti, Danilo Coelho, Marco Natalino e Pedro Cavalcante. Somos igualmente gratos pelas sugestões proveitosas e comentários inspiradores dos dois pareceristas que avaliaram este texto. Entretanto, somos os únicos responsáveis pela interpretação e forma que demos às sugestões bem como pelos juízos ou enunciados formulados neste artigo.

The Bureaucratic Carousel of Positions of Trust: Analysis of Survival in the Management Positions of the Brazilian Federal Executive (1999-2017)

Le Carrousel bureaucratique des postes de confiance : Analyse de survie dans les postes de direction (DAS) de l’Exécutif Fédéral Brésilien (1999-2017)

El Carrusel Burocrático de Cargos de Confianza: Análisis de la Supervivencia en los Cargos de Dirección (DAS) del Ejecutivo Federal Brasileño (1999-2017)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Analisamos o tempo de permanência dos nomeados para cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal brasileiro, no período de 1999 a 2017. A duração mediana em um cargo DAS é de 25 meses e, no alto escalão burocrático, 23 meses. Cerca de 30% dos nomeados não completa o primeiro ano de trabalho e menos de 30% dos nomeados permanece no mesmo cargo por todo um mandato presidencial. A estabilidade dos ministros, ser filiado a partidos, pertencer às carreiras federais, e o local de exercício do cargo influenciam as chances de permanência dos nomeados. Os resultados contribuem para deslindar a lógica de funcionamento do Executivo federal brasileiro e sua relação com a organização federativa e partidária. Contribuem também refletir sobre os meios de ampliar as capacidades de planejamento e a qualidade do ciclo de planejamento das políticas pela autoridade pública.

cargos de confiança; burocracia federal; análise de sobrevivência; rotatividade, patronagem

Variável	Definição	Média (D.P.)	Máx.	Min.
Tempo de sobrevivência (dependente)	Tempo de permanência dos ocupantes de cargos DAS, em meses. A mudança de cargo foi notada em três circunstâncias: a saída de um CPF dos registros públicos, a transferência do servidor para outro órgão vinculado ou ministério ou a alteração do nível da função. A censura ocorre quando os servidores continuam no mesmo posto, até maio de 2017.	35,28 (37,12)	221	1
Tempo médio de permanência dos Ministros	Variável contínua. Indica o tempo médio de permanência dos ministros nos órgãos superiores.	26,23 (10,95)	49	14
DAS 5 e 6	Indicador com o valor 1 atribuído aos ocupantes de DAS-5 e 6 e zero para outros.	0,06	-	-
Concursados	Preditor binário, 1 para os servidores concursados e zero para os não concursados.	0,66	-	-
Filiação	Preditor binário, indica os servidores filiados a partidos políticos (1) e outros (0).	0,05	-	-
Localidade	Preditor binário. 1 para nomeados lotados no Distrito Federal, 0 para outras regiões.	0,65	-	-
Sexo	Preditor binário. 1 para mulheres, 0 para homens.	0,41	-	-
Escolaridade	Preditor binário. 1 para os nomeados com ensino superior, 0 para outros.	0,76	-	-

	DAS 5 e 6 DAS 1 a 4
	(Lognormal)	(Log-Logístico)		(Lognormal)		(Log-logístico)
Intercepto	2.849^*	2.855^*		1.843^*	1.883^*
	(0.035)	(0.035)		(0.152)	(0.151)
Tempo do Ministro	0.120^*	0.126^*		0.443^*	0.446^*
	(0.011)	(0.011)		(0.043)	(0.043)
Filiado	0.077^*	0.084^*		-0.026	-0.024
	(0.010)	(0.010)		(0.030)	(0.030)
Concursado	0.151^*	0.172^*		0.219^*	0.234^*
	(0.007)	(0.007)		(0.025)	(0.024)
Distrito Federal	-0.161^*	-0.164^*		-0.303^*	-0.337^*
	(0.007)	(0.007)		(0.046)	(0.046)
Sexo (Homens)	0.059^*	0.064^*		-0.042	-0.046
	(0.007)	(0.007)		(0.028)	(0.028)
Escolaridade (Superior)	-0.144^*	-0.147^*		0.003	0.014
	(0.008)	(0.008)		(0.051)	(0.052)
Observations	117,080	117,080	8,430		8,430
Eventos	116.02	116.02	7.226		7.226
AIC	991018	992424	65292		65360
Log Likelihood	1,496.197^*	1,670.222^*	245.420^*		271.793^*
Nota: * p < 0,05

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