Bancada Feminina e o Aborto: Os Pronunciamentos das Mulheres na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai

Schulz, Rosangela; Silva, Luis Gustavo Teixeira da

doi:10.1590/dados.2024.67.2.314

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Brasil

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Sumário

Artigos Originais • Dados rev. ciênc. sociais 67 (2) • 2024 • https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.2.314 copiar

Bancada Feminina e o Aborto: Os Pronunciamentos das Mulheres na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai^* * Agradecemos imensamente a colaboração e as sugestões realizadas pelos/as pareceristas anônimos/as da DADOS. Agradecemos a equipe editorial da DADOS, especialmente ao Prof. Luiz Augusto Campos, Editor-Chefe, a Profª Márcia Rangel Candido e ao Prof. Murilo Gomes da Costa, Editores Assistentes, pela atenção e compreensão em todo o processo envolvido até aprovação do artigo, assim como agradecemos à Claudia Boccia, revisora da DADOS pelas contribuições na correção, adequação e aprimoramento do texto. Agradecemos também às agências de fomento à pesquisa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF), por possibilitarem de diferentes formas a realização desta investigação.

Women’s Parliamentary Groups and Abortion: the Speeches of Women Parliamentarians in Brazil’s and Uruguay’s Chambers of Deputies

« Bancada Feminina » et l’Avortement : les Déclarations des Femmes dans le Chambre des Députés du Brésil et de l’Uruguay

Bancada Femenina y Aborto: los Pronunciamientos de las Mujeres en la Cámara de Diputados de Brasil y Uruguay

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo deste artigo é analisar a posição e os argumentos mobilizados pelas parlamentares mulheres para se pronunciarem sobre o aborto. Para realizar esta pesquisa foi utilizada como metodologia de trabalho a análise dos pronunciamentos das deputadas, proferidos na Câmara dos Deputados do Brasil e do Uruguai, entre 1985-2016. A proposta é apresentar um panorama geral dos resultados, explorando os dados em sua formação integral, proporcional e distribuição na série histórica, com a realização de inferências sobre as evidências expostas. Duas perguntas de partida orientam a redação: 1) É possível identificar um padrão que permita relacionar a posição das parlamentares com ampliações no acesso ao direito ao aborto? A segunda consiste na verificação de um fenômeno em ascensão, com distintos graus, nos países da América Latina: 2) Qual a atuação das representantes políticas alinhadas às igrejas cristãs, evangélica ou católica, e seu efeito na discussão em plenário sobre o aborto?

aborto; democracia; representação feminina; Brasil; Uruguai

País →	Uruguai		Brasil
Posição ↓	Q.	%	Q.	%
A favor da ampliação do aborto legal	51	64,5	74	41
A favor da manutenção da lei	6	7,5	29	16
A favor da restrição do aborto legal	0	0	10	5,5
Contra o aborto (genérico)	6	7,5	21	11,6
Por novas medidas punitivas e/ou de controle	0	0	7	3,8
Pela educação sexual e/ou planejamento familiar	14	18	23	12,7
Não se posiciona	2	2,5	17	9,4
Total de posições nos discursos	79	100	181	100
Total de discursos	67	−	149	−

País →	Uruguai		Brasil
Argumento ↓	Q.	%	Q.	%
Argumentos religiosos	6	9,1	16	10,4
Argumentos científicos	11	16,7	10	6,5
Aborto é questão de saúde pública	37	56	62	40,3
Liberdade individual	24	36,4	35	22,7
Controle da mulher sobre o próprio corpo	21	31,8	11	7,1
Argumentos jurídicos	21	31,8	35	22,7
Argumentos econômicos	3	4,5	2	1,3
Inviolabilidade do direito à vida	8	12	30	19,5
Injustiça social	20	30,3	32	20,8
Argumentos morais (não explicitamente religiosos)	5	7,6	15	9,7
Argumentos vinculados à opinião pública	1	1,5	19	12,3
Laicidade do Estado	8	12	9	5,8
Controle da natalidade como estratégia imperialista	0	0	0	0
Outro⁵	27	41	22	14,3
Nenhum	2	3	29	18,8
Total de argumentos registrados nos discursos	194	−	327	−
Total de discursos	67	−	149	−

País →	Uruguai		Brasil
Tipo de ampliação ↓	Q.	%	Q.	%
Descriminalização total	42	82	26	31
Permissão em caso de inviabilidade do feto	1	2	12	14
Ampliação da assistência na rede hospitalar	3	6	31	37
Não indica que tipo de ampliação	4	8	15	18
Outro	1	2	0	0
Total	51	100	84	100
Total de discursos A favor da ampliação do aborto legal	51	−	74	−

País →	Uruguai		Brasil
Tipo de restrição ↓	Q.	%	Q.	%
Proibição total	0	0	8	45,5
Estupro	0	0	2	12
Risco de vida da mãe	0	0	0	0
Inviabilidade do feto	0	0	2	12
Políticas de repressão ao aborto	0	0	4	24
Outro	0	0	1	6,5
Total	0	−	18	100
Total de posições a favor da restrição do aborto legal e/ou por novas medidas punitivas e/ou de controle	0	−	17	−

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[TFN1] Obs.: Em cada discurso era possível assinalar até duas posições.