Quand de grands projets urbains se produisent? Une analyse de le Porto Maravilha au Rio de Janeiro

Sarue, Betina

doi:10.1590/001152582018168

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Brasil

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Sumário

ARTIGOS ORIGINAIS • Dados rev. ciênc. sociais 61 (3) • Jul-Sep 2018 • https://doi.org/10.1590/001152582018168 copy

Quand de grands projets urbains se produisent? Une analyse de le Porto Maravilha au Rio de Janeiro

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RÉSUMÉ

Les grands projets urbains sont une réalité dans le monde et, récemment, au Brésil. Depuis les années 1980, la ville du Rio de Janeiro essaye de mettre en place un grand projet urbain dans sa région portuaire. Il s’agit du premier projet de grande envergure réalisé au Brésil. La question qui se pose est la suivante : quand ont-ils lieu et dans quelles conditions de grands projets urbains ? L’explication récurrente dans la littérature associe sa réalisation à des facteurs économiques centrés sur la valorisation des espaces urbains et la compétition entre villes associée à la dynamique du capitalisme mondial. Cet article vise à présenter un argument complémentaire au débat, qui considère au-delà de contexte macroéconomique les conditions institutionnelles et formelles nécessaires pour permettre la mise en œuvre de tels projets. Cette réflexion est fondée au débat sur la gouvernance urbaine et l’analyse institutionnelle historique du cas de Porto Maravilha au Rio de Janeiro. À la fin, l’article suggère que le type d’analyse présenté à partir du cas de Rio est important pour les études sur les grands projets urbains car la compréhension des processus institutionnels aide à comprendre les impacts du projet sur la gouvernance de la ville, entre les acteurs influencent qui gagne quoi dans le résultat de la politique.

Porto Maravilha; Grands projets urbains; Gouvernance urbaine

Principais atores: Prefeitura e setor privado local (Associação Comercial do Rio de Janeiro)
Condições favoráveis	Entraves
Interesse da Prefeitura e do setor privado local	Ausência de interesse de investidores (mercado imobiliário e financeiro) e de fontes de financiamento
Interesse de órgãos federais proprietários de terras na região	Ausência de mecanismos de cooperação intragovernamental

Principais atores: Prefeitura e governo federal (de forma desarticulada)
Entraves 1980-2000	Propostas 2000	Entraves remanescentes
Ausência de interesse de investidores (mercado imobiliário e financeiro)	Museu Guggenhaim (produção de localização); modernização da infraestrutura Criação de um Fundo de Investimentos Imobiliários para a região	Convencimento de empresários da construção civil e incorporadores imobiliários para investimento no projeto Ausência de recursos iniciais para investimento Arquivamento do projeto Guggenhaim por determinação da Câmara dos Vereadores
Ausência de mecanismos de cooperação intragovernamental	Criação de uma SPE com participação da Prefeitura, União e setor privado	Convencimento dos órgãos da União para transferência dos terrenos de diversos órgãos federais Acordo em relação aos termos para constituição da SPE

Principais atores: Prefeitura, Governo Federal (por meio de um Grupo Executivo Interministerial), Caixa Econômica Federal e empresas de grande porte do setor de incorporação e imobiliário.
Entraves 1980-2000	Entraves remanescentes no projeto dos anos 2000	Propostas do Porto Maravilha
Ausência de interesse de investidores (mercado imobiliário e financeiro).	Convencimento de empresários da construção civil e incorporadores imobiliários para investimento no projeto e ausência de recursos iniciais para investimento.	Participação do setor privado na formulação do projeto Inclusão na PPP de obras e serviços em concessão administrativa, – que, além da garantia de contrato, sinaliza e garante a execução das intervenções urbanísticas e infraestruturais na região que são determinantes do processo de valorização fundiária, e, portanto, da expectativa de retorno desses investimentos Insulamento burocrático, que reduz o risco do projeto devido a resistências diversas ou à troca de gestão Arranjo com a Caixa Econômica Federal, que além de resolver o problema do acesso às terras (explicitado no item abaixo), garante a fonte de recursos iniciais para promover a valorização da região e atrair o mercado imobiliário e incorporador
Ausência de um mecanismo de cooperação intragovernamental	Transferência dos terrenos de diversos órgãos federais Acordo em relação aos termos para constituição da SPE	Mecanismo de leilão de lote único garante que a Caixa Econômica Federal recupere o potencial de valorização de terrenos da União, cedidos à Prefeitura. Ou seja, a Prefeitura abre mão da arrecadação por meio da valorização dos CEPACs ao vendê-los em lote único à Caixa Econômica Federal antes de iniciado o processo de valorização imobiliária na região. Por outro lado, realiza as grandes obras de alta visibilidade política em meio a um discurso de ausência de recursos públicos. O projeto prevê ainda uma expectativa de aumento substantivo na arrecadação da Prefeitura de IPTU e ISS em médio prazo, com a previsão dos novos usos no território

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A autora agradece a Eduardo Cesar Marques, João Sette Whitaker e Paolo Ricci pelos comentários ao longo do desenvolvimento da pesquisa e do texto, e aos pareceres da revista que contribuíram imensamente com o aperfeiçoamento do argumento proposto. Esta pesquisa foi realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e apoio do Centro de Estudos da Metrópole.