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Arranjo Federativo e Desigualdades em Saúde no Brasil e na Argentina * * A pesquisa que deu origem ao artigo contou com apoio da FAPEMIG, do CNPq (bolsa PQ) e da CAPES (PNPD).

Federative Arrangements and Health Inequalities in Brazil and Argentina

Arrangement Fédératif et Inégalités de Santé au Brésil et en Argentine

Acuerdo Federativo y Desigualdades en Salud en Brasil y Argentina

Resumo

Os objetivos do artigo são comparar o arranjo institucional da política de saúde de Argentina e Brasil, com foco nos arranjos federativos, e os resultados da política em relação à universalização e à igualdade entre níveis de governo. Buscou-se responder à questão recorrente no debate sobre federalismo: o formato das relações federativas tem consequências sobre a produção de políticas universais e igualitárias? O estudo é assentado em fontes documentais e bibliográficas para a comparação entre os arranjos institucionais, e em dados quantitativos relativos às dimensões consideradas na análise dos resultados: cobertura, recursos, qualidade da atenção, situação de saúde. Os indicadores de saúde das unidades federadas foram comparados a partir de medidas de dispersão e desigualdade. O artigo contribui para reforçar uma linha de argumentação que enfatiza a especificidades dos arranjos federativos e sua articulação com outras dimensões institucionais para interpretar resultados de políticas e para suprir lacunas de estudos comparativos.

federalismo; políticas de saúde; desigualdade; Brasil; Argentina

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