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Os princípios da ética médica e da pesquisa médica

Nesse artigo, discuto a aplicação dos princípios de ética médica e da pesquisa médica ao caso de crianças e outros cujo consentimento a tratamento e pesquisa é problemático. A saúde pública depende substancialmente da possibilidade da continuidade de pesquisas dirigidas a todas as condições que afetam a saúde da população. Restrições nessas pesquisas são, portanto, uma questão de saúde pública. Além disso, e mais importante, testagens preditivas e, especialmente, screening para condições relevantes (para) à saúde constituem-se em valiosos instrumentos de saúde pública. Limitações no uso desses instrumentos são da maior significância à medicina ligada à saúde pública. Levando em consideração os problemas particulares criados pela pesquisa e testagem preditiva para crianças no que se refere a condições que se manifestam tardiamente, prossigo discutindo investigações naqueles cujo consentimento é problemático em termos mais gerais. Concluo com recomendações radicais para a reforma da Declaração de Helsinki e das Orientações Éticas Internacionais para Pesquisa Biomédica Envolvendo Sujeitos Humanos, preparadas pelo Council for International Organizations of Medical Sciences (CIOMS).

Bioética; Pesquisa; Saúde Pública


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