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Reforma neoliberal de um sistema de saúde: evidencia do caso mexicano

Resumo:

Este trabalho aborda a conformação, nos últimos anos, do sistema de saúde no México. Apresenta uma análise a partir da determinação social que condiciona a sua formulação atual, as consequências sobre as condições de vida e de trabalho da população, as diretrizes da reforma técnico-legal que embasaram a sua transformação. A permanência de instituições de seguridade social e a introdução de um modelo de plano de seguro individual, suas implicações e consequências observadas hoje. Desde a perspectiva do direito à saúde, comparam-se as ações, recursos e intervenções de ambos os modelos de prestação de serviços, e se examina a relevância do sistema de seguridade social com relação ao Seguro Popular. A conclusão é que as soluções implementadas para reformar o sistema de saúde não alcançaram os resultados pretendidos e, ao contrário, redundaram em redução de atos médicos, aumento dos custos, diminuição da capacidade instalada e do número de profissionais para a sua operação. Dessa forma, longe de solucionar o problema, aumentaram as desigualdades e não foram resolvidas as contradições estruturais. Existem novos desafios para os sistemas de saúde, para os quais é inevitável situar as análises em um marco mais amplo, e não apenas focando a operação funcional, administrativa e financeira dos sistemas de saúde em nossos países.

Palavras-chave:
Reforma dos Serviços de Saúde; Direito à Saude; Iniquidade Social; Política de Saúde

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