Acesso aos cuidados de saúde em Portugal no rescaldo da crise. Nem tudo é dinheiro?

Antunes, Micaela; Ramos, Luís Moura; Lourenço, Óscar; Quintal, Carlota

doi:10.1590/0102-311X00248418

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Sumário

ARTIGO • Cad. Saúde Pública 36 (2) • 2020 • https://doi.org/10.1590/0102-311X00248418 copiar

Acesso aos cuidados de saúde em Portugal no rescaldo da crise. Nem tudo é dinheiro?

Access to healthcare in Portugal in the wake of the crisis. Not everything is money?

Acceso a los cuidados de salud en Portugal después de la crisis. ¿No todo es dinero?

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

As necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas têm sido usadas para avaliar o acesso a cuidados de saúde. Em cenários de recessão e restrições financeiras impostas às políticas públicas, é importante identificar que fatores, para além do rendimento, podem ser usados para mitigar as barreiras no acesso. Este é o objetivo deste artigo, para o caso português, durante o rescaldo da crise. Usaram-se 17.698 observações do 5º Inquérito Nacional de Saúde (2014). Analisaram-se as necessidades não satisfeitas (autorreportadas) para as consultas e tratamentos médicos, cuidados de saúde dentários e medicamentos prescritos. Recorreu-se ao modelo de seleção bivariado, acomodando o fato de as necessidades não satisfeitas apenas poderem ser observadas na subamostra de indivíduos que sentiram necessidade de cuidados de saúde. O risco de necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas diminui para rendimentos e níveis de educação mais altos bem como no grupo dos idosos e homens. Beneficiar apenas do Serviço Nacional de Saúde aumenta o risco de necessidades não satisfeitas na saúde oral. A ausência de um círculo de pessoas próximas a quem pedir ajuda e a falta de confiança nos outros tornam mais prováveis as necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas. Mais saúde diminui o risco de necessidades de cuidados não satisfeitas. Sendo o rendimento um importante preditor das necessidades não satisfeitas, encontrou-se impacto de outros fatores como sexo, idade e educação. Participar em grupos informais reduz a probabilidade de necessidades não satisfeitas. Aqueles com mais necessidades de cuidados de saúde acabam por sofrer um risco acrescido por essa via.

Palavras-chave:
Acesso aos Serviços de Saúde; Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde; Fatores Socioeconômicos

Variáveis	Descrição	Média	DP
Dependentes
NNS_A	= 1 caso o indivíduo reporte necessidades em saúde não satisfeitas (Consultas)	0,15 *	0,35
NNS_B	= 1 caso o indivíduo reporte necessidades em saúde não satisfeitas (Cuidados dentários)	0,37 *	0,48
NNS_C	= 1 caso o indivíduo reporte necessidades em saúde não satisfeitas (Medicamentos)	0,11 *	0,31
Explicativas
Predisponentes
Idoso	= 1 se o indivíduo tem 65 ou mais anos	0,31	0,46
Mulher	= 1 se o indivíduo é do gênero feminino	0,56	0,50
Bas12	= 1 se o indivíduo tem como nível de habilitações completado o 1º e 2º ciclo do Ensino Básico	0,40	0,49
Bas3	= 1 se o indivíduo tem como nível de habilitações completado o 3º ciclo do Ensino Básico	0,17	0,38
Sec	= 1 se o indivíduo tem como nível de habilitações completado o Ensino Secundário e Pós-secundário	0,16	0,37
Sup	= 1 se o indivíduo tem como nível de habilitações completado o Ensino Superior	0,15	0,35
Noeduc	= 1 se o indivíduo não frequentou o ensino (categoria omitida)	0,13	0,34
Casado	= 1 se o indivíduo é casado ou vive em união de fato	0,58	0,49
Divorciado	= 1 se o indivíduo é divorciado e não vive em união de fato	0,08	0,27
Viúvo	= 1 se o indivíduo é viúvo e não vive em união de fato	0,14	0,35
Solteiro	= 1 se o indivíduo é solteiro e não vive em união de fato (categoria omitida)	0,20	0,40
Nat_PT_Res_PT	= 1 se o indivíduo tem nacionalidade portuguesa e residiu sempre em Portugal (ou reside em Portugal há pelo menos 10 anos) (categoria omitida)	0,91	0,29
Nat_PT_Res_PT_inf10	= 1 se o indivíduo tem nacionalidade portuguesa e reside em Portugal há menos de 10 anos	0,02	0,14
Nat_Estr_Res_PT	= 1 se o indivíduo não tem nacionalidade portuguesa e reside em Portugal há pelo menos 10 anos	0,06	0,24
Nat_Estr_Res_PT_inf10	= 1 se o indivíduo não tem nacionalidade portuguesa e reside em Portugal há menos de 10 anos	0,01	0,10
Capacitação
Trabalhador	= 1 se o indivíduo trabalha	0,43	0,50
Desempregado	= 1 se o indivíduo está desempregado	0,11	0,32
Inativo	= 1 se o indivíduo está numa situação de inatividade (categoria omitida)	0,46	0,50
Q1	= 1 se o indivíduo está no 1º quintil do rendimento (categoria omitida)	0,22	0,42
Q2	= 1 se o indivíduo está no 2º quintil do rendimento	0,206	0,405
Q3	= 1 se o indivíduo está no 3º quintil do rendimento	0,20	0,40
Q4	= 1 se o indivíduo está no 4º quintil do rendimento	0,19	0,39
Q5	= 1 se o indivíduo está no 5º quintil do rendimento	0,19	0,39
Urbana	= 1 se a área de residência é densamente povoada (categoria omitida)	0,30	0,46
Área mista	= 1 se a área de residência é medianamente povoada	0,33	0,47
Rural	= 1 se a área de residência é pouco povoada	0,37	0,48
Norte	= 1 se o indivíduo reside na região Norte (categoria omitida)	0,15	0,36
Algarve	= 1 se o indivíduo reside na região do Algarve	0,14	0,35
Centro	= 1 se o indivíduo reside na região do Centro	0,20	0,40
AML	= 1 se o indivíduo reside na região da Área Metropolitana de Lisboa	0,11	0,31
Alentejo	= 1 se o indivíduo reside na região do Alentejo	0,15	0,36
Açores	= 1 se o indivíduo reside na região dos Açores	0,11	0,32
Madeira	= 1 se o indivíduo reside na região da Madeira	0,13	0,34
Sem_círculo_amigos	= 1 se o indivíduo não tem pessoas próximas a quem recorrer em caso de problema pessoal grave	0,03	0,17
Não_confia_outros	Média das respostas às questões sobre (i) grau de perceção da preocupação dos outros em relação ao indivíduo (de 1 - muita preocupação e interesse - a 5 - nenhuma preocupação e interesse); (ii) grau de perceção da obtenção de ajuda de vizinhos em caso de necessidade (de 1 - muito fácil - a 5 - muito difícil)	2,12	0,73
Cuidador	= 1 se o indivíduo presta cuidados ou assistência informal pelo menos uma vez por semana	0,12	0,33
sns_apenas **	= 1 se o indivíduo não tem subsistema de saúde nem seguro de saúde	0,69	0,46
Necessidade
Num_cond_cron ***	Número de problemas de saúde sofridos pelo indivíduo nos últimos 12 meses, de entre os seguintes: asma, bronquite crônica, infarto do miocárdio, doença coronária, hipertensão arterial, acidente vascular cerebral, artrose, dores nas costas, dores cervicais, diabetes, alergia, cirrose hepática, incontinência urinária, problemas renais, depressão	2,03	2,23
Depressão ***	= 1 se o indivíduo sofreu de depressão nos últimos 12 meses	0,13	0,34
ESA_bom_mbom ***	= 1 se o indivíduo autoaprecia o seu estado de saúde como bom ou muito bom	0,44	0,50
ESA_razoável ***	= 1 se o indivíduo autoaprecia o seu estado de saúde como razoável	0,39	0,49
ESA_mau_mmau	= 1 se o indivíduo autoaprecia o seu estado de saúde como mau ou muito mau (categoria omitida)	0,17	0,37
Problema_prolongado ***	= 1 se o indivíduo indica ter um problema de saúde prolongado	0,61	0,49

Variáveis predisponentes	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _A	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _B	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _C
Idoso	-0,0469 *	-0,0452 *	-0,0452 *
Mulher	0,0297 *	0,0401 *	0,0258 *
Bas12 ^#	-0,0199	-0,0416 **	-0,0350 *
Bas3 ^#	-0,0376 ***	-0,1281 *	-0,0610 *
Sec ^#	-0,0099	-0,1560 *	-0,0641 *
Sup ^#	-0,0163	-0,1836 *	-0,0883 *
Casado ^##	0,010	0,0470 *	-0,0023
Divorciado ^##	0,041 *	0,1281 *	0,0335 ***
Viúvo ^##	0,0177	0,0388	-0,0152
Nat_PT_Res_PT_inf10 ^###	-0,009	-0,0180	0,0202
Nat_Estr_Res_PT ^###	0,0394 ***	0,0039	0,0126
Nat_Estr_Res_PT_inf10 ^###	0,0279	0,0118	0,0657

Variáveis de capacitação	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _A	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _B	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _C
Trabalhador ^#	0,0307 *	0,0556 *	0,0124
Desempregado ^#	0,0612 *	0,1547 *	0,0444 *
Q₂ ^##	-0,0389 *	-0,0583 *	-0,0428 *
Q₃ ^##	-0,0637 *	-0,1034 *	-0,0607 *
Q₄ ^##	-0,0934 *	-0,1730 *	-0,0841 *
Q₅ ^##	-0,1341 *	-0,2652 *	-0,1037 *
Área mista ^###	-0,0062	-0,0178	-0,0178 **
Rural ^###	-0,0324 *	-0,0251	-0,0447 *
Algarve ^####	0,0434 *	0,1119 *	0,0168 **
Centro ^####	0,0303 *	0,0173	0,0280 *
Área Metropolitana de Lisboa ^####	0,0206 **	0,0442 *	0,0082
Alentejo ^####	0,0501 *	0,0843 *	0,0313 *
Açores ^####	0,0979 *	0,0125	0,0290 ***
Madeira ^####	0,0553 *	0,0709 *	0,0289 *
Sem_círculo_amigos	0,0637 *	0,1150 *	0,0632 *
Não_confia_outros	0,0290 *	0,0605 *	0,0129 *
Cuidador	0,0193 **	0,0235	-0,0101
sns_apenas	0,0134	0,1018 *	0,0002

Variáveis de necessidade	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _A	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _B	*[P (NNS=1\|NCS=1, X)]* _C
Num_cond_cron	0,0065 *	0,0089 *	0,0061 *
Depressão	0,0223 *	0,0283 **	0,0132 *
ESA_bom_mbom ^#	-0,0544 *	-0,0524 *	-0,0340 *
ESA_razoável ^#	-0,0278 *	-0,0181 ***	-0,0146 *
Problema_prolongado	0,0338 *	0,0131	0,0276 *

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[1] Correspondência
M. Antunes Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra. Av. Dias da Silva 165, Coimbra / Coimbra - 3004-512, Portugal. micaela@fe.uc.pt