Acessibilidade / Reportar erro

Análise de recursos financeiros para saúde pública nas capitais brasileiras: um estudo ecológico de tendências temporais

O estudo teve como objetivo analisar parte dos recursos utilizados para financiar ações de saúde pública nas 26 capitais brasileiras entre 2008 e 2018. O estudo ecológico de tendências temporais envolveu indicadores de receitas e gastos fornecidos pelo Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Os valores foram deflacionados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2018 no Brasil para permitir a comparação ao longo dos anos. A variação anual média dos investimentos em saúde, em Reais (BRL), foi avaliada com o uso de regressões lineares. Os coeficientes de correlação de Pearson foram estimados entre as receitas e gastos federais com os recursos das capitais. Todas as capitais apresentaram correlações estatisticamente positivas com a origem do recurso orçamentário investido em saúde. O menor coeficiente foi encontrado na cidade de Macapá (Amapá) (r = 0,860), e o mais alto em Fortaleza (Ceará) (r = 0.997). Belo Horizonte (Minas Gerais) foi a capital com o maior aumento anual em transferências federais (cerca de BRL 67,91 por ano) e Teresina (Piauí) apresentou o maior aumento anual nos gastos em saúde (cerca de BRL 55,42 por ano). Houve um aumento real nas transferências no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos recursos municipais em quase todas as capitais, mas ainda persistem desigualdades na distribuição dos recursos financeiros entre as capitais brasileiras das cinco regiões. O financiamento da saúde é afetado pela municipalização do SUS, e não é o único fator que afeta o acesso e a qualidade dos serviços de saúde.

Palavras-chave:
Investimentos em Saúde; Qualidade da Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde


Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rua Leopoldo Bulhões, 1480 , 21041-210 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel.:+55 21 2598-2511, Fax: +55 21 2598-2737 / +55 21 2598-2514 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br