Do Bolsa Família ao Auxílio Brasil: desafios e alcances a partir de uma pesquisa avaliativa baseada na teoria do programa

Del Bolsa Familia al Ayuda Brasil: desafíos y alcance a partir de una investigación evaluativa de acuerdo con la teoría del programa

Resumo:

A recente pandemia de COVID-19 levou muitos países a adotarem políticas emergenciais de transferência de renda como forma de conter a crise econômica e humanitária. Tais iniciativas foram desenvolvidas em um contexto de agudização das desigualdades de gênero, raça, etnia e classe em decorrência de medidas de isolamento físico e social. O artigo analisa, a partir de um estudo exploratório e da chamada avaliação baseada na teoria do programa, as premissas teóricas dos programas Bolsa Família (2003), Auxílio Emergencial (2020) e Auxílio Brasil (2021) e suas respectivas dinâmicas de implementação. Na medida em que os programas de transferência de renda ocupam lugar central na agenda pública contemporânea, conclui-se que a avaliação de limites e avanços, tanto em sua concepção teórica como em relação aos mecanismos disparados em cada contexto, contribui para revelar evidências sobre sua efetividade no enfrentamento das desigualdades duráveis e daquelas que surgem em cenários de emergência sanitária.

Palavras-chave:
Pobreza; Desigualdades em Saúde; Proteção Social; Programas Sociais; COVID-19